DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

interessado a participar de Audiência Pública para discutir o "PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027".

Pauta da 7ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2026

• 4ª Temática - Mudanças Climáticas

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Data: 13/10/2026

Horário: 12:30 h

• Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

• Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Data: 28/10/2026

1. "40 ANOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DIA DA GUARDA MUNICIPAL, COMEMORADO EM 10 DE OUTUBRO";

Horário: 10h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas . O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

Homenagem

A vereadora irá homenagear a instituição por meio dos profissionais que representam suas diferentes frentes de atuação, destacando ocorrências relevantes e reconhecendo o trabalho desenvolvido diariamente pelos agentes.

Serão homenageados com estatuetas os seguintes comandantes e autoridades:

• Valdemir Bezerra do Nascimento - IDAM Pantanal;

• Marcelo Alves Pereira - IDAM Represas;

• Ricardo da Silva - IDAM Capivari-Monos;

• Alexandre Rodrigues - Canil;

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte Projeto de Lei sobre o Orçamento 2027:

• Roberto Araujo Figueiredo - ROMU;

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço:

• Mary Roseane de Souza - IDMAS;

• Juliana Lopes Bussacos - Secretária Municipal de Segurança Urbana;

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA)

• www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar:

• Edgar Tolentino - Inspetoria Regional do Butantã;

As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.

• Ivan César de Carvalho Braga - Inspetoria Regional da Vila Mariana;

Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/.

• Aldrin Cardoso Nonato - Inspetoria Regional da Mooca;

• Fausto de Alcantara - Inspetoria Regional da Sé;

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

• Jairo Chabaribery Filho - Comandante-Geral da GCM.

Também serão homenageados aproximadamente 44 agentes envolvidos nas ocorrências selecionadas, mediante entrega de certificados.

Requerimentos - pedido de informação

Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.

1) REQ. EXTRA-SEGPUB 28/2026 - Autor: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - CONSIDERANDO as demandas recebidas por este Gabinete acerca da recorrência de atos obscenos e práticas sexuais em espaços públicos na região da Vila Mariana e que, em diligência realizada no último dia 25 de setembro, foi constatada situação em flagrante na Avenida 23 de Maio, com acionamento da GCM e encaminhamento do envolvido à autoridade policial; REQUEIRO à Secretaria Municipal de Segurança Urbana informações sobre as ocorrências registradas nos últimos três anos nos pontos indicados, bem como sobre as ações de patrulhamento e fiscalização atualmente realizadas pela GCM, especialmente no

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

Comunicado | Documento: 166776415

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85