DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea “b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, a partir de 1° de outubro de 2026, a Paulo Victor Oliveira Queiroz, RG 2.410.366-7-SSP/AM, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 25,00 (vinte e cinco inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 20 do inciso I da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e Relações Institucionais previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 20 do inciso I da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e Relações Institucionais previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 24 de setembro de 2026, os efeitos da resolução publicada no D.O. de 4 de abril de 2023, na parte em que

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, do Quadro da Secretaria de Políticas para a Mulher.

concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Marcos Aparecido da Silva, RG 23.357.681-2. NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Raquel Leão Orfali, RG 37.730.973-4, Médico II, da Divisão de Clínica Dermatológica, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Berlim, Alemanha, a fim de participar do "8° Fórum Global de Urticária", no período de 7 a 11 de dezembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

Nº do Processo: 001.00009419/2026-46

Interessado: KARINA DO NASCIMENTO SAMPAIO

Assunto: PROCESSO DE AFASTAMENTOS OU LICENÇAS - KARINA DO NASCIMENTO SAMPAIO - SPDOC Nº 118528/2009.

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24-032008, autorizo KARINA DO NASCIMENTO SAMPAIO, RG 18.629.116-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E, da EVNI, do SQC-III-QCC, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 03-05-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 05-12-2023, ficando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00009433/2026-40

Interessado: CATIA CRISTINA PRAZERES MARCELINO Assunto: Retificação de Concessão de Licença Prêmio.

Na Portaria da Diretora, de 13/06/2022 publicada no DOE de 14/06/2022, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CATIA CRISTINA PRAZERES MARCELINO, RG 21.680.006-7, onde constou: referente ao período aquisitivo de 21/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/05/2022 ; leia-se: referente ao período aquisitivo de 21/10/2015 a 18/10/2020 em virtude da Lei Complementar nº 226/2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, do cargo do SQC-I, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Encarregado I, Referência 1 Coordenadoria de Serviços de Saúde Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco Divisão de Enfermagem Setor de Expediente Janilda Maria de Souza Barboza, RG 22.766.673-2. NERYLSON LIMA DA SILVA

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, c.c. o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, à abaixo identificada 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre 28-05-2020 a 31-12-2021, anteriormente suspenso pela Lei Complementar n° 173/2020 e restabelecido pelo Decreto n° 70.396/2026:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 5 de outubro de 2026, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nº do Processo: 001.00009433/2026-40 - SPDOC Nº 160774/2015 – CATIA CRISTINA PRAZERES MARCELINO, RG 21.680.006-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E, da EVNI, do SQF-II-QCC, de 29-01-2021 a 2701-2026.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do Cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, do Quadro da Controladoria Geral do Estado.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos dos artigos 69 e 75 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o artigo 33 da Lei nº 10.123, de 27 de maio de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto e de sua graduação, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Atenas e Esparta, Grécia, a fim de participar da Ultramaratona Pheidippides 2026, no período de 15 a 25 de novembro de 2026: I - Rogério Alves Pereira Filho, RG 29.366.474-2, Major PM; II - Gecier Gomes Melo, RG. 23.171.221-2, Cabo PM. NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria Geral do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa

DESIGNANDO, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15 e com fundamento no artigo 7º, § 3º, da Lei Complementar nº 180-78, RODRIGO LEMOS CURADO, RG 1373169-6, Procurador do Estado Assistente, para substituir ERIC RONALD JANUARIO, RG 29238435-X, Procurador do Estado Chefe de Gabinete, bem como responder pela chefia do Centro de Estágios, durante os afastamentos legais, em 13-10-26, ficando-lhe

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