DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Readaptado, a partir de 22/09/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 165 horas, nos termos do item 1, § 1° do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI 015.00763587/2026-31).

Concedendo nos Termos dos Artigos 191-193- I- Da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 E Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde:

A partir de 19/08/2026 - 01 dia á, CARLOS ROBERTO FELICIO – RG 15.442.XXX-X - CPF: 028.XXX.XXX-95 – Professor Educação Básica II - DI: 1 F - ACT – UA de classificação na EE Ernestina Del B. Trama Profa - em exercício no NUCLEO DE Vida Escolar na Unidade Regional De Ensino - Leste 3.

A partir de 06/10/2026 – 03 dias a, MICHELE MARIA LOPES FELIX – RG 29.882.XXX-X – CPF 325.XXX.XXX-88 - Professor Educação Básica II - UA de classificação na EE Kimako Kamada Kinoshita PF. - em exercício no Núcleo Pedagógico - na Unidade Regional De Ensino - Leste 3.

A partir de 08/10/2026 – 02 dias a, MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO - RG: 25.609.XXX-X - CPF: 251.XXX.XXX-88 - Professor Educação Básica II - UA de classificação na EE Maria L. N. Albergaria, Profa. – Leste 4 e UA de Exercício em Núcleo Pedagógico na Unidade Regional De Ensino - Leste 3.

Processo SEI:015.00722076/2026-69 em nome de Celia Regina Polli Dantas CPF: 061.141.838-00, RG: 22.078.190 - 4 ratificando, para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição - nº 20443560/2026.

Processo SEI:015.00725665/2026-07 em nome de Windson Antonio Aureliano CPF: 166.456.808-56, RG: 21.835.166 ratificando, para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição - nº 20443100/2026.

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa do Projeto de Recomposição conforme segue: Assunto: Professor Tutor Anos Finais Data: 16/10/2026

Horário: 8h às 12h

Público – alvo: Professor Tutor dos Anos Finais da escola convocada Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3, Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio – CEP 08253 - 210

�. PEI EE ADHEMAR ANTONIO PRADO

�. PEI EE FADLO HAIDAR

�. PEI EE FERNANDO MAURO P. DA ROCHA

�. PEI EE FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA

�. PEI EEGUERRA JUNQUEIRO

�. PEI EE HAYDÉE HIDALGO

�. PEI EE HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO

�. PEI EE JARDIM IGUATEMI

�. PEI EE JUAN CARLOS ONETTI

��. PEI EE MARIA ANTONIETA FERRAZ BIBLIOTECÁRIA

��. PEI EE MOACYR AMARAL DOS SANTOS

��. PEI EE PAULO SARASATE

��. PEI EE ROCCA DORDALL

��. PEI EEE SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES

��. PEI EE VILA BELA

��. PEI EE ZIPORA RUBINSTEIN

��. EE ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA

��. EE CARMELINDA M. PEREIRA

��. EE CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

��. EE GERALDINO DOS SANTOS DEPUTADO

��. EE LEÔNIDAS DA SILVA

��. EE JARDIM PEDRA BRANCA

��. EE JARDIM WILMA FLOR

��. EE JOAQUIM SILVERIO G. DOS REIS

��. EE MARCOS ANTONIO DA COSTA PROFESSOR

��. EE OSWALDO GAGLIARDI

��. EE RECANTO VERDE SOL

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa do Projeto de Recomposição conforme segue:

Assunto: Professor Tutor Anos Finais

Data: 16/10/2026

Horário: 13h às 17h

Público – alvo: Professor Tutor dos Anos Finais da escola convocada Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3, Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio – CEP 08253 - 210

