DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): SANDRA MARTINEZ DOS SANTOS, RG. 10678142 - X, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada(o) na 40042 - EE MAXIMO MOURA SANTOS PROF., 60 dias referentes ao período de 31/12/2014 a 29/12/2019. Certidão nº 121/10207/2020. Processo SEI 015.00546828/0/2026-89.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): JULIO CESAR NOCE, RG. 33768512 - 5, DI-1, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada(o) na 26132 - EE DOM PAULO EVARISTO ARNS, 15 dias referentes ao período de 03/02/2007 a 01/02/2012. Certidão nº 588/10207/2014. Processo SEI 015.00754079/2026-61.

CONCEDENDO:

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DOS § 1º DO
ARTIGO 193 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O ART. 16 DO DECRETO Nº
69.234/2024, PUBLICADO EM 26/12/2024 A:

ERIKA TATIANE DE LIMA ADORNO, RG 25.861.260-5, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE ELYSEU SIMÕES MACHADO, 04 DIAS, DE 06/10/2026 A 09/10/2026.

SANDRA RODRIGUES, RG: 18.570.745, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROF. PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO, 05 DIAS DE 10/08/2026 A 14/08/2026.

SANDRA RODRIGUES, RG: 18.570.745, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO, 02 DIAS, DE 24/09/2026 A 25/09/2026.

PAULA MACHADO RIVELINI SILVA, RG: 22.631.920, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROFESSORA HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL NEVES, 04 DIAS, DE 06/10/2026 A 09/10/2026.

NANCY APARECIDA JUNQUEIRA SALAZAR, CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROF. GABRIEL ORTIZ, 04 DIAS, DE 06/10/2026 A 09/10/2026.

ROSIMEIRE DE SOUSA SILVA FELICIO, RG: 37.514.710, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. “F”, CLASSIFICADO NA EE PARQUE ECOLÓGICO, 02 DIAS, DE 05/10/2026 A 06/10/2026.

CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA SIMOES, RG: 23.724.456, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PARQUE ECOLÓGICO, 03 DIAS DE 30/09/2026 A 02/10/2026.

JOICE IANIBELLI VIGANO, RG 34.063.825-4, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO(A) NA EE NOSSA SENHORA DA PENHA E DESIGNADO(A) NA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NA EE DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA, 02 DIAS, DE 28/09/2026 A 29/09/2026.

GILSON FERNANDO BACCHIEGA, RG: 18.528.466-8, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, (DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR), CLASSIFICADO NA EE PROF UMBERTO CONTE CHECCHIA, 02 DIAS, DE 05/10/2026 A 06/10/2026.

SANDRA MARTINEZ DOS SANTOS, RG: 10.678.142, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, OFA – F , CLASSIFICADO NA EE PROFESSOR MÁXIMO DE MOURA SANTOS, 05 DIAS DE 05/10/2026 A 09/10/2026.

MARCIA APARECIDA TEODORO, RG: 19.163.537, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, TITULAR DE CARGO EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROFESSOR VALACE MARQUES, 03 DIAS, DE 05/10/2026 A 07/10/2026.

SUELI MESSIAS FARIA, RG: 28.465.777-3, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CATEGORIA F, CLASSIFICADO NA EE MARIA JOVITA, 02 DIAS, DE 06/10/2026 A 07/10/2026.

JULIANA DE LIMA ALMEIDA SOARES, RG: 30.441.091, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA, 04 DIAS, DE 06/10/2026 A 09/10/2026.

TAIS FERNANDA PROFETA DE MEDEIROS, RG: 44.162.040-1, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADO(A) NA EE PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 03 DIAS, DE 07/10/2026 A 09/10/2026. MARINEIDE DE ABREU LIMA, RG: 16.194.266, CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE DOM MIGUEL DE CERVANTESY SAAVEDRA, 02 DIAS, DE 05/10/2026 A 06/10/2026. ADRIANA CORREIA DA SILVA, RG: 29.347.166 – 6, CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE MARIA JOVITA, 03 DIAS, DE 30/09/2026 A 02/10/2026. ZENAIDE CRISTINA DE SOUZA, RG: 17.255.179 – 1, CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I, CAT. “F”, CLASSIFICADO NA EE MARIA JOVITA, 05 DIAS, DE 05/10/2026 A 09/10/2026.

