DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

625 – São Paulo, 71 (260)

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OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email:

Interessados: MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.

Resp. Técnico : MELINA BIROCHI BECCA

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado através do telefone (11) 2030-3738 ou do email: [email protected]

Apresentar:

1. Atestado Técnico de Segurança da Edificação;

2. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20, de 20 de Agosto de 2014;

3. Cópia do título de propriedade do imóvel, nº de Matrícula 97.773, f1, Proprietário - Charles Luiz Boattini, inscrito do 12º Ofício de Registro de Imóveis, Capital, conforme mostrado em doc. 164112820, fls. 03

a 05 - SQL 112.382.0017-5, atualizada, correlacionando o proprietário registrado ao atual proprietário;

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Apresentar os documentos solicitados anteriormente sob pena de INDEFERIMENTO: 1. Apresentar Anexo IV da Portaria SMSUB Nº 17 de 07/03/23 - Atestado Técnico de Segurança da Edificação;

1. Reapresentar (dentro do prazo de validade) Ficha de Dados Cadastrais do Responsável Técnico no Cadastro de Contribuintes Municipais - CCM.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação.

O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email:

[email protected].

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166711020

6030.2026/0002578-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

1. Apresentar documento passível de ser enquadrado como decorrente dos Planos Setoriais e da legislação específica quanto à distribuição de energia elétrica, para fins de determinação de enquadramento na subcategoria INFRA, conforme os descritos no Art. 1º do Decreto 63.432/2024;

2. Apresentar documento que comprove a regularidade da edificação (Certificado de Conclusão, Auto de Regularização etc), no caso de uso comprovadamente instalado até 22/03/2016, data de publicação da Lei Nº 16.402/2016.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

Interessados: ENGEGUIND SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA.

Resp. Técnico: Leonardo Soares dos Santos

1. Anexo IV - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Atestado Técnico de Segurança da Edificação - Assinado por Engº de Segurança;

2. Anexo V - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014, assinado por Responsável Técnico, Arqto. ou Eng. Civil;

COMUNIQUE-SE: Tendo em vista que devido a área utilizada, o Estabelecimento não ser considerado, "Empreendimento de Baixo Risco", o Interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do processo:

-Apresentar documento de Regularidade da Edificação e Planta correspondente assinalando o Local da Empresa objeto da Licença de Funcionamento. -Apresentar Certificado de Acessibilidade ou Protocolo do pedido, conforme item XI doArtigo 22 doDecreto 49.969/08;

-Apresentar Requerimento padrão da PMSP, devidamente preenchido e assinado pelo proprietário da Empresa e pelo Responsável Técnico, correspondente ao ART referente á Licença de Funcionamento; -Apresentar Declaração sobre os parâmetros de Incomodidade conforme Dec.49.969/08, devidamente preenchida e assinada pela resp. da Empresa e pelo Resp. Técnico.

-Apresentar RRT do Resp. Técnico completa referente a Declaração de Incomodidade para obtenção de Licença de Funcionamento, bem como cópia da carteira do CREA e CCM,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85