DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

566 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

anterior publicado em diário oficial de 07/10/2026, pg. 602 e 603 e indicamos este novo parecer retificado para publicação . Foram recebidas 04 (quatro) propostas apresentadas pelas seguintes OSC’s: Proposta 01. Instituto Cecilia Meirelles, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 02. Associação Santa Cecilia, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 03. Instituto Macedônia, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 04. Associação Alicerce do Bem, no Plano de Trabalho foram identificadas faltas ou itens insuficientes na análise da Comissão, sendo:

No item 3 - Descrição do objeto da realidade do objeto da parceria, demonstrou fragilidade na fundamentação no que se refere a descrição da realidade do território. No item 4 - Descrição das metas a serem atingidas e parâmetros para aferição de seu cumprimento, foi identificado a ausência de metas previstas no edital, bem como não foi apresentado formas aferição. No item 5 - Formas de cumprimento das metas, foi identificado que os itens apresentados não coadunam com as descrições de metas previstas no edital. No item 7 - Indicadores de avaliação, também foi identificado a ausência de itens previstos no edital. Dessa forma, a proposta da OSC Alicerce do Bem foi avaliada como DESCLASSIFICADA.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 04 (quatro) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Em relação a pontuação:

Critério I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital (02 pontos) apresentou Plano de trabalho compatível com a proposta do serviço referente ao presente edital. Aponta a relação entre o objeto da parceria com o objetivo do trabalho; descreve as metas a serem atingidas de acordo com a IN 02/SMADS/2024; bem como suas formas de cumprimento. Realiza detalhamento da proposta; relaciona as legislações vigentes conforme trabalho previsto na Política de Assistência Social; descreve metodologia a ser realizada no trabalho social e socioeducativo com os usuários e suas famílias. Descreve quadro de recursos humanos e atribuições de acordo com o previsto nas legislações vigentes; apresenta plano de aplicação dos recursos em acordo com exigido para a tipologia do serviço.

Critério II Atuação no Território: Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de Assistência Social; atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas (0 pontos).

Critério III - Atuação na PMSP: Atua em parceria com outros órgãos da PMSP; atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital; atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital (02 pontos).

Critério I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital (02 pontos) apresentou Plano de trabalho compatível com a proposta do serviço referente ao presente edital. Aponta a relação entre o objeto da parceria com o objetivo do trabalho; descreve as metas a serem atingidas de acordo com a IN 02/SMADS/2024; bem como suas formas de cumprimento. Realiza detalhamento da proposta; relaciona as legislações vigentes conforme trabalho previsto na Política de Assistência Social; descreve metodologia a ser realizada no trabalho social e socioeducativo com os usuários e suas famílias. Descreve quadro de recursos humanos e atribuições de acordo com o previsto nas legislações vigentes; apresenta plano de aplicação dos recursos em acordo com exigido para a tipologia do serviço.

Critério II Atuação no Território: Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de Assistência Social; atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas (01 ponto).

Critério III - Atuação na PMSP: Atua em parceria com outros órgãos da PMSP; atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital; atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital (02 pontos).

Critério I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital (02 pontos) apresentou Plano de trabalho compatível com a proposta do serviço referente ao presente edital. Aponta a relação entre o objeto da parceria com o objetivo do trabalho; descreve as metas a serem atingidas de acordo com a IN 02/SMADS/2024; bem como suas formas de cumprimento. Realiza detalhamento da proposta; relaciona as legislações vigentes conforme trabalho previsto na Política de Assistência Social; descreve metodologia a ser realizada no trabalho social e socioeducativo com os usuários e suas famílias. Descreve quadro de recursos humanos e atribuições de acordo com o previsto nas legislações vigentes; apresenta plano de aplicação dos recursos em acordo com exigido para a tipologia do serviço.

Critério II Atuação no Território: Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de Assistência Social; e atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas (01 ponto).

Critério III - Atuação na PMSP: Atua em parceria com outros órgãos da PMSP; atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital; atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital (02 pontos).

Trata-se de análise das propostas apresentadas no chamamento público no território de abrangência de SAS Campo Limpo, no qual houve empate entre as Organização da Sociedade Civil Santa Cecília e Instituto Macedônia, totalizando 05 pontos cada.

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