DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

551 – São Paulo, 71 (260)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2025, que disciplina a outorga de mérito social e a certificação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, bem como as atribuições das Supervisões de Assistência Social - SAS pelos artigos 13º e 37º da referida Portaria, RATIFICO o parecer técnico de análise do mérito social, consubstanciado no documento SEI nº 166120095, e DEFIRO a CONCESSÃO do certificado do Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social - CadSMADS à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ESTRELA GUIA, com vigência a partir de 09/10/ 2026 com vigência até 30/07/2027.

Municipal , no exercício de suas atribuições legais, designa os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de Gestor de Parceria e de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação , conforme disposto a seguir:

Municipal , no exercício de suas atribuições legais, designa os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de Gestor de Parceria e de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação , conforme disposto a seguir:

Nome: Caroline Santos do Nascimento RF. 9527052

Nome: Caroline Santos do Nascimento

RF. 9527052

e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Provimento: Efetiva Provimento: Efetiva

A OSC deverá observar as obrigações de manutenção e atualização cadastral, bem como os prazos de renovação da inscrição no CADSMADS, sob pena de suspensão ou cancelamento do certificado, na forma e nas hipóteses previstas na Portaria.

Nome: Davidson de Jesus dos Santos Silva Nome: Davidson de Jesus dos Santos Silva RF: 9488189 RF: 9488189 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Provimento: Comissionado Provimento: Comissionado COMISSÃO DE MONITORAMENTO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO: PRESIDENTE PRESIDENTE Nome: Marcus Vinicius Silveira dos Santos Nome: Marcus Vinicius Silveira dos Santos RF: 9534741 RF: 9534741 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Provimento: Comissionado Provimento: Comissionado TITULAR TITULAR Nome: Alessandra Cristina Vieira Oliveira Nome: Alessandra Cristina Vieira Oliveira RF. 9586466 RF. 9586466 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Provimento: Comissionado Provimento: Comissionado TITULAR TITULAR

Solange Luccas Hernandes - Supervisora SAS Perus- 09/10/2026

Aos 18 dias do mês de Agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Vila Mariana - SAS/VM, sito à Rua Eça de Queiroz, 615, representada pela Sra. Adriana Furlaneti, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO -ASA, Termo de Colaboração nº 264/ SMADS/2023, representada pelas Sras.: MELISSA PORTO PIMENTEL, RG nº 16.814.967-9, CPF nº 153.089.628-20 e FRANCISCO XAVIER PINTO LIMA, RG nº 18.310.052-9 e CPF nº 134.397.228-05, situada à RUA VISCONDE DE INHAÚNA, 284, CNPJ nº 62.272.497-0007-40, doravante denominada DOADORES , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1- NOTEBOOK ASUS EXPERTBOOK B 1 PRO 8GB51 - N.F. -e Nº B 000.489.130 Série 009 24/06/ 2026

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nome: Samuel Achiles Candido Ferreira Nome: Samuel Achiles Candido Ferreira RF:951295-1 RF:951295-1 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Provimento: Comissionado Provimento: Comissionado SUPLENTE SUPLENTE Nome: Gabriel Cerqueira Nome: Gabriel Cerqueira RF: 9407936 RF: 9407936

E, para constar, eu Paulo Roberto Demétrio Zahra R.F.: 92.72.178, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

ASSINATURAS:

e-mail: [email protected] Provimento: Comissionado Comunicado | Documento: 166652533

e-mail: [email protected]

SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL

Provimento: Comissionado

Comunicado | Documento: 166655348

Vem por meio deste, o Supervisor da SUSAM - Supervisão de Serviços de Abrangência

Vem por meio deste, o Supervisor da SUSAM - Supervisão de Serviços de Abrangência

Vem por meio deste, o Supervisor da SUSAM - Supervisão de Serviços de Abrangência

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85