ELAINE IAQUINTO, RG: 14.512.714, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO, 02 DIAS, DE 08/10/2026 A 09/10/2026.

JULIANA COSTA DE SOUZA, RG: 40.707.892 – 7, CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I, EFETIVO, CLASSIFICADO NA EE DOM PAULO EVARISTO ARNS, 01 DIA, DE 07/10/2026 A 07/10/2026.

AUXÍLIO-DOENÇA, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 60 DA LEI 8.213/91
E INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI 500/74, COMBINADO COM O COMUNICADO
CONJUNTO UCRH/CAF Nº 03/2015 DE 12/11/2015, AO INTERESSADO ABAIXO

MENCIONADO: TELMA CRUZ, RG: 22.178.841, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE REPÚBLICA DE HONDURAS, 03 DIAS, DE 04/10/2026 A 06/10/2026. BRUNO POMPEU FURTADO, RG: 28.548.716-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO, 02 DIAS, DE 29/09/2026 A 30/09/2026.

LAURA ANDREA DE OLIVEIRA, RG: 20.146.767-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO, 02 DIAS, DE 06/10/2026 A 07/10/2026.

DAYANE DE SOUZA FRANCISCO, RG: 35.103.071-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE PROFESSOR MÁXIMO DE MOURA SANTOS, 02 DIAS, DE 09/09/26 A 10/09/2026

UILMA MENEZES SILVA, RG: 32.171.219-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROF. PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES MACHADO, 03 DIAS, DE 06/10/2026 A 08/10/2026.

DIEGO SOUZA CARNEIRO, RG: 52.131.981-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE PROF. PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES MACHADO, 02 DIAS, DE 30/09/2026 A 01/10/2026.

SHEILA MARIANE MOREIRA NOGUEIRA, RG: 24.947.673 – 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, EE MARIA JOVITA, 04 DIAS, DE 06/10/2026 A 09/10/2026.

ELISANGELA DE CASSIA VENTURA, RG 27.275.730-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE DOM MIGUEL KRUSE, 02 DIAS, DE 06/10/2026 A 07/10/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 09/10/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente Portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado a Sra. MARIA DA GLORIA PORFÍRIO COSTA, RG.: 21.567.126-0, cargo: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para, por indicação inicial, ocupar as dependências da zeladoria da EE PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA, situada à Rua Bardana, 35 – São Miguel Paulista – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo SEI 015.00199547/2024-61, observadas às disposições da Resolução 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino;

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por dois anos. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 114674411.2025.8.26.0053, da 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)

Nome: ROSENI ALVES DOS SANTOS

CPF: 25X.XXX.XXX-06

Cargo/Função- Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria: A - EFETIVO – DI: 03 – UA: 89870 - EE PAULINA MADRE. RS/PV: 010465625 /07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que, por intermédio dos órgãos competentes (Secretaria da Educação e Unidade Central de Recursos Humanos): Impeça Imediatamente a efetivação de quaisquer descontos nos vencimentos da autora referentes aos períodos de licença-saúde indeferidos (12/03/2025 a 14/03/2025, 19/03/2025 a 21/03/2025, 09/04/2025 a 11/04/2025, 15/04/2025 a 16/04/2025, 21/04/2025 a 25/04/2025 e 28/05/2025 a 11/06/2025) e, caso já tenham sido efetuados, providencie o seu imediato estorno/restituição à Requerente. Abstenhase de instaurar ou dar prosseguimento a qualquer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por abandono de cargo ou frequência irregular que tenha como único fundamento as ausências da servidora nos períodos citados, enquanto perdurar a presente ação judicial, devendo ser lançada a frequência da autora como licença não remunerada ou ausência justificada (sub judice), até a decisão final, evitando a perda do vínculo funcional IMPLEMENTAÇÃO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 100066881.2026.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)

