DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
554 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
02/SMADS/2024 , referente ao inadimplemento das prestações de contas. EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO injustificado das cláusulas pactuadas ou das metas PASSARINHO NOTIFICADA para apresentar e resultados previstos no Plano de Trabalho. A proposta observa, ainda, a cláusula 16.1.1.3 do DEFESA no prazo de 05 (cinco) dias úteis , Termo de Colaboração nº 185/SMADS/2024 , contado da publicação desta notificação no Diário Quanto ao art. 230, inciso II , referente à utilização relativa à rescisão unilateral pela Administração Oficial da Cidade, nos termos do art. 231 da IN nº dos recursos da parceria em desacordo com o Plano Pública, mediante observância do procedimento 02/SMADS/2024. de Trabalho, eventual enquadramento dependerá previsto no art. 231 da IN nº 02/SMADS/2024. da comprovação da destinação irregular dos Publique-se recursos, mediante análise da execução financeira e Diante do exposto, fica a ASSOCIAÇÃO
Notificação | Documento: 166763682 SEI nº 6024.2024/0014311-5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOSAS Pinheiros
NOME DA OSC: Colmeia-Instituição a Serviço da Juventude
NOME FANTASIA: CCA Colmeia
TIPOLOGIA: SCFV/CCA
EDITAL: 100/SMADS/2024
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO : 6024.2024/0014311-5
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 100/SMADS/2024
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Suely Scipião Magalhães Ragazzi
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 522 9341
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 06/05/2025
PERÍODO DO RELATÓRIO: 30/04/2025 a 29/04/2026
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06/05/2025, delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃONos termos da Resolução CFESS nº 557/2009, a presente manifestação foi elaborada pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta exclusivamente por assistentes sociais, no âmbito de suas atribuições profissionais.
Assim, para análise da presente desta prestação de contas, esta Comissão considerou os documentos e informações inseridos pela OSC no SGTS, bem como os apontamentos técnicos elaborados pelo NGA quanto aos aspectos financeiros da parceria.
São Paulo, 09 de outubro de 2026
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Francisca Teles Gomes Tavares / RF: 789.791.0
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carlos César Machado / RF: 777.793.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuci Ignotti Pellegrino / RF: 622.262.5
SEI nº 6024.2023/00072-3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOSAS Pinheiros
NOME DA OSC: Serviço Social e Promocional São Paulo da Cruz
NOME FANTASIA : CCA São Paulo da Cruz
TIPOLOGIA: SCFV/CCA
EDITAL : Sem chamamento
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/00072-3
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 484/SMADS/2023
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Natalia Ruta
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 777.701-9
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85