DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 13 de outubro de 2026
633 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
| 24(vinte e quatro) meses. Valor: R$766.656,00 Data: 29/09/2026 |
I - Resultado Preliminar da Classificação Final, doc SEI166704746 II- Nos termos do item 2.2 do Edital, será contemplada 01 (uma) PROPONENTE. Os PROGRAMAS classificados subsequentes integram a lista de suplentes, observada a ordem de classificação prevista no item 8.5.5. O PROGRAMA |
ato, nos termos do item 6.1 do ANEXO VII, e nos termos do item 6.5.2 do EDITAL Nº 01/2026/ SPCINE - APOIO À PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE GAMES ( 162686162), TORNA PÚBLICO às interessadas o Resultado Preliminar da Classificação Final. I - Resultado Preliminar da Classificação Final, doc |
|---|---|---|
| Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo |
com nota final inferior à nota mínima de 70 (setenta) pontos foi desclassificado, nos termos do item 8.3.4. |
SEI166736380 II- Nos termos dos itens 2.3 e 3.2 do Edital, serão contemplados 05 (cinco) PROJETOS, respeitada a |
| Presidente: Anna Paula Montini Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000 |
III- Nos termos do item 8.5.3 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, conforme item 19.2, I, para interposição de recurso, |
ordem de classificação, já consideradas as PONTUAÇÕES ADICIONAIS, e o limite de 01 (um) PROJETO selecionado por PROPONENTE. Os PROJETOS classificados subsequentes integram a |
| E-MAIL: [email protected] | por meio do formulário online disponível no sistema https://spcineeditais.com.br/. |
lista de suplentes, observada a ordem de classificação prevista no item 6.5.5. Os PROJETOS com nota final inferior à nota mínima de 70 |
| EDITAIS DE FOMENTO | IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis. |
(setenta) pontos foram considerados não classificados, nos termos do item 6.3.4. |
| **Despacho | Documento: 166732030** |
**Despacho |
| I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0001931-1,em especial do encaminhamento da área técnica |
Despacho I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes |
dia útil subsequente à presente publicação, conforme item 19.2, alínea “a”, para interposição de recurso, por meio do formulário online disponível no sistema https://spcineeditais.com.br/. |
| responsável (166729697) e da Ata da Comissão Julgadora e Classificação (166704240), nos termos do item 8.5.2 do EDITAL Nº 02/2026/SPCINE - INCUBADORA DE GAMES 2026( 161865588), TORNA PÚBLICO às interessadas o Resultado Preliminar da Classificação Final. |
no processo eletrônico nº 8610.2026/0001925-7,em especial do encaminhamento da área técnica responsável (166737345), da Ata da Comissão Julgadora e Classificação (166735992) e das atas de aferição de autodeclaração racial (165940191 e 165940291), cujo resultado fica homologado por este |
IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis. |
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0002302-5, em especial da Informação SPCINE/EFOM nº 166696725, PRORROGA o prazo de inscrições do EDITAL Nº 03/2026/SPCINE/FSA - PROGRAMA DE FOMENTO 2026 - DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS, anteriormente previsto para as 18h do dia 19 de outubro de 2026, até as 18h do dia 30 de outubro de 2026 .
II - Na mesma oportunidade, RETIFICA o referido EDITAL e seu ANEXO 09 - PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RETORNO DO INVESTIMENTO DO FSA E LICENCIAMENTO OBRIGATÓRIO, nos seguintes termos:
EDITAL 1. Item 7.1 Onde se lê:7.1. (...) O sistema ficará aberto para inscrições a partir do dia 27 de agosto de 2026 até às 18h00 do dia 19 de outubro de 2026, totalizando prazo mínimo de 35 (trinta e cinco) dias úteis. (...)
Leia-se:
7.1. (...) O sistema ficará aberto para inscrições a partir do dia 27 de agosto de 2026 até as 18h00 do dia 30 de outubro de 2026, prazo superior a 35 (trinta e cinco) dias úteis. (...)
2. Item 3.2 - tabela, coluna “Coinvestimento da Distribuidora” Onde se lê, no Módulo I:Obrigatório, no valor mínimo de R$ 500.000,00, observadas as exigências do item 13.7 do Anexo 09 Leia-se:
Obrigatório, no valor mínimo de R$ 500.000,00, observadas as exigências dos itens 13.7 e 13.8 do Anexo 09
Onde se lê, nos Módulos II e III:Não obrigatório, sem prejuízo dos limites de comissão de distribuição previstos no item 13.7 do Anexo 09 Leia-se:
Não obrigatório, sem prejuízo dos limites de comissão de distribuição previstos no item 13.8 do Anexo 09
3. Item 3.3 Onde se lê:3.3. Os limites da comissão de distribuição, a exigência de investimentos privados complementares e o limite de participação do FSA em cada projeto observarão o disposto no item 13.7 do ANEXO 09 - Parâmetros para Contratação, Acompanhamento, Prestação de Contas e Retorno do Investimento do FSA e Licenciamento Obrigatório.
Leia-se:
3.3. A exigência de investimentos privados complementares e o limite de participação do FSA em cada projeto observarão o disposto no item 13.7, e os limites
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85