Nome: ELIANE BARRETO PINTO

CPF: 18X.XXX.XXX-98

Cargo/Função- Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria: F - OFA – DI: 01– UA: 89870 - EE PAULINA MADRE. RS/PV: 009717020 / 03

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Considerando que o IMESC tem demorado, sem justificativa, para agendar a perícia e/ou para entregar o laudo médico, a fim de evitar prejuízos, defiro a tutela de urgência exclusivamente em relação ao período indicado na petição inicial para determinar que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos da parte autora e/ou de instaurar processo administrativo em seu desfavor, sob pena de adoção de medidas coercitivas.”

A licença médica corresponde ao seguinte período de: 01.05.2025 a 02.06.2025, 03.06.2025 a 13.07.2025, 14.07.2025 a 10.08.2025, 11.08.2025 a 22.09.2025, 23.09.2025 a 13.10.2025.

IMPLEMENTAÇÃO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Cessando:

A partir de 08-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 12-062026, na parte que designou Sandra Cruz de Sousa, RG 41.390.816, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 07-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 04-032026, na parte que designou Vera Francisca da Silva Santos, RG 15.592.618, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PARQUE JARDIM HELENA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando:

Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela L.C. 1.396/2023, designa para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

E. E. CÉSAR DACORSO FILHO, PROF., em São Paulo

A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026, Grace Aparecida Barbosa, RG 33.625.550, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na E.E. Mario Kozel Filho, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E. E. JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., em São Paulo

A partir de 15-09-2026, Dulceli de Fatima Novais Henrique, CIN 10400505819, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Mario Kozel Filho, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

1.189/2026 - CAMILA SILVA SOUZA FLAUZINO, R.G. 49611498, PEB I, Categoria A, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVO, da CRECHE MARIA PIRES PARRA, Acúmulo legal.

1.190/2026 - LUCIENE ALVES OLIVEIRA, R.G. 29479402, PEB II, Categoria F, acumula com PEB I - S, da EE. REVERENDO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, Acúmulo legal.

1.191/2026 - KELLY DAIANA BARBOSA FERNANDES LIMA, R.G. 43794996, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com Professora de Educação Infantil - EFETIVA, da EMEB CRECHE MAMA DORA, Acúmulo legal.

1.192/2026 - HERMENEGILDA LIMA SALES DA COSTA, R.G. 23885958, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com 6409 /PEB II- Proventos - APOSENTADO, da EE JOAO BATISTA V. ARTIGAS PROF, Acúmulo legal.

SERVIÇO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Pessoas convoca GIVANILDO ALVES REIS, RG 16432627, a comparecer na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, no prazo de 3 (três) dias a partir desta publicação para tratar de sua vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

CATIA SILENE DA SILVA AUGUSTO, R.G.:23417574, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14-11-2011 A 14-11-2016, CERTIDÃO Nº 0101/2018, PULP Nº 0676/2018

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

ROSIMERE APARECIDA KAIZER DE OLIVEIRA, R.G.:22139517, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/06/2016 A 30/05/2021, CERTIDÃO Nº 22/2023, PULP Nº 015.00013063/2023/52.

EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.

SIDNEIA ALBUQUERQUE TAVEIROS, R.G.:19101182, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2007 A 30/12/2011, CERTIDÃO Nº 1523/2012, PULP Nº 1405/2004.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Retificando, a publicação no DOE de 7-10-2026 na parte que cessou a função de Atividade Docente de VITOR PIRES DE SOUZA – RG 68.936.XXX – DI 1, onde se lê: Vice-Diretor Escolar; leia-se: Atividade Docente.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste-3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FARIAS, RG: 34.102.***, Professor de Educação Básica I, SQF I, QM, da E. E. Bernadim Ribeiro, face a condição de

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