DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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29/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

República, nº 53 - São Paulo/SP, por acesso eletrônico em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

(Int. Dra. Luciana Rossato Ricci - OAB/SP nº 243.727; Dra. Juliana Fidelis – OAB/SP nº 151.011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX OFFICIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir de 02/02/2026, Magali da Silva Francisco, RG: 179851846, DI: 1, Professor Educação Básica II, da E.E. Tide Setubal para a E.E. Vital Fogaça Almeida Dr., ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessados, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX OFFICIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir de 02/02/2026, Vanderli Aparecida Romero da Silva, RG nº 16642258-7, Professor Educação Básica II, DI: 1, da E.E. Nello Lorenzon para a E.E. Miguel C. Y. Saavedra Dom, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste 1. ficando cessados, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O Secretário da Secretaria da Educação, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a servidora, abaixo relacionada, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98,02/02/2026, de ELIANE COSENZA RAMOS, RG nº 12645926 - 5, DI2, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, da E.E. João Maria Ogno Osb Dom para a E.E. Irmã Annete Marlene Fernandes de Mello, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste1, ficando cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo III que integra esta resolução, para exercer a função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00819518/2025-16

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga Assunto: Afastamento

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados no Ofício n° 150/2026-SEDUC-ASURE-VTP, e as razões apresentadas, APLICA, o disposto no inciso II, do artigo 266 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, em face de F. A. N., CPF. 181.XXX.0X8-78, com cargo de Professor Educação Básica II, classificado na Escola Estadual “Professor Cícero Barbosa Lima Júnior”, designando para atividades exclusivamente burocráticas na Escola Estadual “Décio Prata”, escolas circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga; até a conclusão dos procedimentos (ref. SEI nº 015.00819518/2025-16).

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e Subsecretaria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial nº 41: “Formação Presencial para Professores de Japonês dos

I. Dias: 22 e 23/10/2026

II. Horário: das 8h30 às 17h30

III. Público-alvo: Professores de japonês com aulas atribuídas nos Centros de Estudo de Línguas – CEL.

IV. Local: Centro Brasileiro de Língua Japonesa (CBLJ). Endereço: Rua Manoel de Paiva, 45 – Vila Mariana – São Paulo – SP.

V. Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

Declarando como de efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica: “SARESP 3ª série do Ensino Médio”, realizado na Praça da República, 53 – São Paulo - SP. Dia: 29/05/2026

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