DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

656 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

(DOCREC 811/2026) ao

PL 128/2002, Vereadores CARLOS NEDER (PT), ALFREDINHO (PT), LUNA ZARATTINI (PT)

"INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA JOSEPHA ADRIANA MIRANDA COSTA, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ MIGLIANO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

203 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 807/2026) ao

PL 622/2025, Vereadores DHEISON SILVA (PT), GEORGE HATO (MDB)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ROCK E SUAS VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

204 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 808/2026) ao

PL 757/2023, Vereadores ISAC FÉLIX (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)

INSTITUI O BANCO DE OSSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

205 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 809/2026) ao

PL 1030/2025, Vereadores GEORGE HATO (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

206 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 810/2026) ao

PL 1264/2025, Vereadores SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS E O ACESSO A BRAILLE EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

207 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

208 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 812/2026) ao

PL 282/2024, Vereadores HÉLIO RODRIGUES (PT), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO O ENDEREÇO, NÚMERO DO TELEFONE DA SEDE, NÚMERO DO TELEFONE DE PLANTÃO E E-MAIL DO CONSELHO TUTELAR NOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CULTURA DE SÃO PAULO E TERMINAIS DE ÔNIBUS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

209 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 813/2026) ao

PL 294/2023, Vereadores JOÃO ANANIAS (PT), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DHEISON SILVA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

210 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 814/2026) ao

PL 463/2024, Vereadores SENIVAL MOURA (PT), JOÃO JORGE (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

211 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 889/2026) ao

PL 343/2021, Vereador(a) ISAC FÉLIX (PL)

212 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 890/2026) ao

PL 677/2021, Vereador(a) ISAC FÉLIX (PL)

DENOMINA ENZO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

213 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 891/2026) ao

PL 1380/2025, Vereador(a) LUANA ALVES (PSOL)

ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COMEMORAÇÃO DO PRÊMIO TROFÉU RAÇA NEGRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

214 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 893/2026) ao

PL 299/2026, Executivo - RICARDO NUNES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

215 - DOCREC 979/2026, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ACERCA DA EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROCESSO DE APRECIAÇÃO DO BALANÇO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INFORMANDO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, A PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA ATA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO [CONTAS DO EXECUTIVO 2025].

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85