DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

536 – São Paulo, 71 (260)

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O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx

O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx

Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.

No exercício da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SF nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, art. 4º; artigo 1º, inciso I, da Portaria SME nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria SF nº 77, de 11 de março de 2019, e à vista dos elementos de convicção contidos nos autos, APROVO a Prestação de Contas referente ao Processo de Adiantamento nº 6016.2026/0107879-1 , em nome da servidora Andréa Regina Maciel - RF nº 807.847-5 - Assessora III.

Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.

NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

I - Valor do Repasse R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de pequeno vulto, tendo como objeto a manutenção de bens móveis, conservação e adaptação de bens imóveis e aquisição de material de consumo da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, tendo onerado a dotação orçamentária

Despacho Autorizatório | Documento: 166427983

Fica NOTIFICADA a Empresa AGRO COMERCIAL PORTO S/A , inscrita no CNPJ nº 10.558.126/0001-30, Contrato nº 09/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .

16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.

II - Valor total utilizado R$ 0,00 (zero real), com a aquisição de serviços para instalações da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.

Considerando a solicitação da Senhora Coordenadora de SME/COGEP contida no doc SEI nº (166154708) e (166211376), AUTORIZO adiantamento em nome de Patrícia de Pontes Siqueira Bonfim, CPF: .904.368-*, RF:736.864-0/1 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao mês de outubro** de 2026, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva 74.329/2026 (166427077).

III - Os valores foram devolvidos tendo em vista da não utilização dos recursos no valor total, a devolução ocorreu de acordo com Portaria SF nº 77 de 11 de Março de 2019 e DECON - Departamento de Contadoria, em agência e conta corrente específica - Ag. 1897-X - CC 8.511-1, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Valor: R$ 72.032,92 (setenta e dois mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos)

O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.

Despacho Autorizatório | Documento: 166422565

AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para o sr. Sr. Secretário-Adjunto SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5/3, CPF .835.406.*, no valor de R$ 7.286,30 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) , referente a 05 (cinco) diárias, entre os dias 18/10/2026 e 23/10/ 2026, na cidade de Orlando - Flórida, Estados Unidos da América, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/ 19), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.**

Fica NOTIFICADA a Empresa AGRO COMERCIAL PORTO S/A , inscrita no CNPJ nº 10.558.126/0001-30, Contrato nº 09/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico:

Fica NOTIFICADA a Empresa AGRO COMERCIAL PORTO S/A , inscrita no CNPJ nº 10.558.126/0001-30, Contrato nº 09/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico:

[email protected] .

[email protected] .

Valor: R$ 68.232,89 (sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos)

Valor: R$ 168.213,88 (cento e sessenta e oito

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85