DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

637 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

19:00 - 22:00

Sala Sérgio Vieira de Mello Eliseu Gabriel 1º SS PSB

Semana de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável

EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO

Tendo em vista as informações processadas, a MESA AUTORIZA a participação e inscrição dos servidores Adelmo Seles Oliveira, RF 11.347, Alfredo de Campos Adorno, RF 11.103, Fatima Alves, RF 51.360, e Luis Gustavo Garbelotto, RF 11.145, no XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, a aquisição das passagens, a concessão do adiantamento previsto no Ato nº 1.245/2013 e a dispensa de ponto dos servidores nos dias 3 a 6 de novembro de 2026.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública com o tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken, conforme REQ ECON 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni.

Horário: 19h00 - 21h00

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

• Secretaria Municipal de Subprefeituras;

• Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte;

• SPTrans;

• CET

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Regional: Leste

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

• Subprefeitura de Vila Prudente;

• Subprefeitura São Mateus;

• Subprefeitura Sapopemba;

• Subprefeitura Cidade Tiradentes;

• Subprefeitura Mooca;

• Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

Data: 17/10/2026 Horário: 10:00 h

Local: CEU São Rafael

Endereço: - Rua Cinira Polônio, 100 - Jardim Rio Claro - São Mateus

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público

interessado a participar de Audiência Pública para discutir o "PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027"

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

• Secretaria Municipal de Segurança Urbana

• GCM

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online ), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/ camarasaopaulo ).

PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas . O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir o "PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027" 3ª Temática - Proteção Social e Cidadania Plena - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

• Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Data: 27/10/2026

Horário: 10h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas . O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público

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