DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

Angélica Duarte Rossi CIN 273XXXXXX79, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O DI: 2 a 5(cinco) dias de afastamento de 01/10/2026 a 05/10/2026.

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

Thais Santos Goes , RG 32XXXXXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- 1 ,dias: de01/10/2026 a 02/10/2026.

EE Profª Martha Figueira Netto da Silva

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193,da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16,do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado :

Antonio Carlos Silva -RG 36.508.988-DI 1-Professor de Ensino Fundamental II - 07/10/2026 até 08/10/2026

EE Henrique de Souza Filho - HENFIL

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

FABIANA GOMES NUNES,CIN 218XXXXXX08 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- 1 , 02 dias: de 01/10/2026 a 02/10/2026.

E. E. Brasilio Machado

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei nº 8213 de 24 combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

GABRIEL DIAS FERNANDES, RG 62.633.226-6 Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, de 06/10/2026 à 06/10/2026

E. E. Brasilio Machado

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei nº 8213 de 24 combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

CRISTINA MARIA PEREIRA DOMINGUES, RG 266.964, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, de 21/09/2026 à 23/09/2026

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ELIANE GONÇALVES PEREIRA SCARPA - RG: 29078473-6 - DI 2 – Agente de Organização Escolar - EFETIVA - 08 dias de Licença Nojo de 24/09/2026 a 01/10/2026, conforme atestado de óbito.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

EDISON ROSSI GARRIDO, RG 16.492.355-X , PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Astrogildo Silva, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 22/11/2012 a 20/11/2017, da certidão nº 117/2018.SPDOC 2027569/2019

VANDO JOSE PEREIRA, RG 16.905.779, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QSE, classificado na EE José Maria Whitaker, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 01/11/1998 a 30/10/2003, da certidão nº 117/2004.SPDOC 2010967/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Nº do Processo: 015.00754845/2026-98

Interessado: Barão de Ramalho

Assunto: EE BARÃO DE RAMALHO - CARGA HORÁRIA READAPTAÇÃO - KATIA FARIA MAZOTTI - RG 12242453-0

KATIA FARIA MAZOTTI - RG: 12.242.453 – 0 – DI 1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III- QAE, cumpre a partir de 22/09/2026, em face de condição de readaptado, Jornada 40 HORAS SEMANAIS de trabalho, nos termos do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Nº do Processo: 015.00762391/2026-29

Interessado: Professor Tito Lívio Ferreira

Assunto: EE Prof Tito Livio Ferreira - Apostila de alteração de registro geral - Elvis Calafati Alves

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ELVIS CALAFATI ALVES, RG 28.149.582 - 8, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 313.867.388-08, data de expedição: 13/07/2026.

Nº do Processo: 015.00764572/2026-90

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Escola Thales - Readaptação Carga Horária - Iracema Maria Ferraz, RG 18.962.962-9

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

IRACEMA MARIA FERRAZ - RG: 18.962.962 - 9 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, cumpre a partir de 13/10/2026, em face de condição de readaptado, Jornada BÁSICA de trabalho docente e 15 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Nº do Processo: 015.00617357/2026-09

Interessado: Reverendo Urbano de Oliveira Pinto

Assunto: EE Reverendo Urbano de Oliveira Pinto -ReadaptadoSolicitação de Transferência-Fabiana de S. Azevedo

Atestamos, portanto, o comparecimento dos convocados acima listados conforme as exigências do procedimento de efetivo exercício.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 10/09/2026.

Retificando a Portaria 13/03/2025, publicada no DOE 14/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS, RG 26681815 - 8, DI 1, onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2025, leiase: período de 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00233294/2025-42.

FABIANA DE SOUZA AZEVEDO – RG: 25.138.436-6 - Professor Educação Básica II, com sede de classificação na EE PEDRO V. PARIGOT SOUZA ENG. – URE Leste 2, e exercício na EE PEDRO V. PARIGOT SOUZA ENG. – URE Leste 2, para a sede de exercício na E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO – URE Leste 1.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado, pós-recurso, das inscrições do Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Educacional 14/2026, conforme abaixo.

Retificando a Portaria 22/01/2025, publicada no DOE 23/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE BOCAMINO CASSEMIRO, RG 42560182 - 1, DI 2, onde constou: período de 07/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 1/09/2023, leia-se: período de 07/02/2017 a 05/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído, 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00049884/2025-33.

Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas, conforme previsto no item 4.4 do edital.

Retificando a Portaria 15/06/2022, publicada no DOE 16/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES, RG 9037658 - 4, DI 1, onde constou: período de 30/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2022, leiase: período de 30/10/2015 a 27/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00764583/2026-70.

Considerando como efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SE 62/2017 e conforme Portaria de 02-012026, publicada no Diário Oficial do Estado em 04-01-2026, para participação de Reunião, conforme segue:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 09/10/2026..

Servidor: IVONETE VIDAL DE ARAUJO, CIN 12572979888

Retificando a Portaria 20/05/2024, publicada no DOE 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIDIA DA SILVA GARCIA, RG 11102487 - 0, DI 1, onde constou: período de 26/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/04/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00099140/2024-34.

Servidor: GISELDA ALVES DA SILVA, CIN 12688988808 Data: 08/10/2026

Horário: das 07h às 14h

Local: Rua Caetano de Campos, 220 – Vila Moreira

Considerando como efetivo exercício, de acordo com os termos da Resolução SE 62/17, os profissionais abaixo relacionados que participaram

do “Encontro Formativo PEI – Escolas Ingressantes 2027”, conforme segue: Data: 30/09 - quarta-feira. Horário: das 09h00 às 17h00

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2026, na parte em que designou BENEDITO OSCAR DE SOUZA CORREIA, RG 15.606.096 - 6, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFA. THEREZA DOROTHEA DE ARRUDA REGO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).