DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
618 – São Paulo, 71 (260)
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NOTIFICAÇÃOretirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
Bairro: PT SS TORRE C CEP: 04794000 SQL: N/I
Auto de Fiscalização: 20-10056011 Processo: FATO CONSTITUTIVO 6049.2026/3000744-9 Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO Situação de emergência.
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO NOTIFICACAO PAULO S.A. Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o LOCAL DA INFRAÇÃO logradouro indicado no presente, comprometendo Rua: NACOES UNIDAS 14401, Complemento: a segurança dos usuários do espaço público. Fica, ANDAR 17 AO 23 CONJ também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou
Subprefeitura de Pinheiros
Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da CostaAv. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 - (11) 3095-9595
E-MAIL: [email protected]
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Despacho | Documento: 166753545
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/SUB-PI/2026OBJETO: Readequação de área pública e implantação de horta na Rua Lisboa, nº 1.101, Pinheiros, São Paulo/SP.
A Subprefeitura de Pinheiros, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital da Concorrência Presencial nº 90006/SUB-PI/2026 e seus anexos ficam RETIFICADOS, nos termos a seguir:
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ORÇAMENTO E ANEXOS. O valor estimado da contratação passa de R$ 1.299.556,10 para R$ 1.304.192,66 (um milhão, trezentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), ficando substituídas pelas versões atualizadas a Planilha Orçamentária Referencial, a Memória de Cálculo e o Cronograma Físico-Financeiro, inclusive no preâmbulo e item 2.2 do edital.
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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A tabela do item 4.4, alínea “b”, é integralmente substituída pelo quadro de Capacidade Técnica Horta - corrigido, passando de 8 para 12 serviços relacionados. O quantitativo do concreto FCK 20 MPa passa de 97,01 m³ (exigência de 48,51 m³) para 67,26 m³ (exigência de 33,63 m³). Acrescentam-se os serviços EDIF 17-002-065, INFRA 11-014-000, EDIF 17-002-011 e INFRA 04-064-000. A versão integral da tabela retificada encontra-se reproduzida abaixo:
| Fonte / código | Serviço | Un. | Quant. | Exigência (50%) |
|---|---|---|---|---|
| EDIF 17-001-082 | Muro de fecho em bloco e estrutura de concreto, fundação em brocas (H=2,5 m) |
m | 56,00 | 28,00 |
| EDIF 03-003-007 | Concreto FCK = 20,0 MPa - virado na obra | m³ | 67,26 | 33,63 |
| EDIF 10-010-097 | Caixa de ligação ou inspeção - alvenaria de 1 tijolo, revestida |
m² | 80,00 | 40,00 |
| EDIF 04-001-042 | Alvenaria em blocos de concreto 19 x 19 x 39 cm | m² | 295,88 | 147,94 |
| EDIF 17-001-027 | Alambrado em tubo galvanizado e tela galvanizada H=2,00 m |
m | 60,00 | 30,00 |
| EDIF 17-005-025 | Corrimão em tubo galvanizado com guarda-corpo | m | 62,00 | 31,00 |
| EDIF 11-002-010 | Emboço interno - argamassa de cimento e areia 1:3 | m² | 500,87 | 250,44 |
| EDIF 03-002-004 | Armadura em aço CA-50 | kg | 2.720,81 | 1.360,41 |
| EDIF 17-002-065 | Pavimentos permeáveis - piso pré-moldado intertravado drenante, infiltração total |
m² | 140,00 | 70,00 |
| INFRA 11-014-000 | Retroescavadeira, capacidade de caçamba frontal 0,76 m³ |
h | 140,00 | 70,00 |
| EDIF 17-002-011 | Piso de concreto intertravado, espessura 8 cm | m² | 205,00 | 102,50 |
| INFRA 04-064-000 | Disposição final de solos e resíduos, classe II B - inertes, em aterro licenciado |
t | 197,00 | 98,50 |
- QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. As remissões do item 4.4, alínea “d”, e de quaisquer outros dispositivos aos serviços da alínea “b” deverão ser lidas
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85