DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

568 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

11.12 e subitens do Edital Nº 26/2024/SMC/CFOC/ SFA - da 44° edição do PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, e da Cláusula 6ª do termo de fomento 231/2024/SMC/CFOC/SFA (SEI 113319129), APROVO a prestação de contas apresentada por PALOMBAR PRODUÇÃO CIRCENSE E TEATRAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.820.940/0001-55, referente à realização do projeto “ Circo Teatro Palombar - 'Somos Periferia; Potência Criativa' ” do núcleo artístico Circo Teatro Palombar .

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Morizi Salles Martins (Supervisão/SFCM): RF nº 801.242.3

Sofia Vieira Oliveira (Gestão/SFCM): RF nº 939.190-8

Morizi Salles Martins (Supervisão/SFCM): RF nº 801.242.3

Bruno de Alencar Rocha - RF: 955.158-3

Sofia Vieira Oliveira (Gestão/SFCM): RF nº 939.190-8

Elizabete Alves Honorato - RF: 930.848-2

Amilcar Ferraz Farina - CPF: XXX.XXX.208-58

James Lemos Abreu - RF 630.458-3 - servidor efetivo (presidente)

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

Edgar Galdino - CPF: XXX.XXX.948-42

Bruno de Alencar Rocha - RF: 955.158-3

Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira - CPF: XXX.XXX.608-40

Elizabete Alves Honorato - RF: 930.848-2

São Paulo, 09 de outubro de 2026

Katia Cristina da Silva - CPF: XXX.XXX.128-09

Amilcar Ferraz Farina - CPF: XXX.XXX.208-58

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS CULTURAS MUSICAIS

James Lemos Abreu - RF 630.458-3 - servidor efetivo (presidente)

Edgar Galdino - CPF: XXX.XXX.948-42

Ata de Reunião | Documento: 166643540

Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira - CPF: XXX.XXX.608-40

Em 17/09/2026, a Comissão Avaliadora participou de reunião junto à SFCM para tratar de controle intermediário do processo de avaliações, isto é, para acompanhamento dos elementos para conclusão das avaliações, com encerramento programado para as 23 horas e 59 minutos do dia 24/09/2026. Fora agendada a última reunião, de formação de ranking, para 01 de outubro de 2026.

EDITAL Nº 27/2025/SMC/CFOC/SFA - 3ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Katia Cristina da Silva - CPF: XXX.XXX.128-09

A reunião realizada em 01 de outubro de 2026 compreendeu a finalização dos rankings por modalidade do Edital, e tratou de consolidar a listagem de pré-seleção a ser publicada no Diário Oficial. Dada a relevância desta, a reunião, de cerca de 3 (três) horas de duração, dividiu-se em blocos de análise.

Atas de Reunião: Comissão Avaliadora (161029259 e 164194735)

Nesta, os avaliadores sanaram suas dúvidas quanto aos critérios de desclassificação do Edital, alinharam entre si quais os projetos que seriam potencialmente desclassificados (a serem avaliados na última reunião). Ainda, a Comissão discutiu como alinhar suas análises, a fim de que todos os projetos fossem isonomicamente analisados, e a Comissão verificou entre si se havia entendimento pacífico quanto ao formato de subsunção dos projetos aos critérios de avaliação. Ainda, os jurados que se absteriam de avaliar projetos com os quais pudessem identificar potenciais vínculos posicionaram seu distanciamento, e tiveram suas notas devidamente removidas da média dos respectivos projetos, são eles:

Morizi Salles Martins (Supervisão/SFCM): RF nº 801.242.3

Pontua-se de imediato que o Módulo 1-C: Manutenção de Comunidades de Samba (Pessoa Física) não teve inscritos . A sobra do módulo, que contemplaria dois projetos de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - resultando em montante de R$ 360.000,00, foi distribuído na contemplação de projetos de outros módulos.

Sofia Vieira Oliveira (Gestão/SFCM): RF nº 939.190-8

Bruno de Alencar Rocha - RF: 955.158-3

Elizabete Alves Honorato - RF: 930.848-2

De início, a Comissão concordou em começar as avaliações pelos módulos com os menores números de inscrição, a fim de otimizar o tempo de reunião. Dentro destes, avaliou primeiro as desclassificações que ponderaram ao longo do trabalho, e em seguida, formaram o ranking por modalidade.

Amilcar Ferraz Farina - CPF: XXX.XXX.208-58

Edgar Galdino - CPF: XXX.XXX.948-42

Elizabete Alves Honorato se absteve de avaliar os projetos "Estrelas do Samba Baluarte de Todos os Milenios" e "SAMBA DA DIVERSIDADE"; Bruno de Alencar Rocha se absteve de avaliar o projeto "As encruzilhadas e seus sotaques" e do projeto "Entre Mestres e Canções"; Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira se absteve de avaliar os projetos "Arte e Tradição Oficinas de Adereçamento do Morro da Casa Verde", "BRINCO DA MARQUESA SAMBA MEMORIA E DIVERSIDADE", "Paulicéia em Cena: Samba, Memória e Futuro", "Memórias em Plumas e Arte: Curso de Formação de Aderecistas Carnavalescos e Preservação da História da Acadêmicos do Tucuruvi", "Sambas de Escrevivência" e "MORRO DA CASA VERDE SAMBA TRADIÇÃO E COMUNIDADE"; Edgar Galdino se absteve de avaliar o projeto "Samba na Feira" e "As encruzilhadas e seus sotaques".

Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira - CPF: XXX.XXX.608-40

A análise começou, portanto, pelo Módulo 1-A: Comunidades de Samba (Pessoa Jurídica) .

Katia Cristina da Silva - CPF: XXX.XXX.128-09

O módulo possuía 06 (seis) projetos inscritos, e permite a seleção de até 05 (cinco) projetos. Fora desclassificado o projeto "SAMBA DA COMUIDADE" (27/2025-1764.0040.1335) em função de sua duração de 12 (doze) meses, em descumprimento do item 4.3 do Edital. Ainda, a Comissão decidiu por manter a desclassificação por nota (item 8.4 do Edital) do projeto "Cantando e Contando o Samba Raiz "(27/2025-1763.4000.6014), selecionando então quatro projetos no Módulo 1-A.

James Lemos Abreu - RF 630.458-3 - servidor efetivo (presidente)

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Em 02/09/2026, a Comissão Avaliadora se reuniu para receber as instruções iniciais quanto ao processo de avaliação. A reunião dividiu-se nos eixos: i) As leis que regem o Edital; ii) Valore e Módulos; iii) Critérios de Avaliação; iv) O trabalho da Comissão Julgadora; e v) O prazo para realização das avaliações, fixado em 20 (vinte) dias a partir da data da reunião.

Registre-se que, nestes termos, o valor originalmente disponível para o módulo, de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme item 4.2 do Edital, passou a ser de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) - notado que foram selecionados apenas 04 (quatro) projetos, restando R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) disponíveis para realocação em outros módulos , em função da desclassificação por nota do projeto supracitado. A deliberação é permitida dentro dos termos do item 8.6 do Edital. A Comissão Avaliadora argumenta que, dada a pontuação do projeto próxima aos 50 (cinquenta) pontos em relação à melhor colocação de projetos

A Comissão se apresentou, a fim de integrar o trabalho, e foi orientada a manter contato com a SFCM durante o processo.

De caráter introdutório, a reunião teve duração enxuta e não compreendeu conteúdo além do exposto.

Sanadas as dúvidas quanto aos prazos para encerramento das avaliações, a reunião encerrou-se em pouco mais de 30 (trinta) minutos.

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