Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 630

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

630 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

LOCAL DA INFRAÇÃO

notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Licenca de Funcionamento

Rua: RUA COSTA BARROS 02773 Bairro: N/I CEP: 03210001 SQL: N/I

Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A

FATO CONSTITUTIVO

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

COMUNIQUE-SE:

- apresentar planta aprovada com área da atividade demarcada e certificado de conclusão

NOTIFICACAO

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS Comunique-se | Documento: 166747104 6031.2026/0001906-8 - SISACOE: Auto de

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da

- comprovar vinculação das vagas para auto em outro imóvel

São Paulo Obras

Presidente: Marco Alessio Antunes

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 - 156 E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ata | Documento: 166714862 PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0001544-6 - LICITAÇÃO nº 037/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO NA UNIDADE EDUCACIONAL CEU JARDIM PAULISTANO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Às 11h00 do dia 09 de outubro de 2026, na sala de reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para proceder ao julgamento definitivo das propostas comerciais, considerando a manifestação da Gerência de Preços e Custos (166660585), decidindo: CLASSIFICAR todas as propostas apresentadas na seguinte ordem:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto verificado
1º CONSÓRCIO PRL (Shop Signs Obras e Serviços Ltda/ RJC Sinalização Urbana Ltda) 15,90%
2º LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. 15,65%
3º ENGETAL ENGENHARIA E COSTRUÇÕES LTDA 13,55%
4º CONSÓRCIO CEU PAULISTANO (FP Projetos e Empreendimentos Ltda/ Consitec
Engenharia e Tecnologia Ltda)
12,50%
5ª SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 12,01%
6º GND CONSTRUÇÕES LTDA 10,83%
7º SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA 10,83%
8º PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA 6,73%
9º CONSÓRCIO U&M (Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda/ UTGARD
Obras e Serviços Ltda)
2,80%
10º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 1,88%
11º CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA 0,21%

Após, a Comissão procedeu a análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas classificadas, e, tendo ainda, realizado a consulta aos sites relacionados no subitem 15.1 do Edital e considerando ainda a manifestação da área técnica (166573314), decidiu: HABILITAR o CONSÓRCIO PRL (SHOP SIGNS Obras e Serviços Ltda/ RJC Sinalização Urbana Ltda) e as empresas LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A . e ENGETA L ENGENHARIA E COSTRUÇÕES LTDA por atenderem todas as exigências do item 12.4 do edital. Estas decisões serão publicadas no Diário oficial da Cidade - DOC, quando terá início a fase recursal única, de 5(cinco) dias úteis, observado o disposto no item 16 do Edital. Fica franqueada vistas aos autos mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85