• �. EE BELIZE

• �. EE BRENNO ROSSI MAESTRO

�. EE CHIQUINHA GONZAGA

• �. EE ERNESTINA DEL B. TRAMA

�. EE FLORIANO PEIXOTO

• �. EE ISAAC SCHRAIBER

• �. EE JORGE LUIS BORGES

• �. EE LEILA DINIZ

�. EE LIMA BARRETO

��. EE LUIZ ROSANOVA

��. EE MARIA TEREZA SIMÕES DE ALMEIDA

��. EE MARIUMA BUAZER MAUAD

��. EE MOZART TAVARES DE LIMA

��. EE PEDRO TAQUES

��. EE ROSA PARKS

��. EE SALIM FARH MALUF

��. EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO

��. EE SILVANA EVANGELISTA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por LANDO CAROLINA LELO MATUNDO, SEI n° 015.00759308/2026-34, RNM: B417918-A, Data de Nascimento: 22/05/2000. mediante estudos realizados em Angola, no ano de 2021, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

Portaria da Coordenadora Geral de Ensino N°021 de 09 de Janeiro de 2026.Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado, no 4º Formação Conviva, realizada no dia 30/09/2026, no período das 13h às 17h. Local: Sede da Unidade Regional de Ensino Leste 3, sito a Rua Isabel Urbina, nº 200 - Conjunto Residencial José Bonifácio, Itaquera, São Paulo.

Portaria da Coordenadora Geral de Ensino N°021 de 09 de Janeiro de 2026.Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado, no 4º Formação Conviva, realizada no dia 01/10/2026, no período das 8h às 12h. Local: Sede da Unidade Regional de Ensino Leste 3, sito a Rua Isabel Urbina, nº 200 - Conjunto Residencial José Bonifácio, Itaquera, São Paulo.

Com fundamento no §3º do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 13-10-2026:

CRISTIANE DE ALMEIDA BONFANTE, RG. 33.866.057 - 4, DI 2, PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Vila Bela, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Humberto Dantas.

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, ROSELY DA SILVA BARROS, RG. 26.339.XXX, DI 1 PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Salim Farah Maluf, a partir de 7-10-2026, os efeitos da Portaria de 21-12-2023, publicada em 22-12-2023, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E. (SEI 015.00760116/2026-71).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, ADRIANA FARIA GIL DA SILVA, RG. 27.883.XXX, DI 1 PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Tokuzo Terazaki – URE Suzano, a partir de 6-10-2026, os efeitos da Portaria de 29-4-2026, publicada em 30-4-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Chiquinha Gonzaga (SEI 015.00759460/2026-17).

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023, fica designado, a partir de 13-10-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução: CRISTIANE DE ALMEIDA BONFANTE, RG. 33.866.057 - 4, DI 2, PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Vila Bela, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Humberto Dantas.

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 a função de Atividade Docente na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente: EE Fadlo Haidar a partir de 7-10-2026:

RITA DE CASSIA MORAIS DE ARAUJO – RG 21.837.XXX – DI 1 (SEI 015.00758879/2026-51).

EE Prof. Humberto Baptistelli Filho a partir de 6-10-2026:

FABIANA ELIZABETE DA SILVA – RG 42.336.XXX – DI 1 (SEI 015.00755483/2026-52).

EE Moacyr Amaral dos Santos a partir de 11-6-2026:

ALAN TRAJANO DE OLIVEIRA – RG 35.154.XXX – DI 2 (SEI 015.00762358/2026-07).

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS - RG: 29.043.XXX-X – PEB-II, Categoria A, EE Leônidas Da Silva - 03 dias a partir de 20/05/2026. SEI: 015.00656181/2026-01.

ADRIANA ALVES DOS SANTOS - RG: 29.043.XXX-X – PEB-II, Categoria A, EE Leônidas Da Silva - 02 dias a partir de 24/09/2026. SEI: 015.00754703/2026-21.

ADRIANA APARECIDA MARINHEIRO COSTA DUARTE - RG: 25.025.XXX-X – PEB-II, Categoria A, EE Leônidas Da Silva - 04 dias a partir de 26/05/2026. SEI: 015.00654346/2026-00.

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