DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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569 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Assim, os R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) disponíveis dos módulos mencionados contemplaram mais três projetos do Módulo 2-B, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) cada, que entraram para a lista de seleção, quais sejam:

dos demais módulos que não seriam contemplados, o deslocamento do recurso para os demais módulos preza pela eficiência no uso do recurso e pela isonomia entre os candidatos.

2025-1761.0763.2732), Entre Batuques (27/2025-1763.7662.951), OFICINA DE BATERIA ESCOLINHA SANTA MARGARIDA (27/ 2025-1763.1421.6857), Pagode do Longui (27/2025-1763.7224.7322) e RESGATE DO SAMBA (27/

Após a deliberação exposta, a Comissão optou por concluir o ranqueamento dos selecionados como formatado no SEI 166460589.

A Cuíca Tá Roncando Tributo a Osvaldinho da Cuíca (27/ 2025-1763.6781.4719); Sossego (27/2025-1761.2294.2980); SAMBA DA DIVERSIDADE (27/ 2025-1763.4272.3494).

2025-1763.9984.2775), por incidirem no item 4.3 do Edital.

O valor resultante da falta de inscrições no Módulo 1-C, de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), foi somado aos R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) restantes do Módulo 1-A, disponibilizando, para redistribuição entre projetos de outros módulos, o montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) . Após a formação do ranking de todos os módulos, a Comissão decidiu os suplentes que poderiam ser contemplados com este valor.

No mais, optou por manter a classificação com base na consolidação original das notas.

Como mencionado até então, a deliberação é possível - e fora assim informada - dentro dos termos do item 8.6 do Edital.

Ao analisar o Módulo 2-B, a Comissão já apontou quais os projetos passíveis de desclassificação:

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Nestes termos, a Comissão Avaliadora encerrou a etapa de avaliação e montagem da lista de selecionados, tendo como encaminhamento da reunião o envio, por parte do corpo técnico da SMC, do ranqueamento finalizado para conferência e aval da Comissão antes da publicação.

PROJETO BATE FUNDO O SAMBA PELO SAMBA (27/2025-1763.9579.3189), por incidir no item 8.4 do Edital; Coral do Samba Plus Size: A Voz das Pastoras Gordas do Samba contra a Gordofobia (27/ 2025-1761.2498.7868), por incidir no item 5.2.2 do Edital; PROJETO SAMBA DE RAIZ (27/ 2025-1763.5094.9690) e PSR SAMBA DEBATE E CONSCIENCIA (27/ 2025-1763.7551.2645), por incidirem no item 5.2.2 do Edital; Harmonia em Ritmo e Voz Fomento ao Samba, Samba Rock e o Samba Gospel de SP (27/ 2025-1763.3390.8079), MORRO DA CASA VERDE SAMBA TRADIÇÃO E COMUNIDADE (27/ 2025-1764.0226.1705), Marquynhos SP AO VIVO (27/ 2025-1761.6261.9702), MÁRCIO ART AO VIVO A VOZ DO PAGODE (27/ 2025-1764.0138.6187), Voz do Sambista (27/2025-1763.6670.5701) e WEBSÉRIE CAFÉ COM PAGODE SAMBA EM FOCO (27/2025-1762.3098.8752), por incidirem no item 4.3 do Edital.

A Comissão então avançou a análise para o Módulo 2-A: Fomento ao Samba (Pessoa Jurídica) .

O módulo teve 08 (oito) inscrições. Foram selecionados 04 (quatro) projetos (item 4.2.2 do Edital). De início, foram analisadas e mantidas as desclassificações do Módulo, dos projetos "BRINCO DA MARQUESA SAMBA MEMORIA E DIVERSIDADE" (27/2025-1764.0328.2959) e Portela em Canto Circulação e Formação do Samba de Terreiro em São Paulo (27/2025-1761.2229.6672), por descumprimento do item 4.3 do Edital. Em seguida, a Comissão optou por manter a consolidação do ranking conforme disposição das notas e seguiu para análise do módulo seguinte.

A listagem finalizada da seleção por módulos foi concluída e apresentada no documento sob o SEI 166460589.

A Comissão Julgadora do EDITAL Nº 27/2025/ SMC/CFOC/SFA - 3ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO, integrada na Portaria 122 DE 04 de SETEMBRO DE 20266 (164194735), que atualizou a composição da Comissão prevista na Portaria SMC nº 96/2026, manifesta-se pela CORREÇÃO da data da primeira reunião da Comissão Julgadora, registrada na Ata sob o SEI 166643540, em decorrência de erro de digitação quanto à data correta de execução da reunião, e complementa as informações.

No que tocou a discussão do Módulo 2-C: Fomento ao Sambista 60+ (Pessoa Física), a Comissão manteve o ranqueamento original, e rediscutiu a posição da suplência, consolidada sob o SEI 166460589. Afirmou a qualidade dos projetos inscritos no Módulo, notado que não houve qualquer desclassificação por nota.

A seguir, a Comissão posicionou-se para deliberar sobre os dois módulos mais concorridos do Edital, quais sejam, o Módulo 1-B: Fomento às Comunidades de Samba (Pessoa Física) e Módulo 2-B: Fomento ao Sambista (Pessoa Física). Módulo 1-B: Fomento às Comunidades de Samba (Pessoa Física):

Em seguida, fixou-se a lista dos primeiros 16 (dezesseis) contemplados, conforme SEI 166460589. A formação da lista, em reunião, configurou-se em decorrência da concordância da Comissão quanto à formação final do ranking como posta, mediante a paridade na análise criteriosa dos projetos, resultante, portanto, no consenso quanto ao posicionamento dos projetos selecionados e suplentes na listagem.

"Reunião I: 02/09/2026" e "Em 02/09/2026, a Comissão Avaliadora se reuniu para receber as instruções iniciais quanto ao processo de avaliação."

A Comissão discutiu as desclassificações do Módulo, quais sejam:

"Reunião I: 04/09/2026" e "Em 04/09/2026, a Comissão Avaliadora se reuniu para receber as instruções iniciais quanto ao processo de avaliação."

São Jorge SambaFest (27/ 2025-1763.7713.4679), por incidir no item 8.4 do Edital; Comunidade Quintal de Bamba Valorização e Resgate do Samba de Raiz (27/2025-1763.5163.0227), por incidir no item 5.2.2 do Edital; Batucantos apresenta Coletivo Mulher

Tendo em vista que este é o módulo mais disputado do Edital, e observada a proximidade das pontuações elevadas da listagem de suplência (sendo estes, ainda, os suplentes mais bem pontuados em relação à suplência das outras modalidades), a Comissão optou por distribuir o valor restante dos Módulos 1-A e 1-C neste Módulo.

Manifestamo-nos favoráveis à devida correção e formalização da data da primeira reunião.

SUPERVISÃO DE ACERVO

Edital de Chamamento nº 30/2026 - SMC/BMA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES — VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA

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