DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 17:18:20

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008: NANCI TIEFENBARHER CINIGALIA, RG 9.077.079, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, Classificado na EE Profº Antonio Lisboa, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 06/01/2016 a 09/06/2022, certidão nº 115/10102/2023, PULP SEI 015.00315491/2023-17.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, nos termos da Resolução Seduc 53/2022, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: A partir de 05/10/2026

EE João Kopke

SUZANA ANGIMAHTZ ROMERA, RG 12.139.653, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, Classificado na EE Romão Puiggari, URE – CENTRO, 60 dias referente ao período de 13/03/2015 a 10/03/2020, certidão nº 345/2026, PULP SPDOC 858530/2018.

EDUARDO CARVALHO, RG: 32.XXX.XXX-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE SIMON BOLIVAR - URE de Diadema.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 21/07/2025 publicada no DOE de 22/07/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de CARLOS EDUARDO PEREIRA MARTINELI, RG 26436291, DI-1, certidão nº 131/10102/2025, período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se 05/03/2018 a 03/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retificada a Pecúnia de 11/2025.

JOSE ROBERTO BRUINI, RG CIN 08619128884, PEB II, DI-1, SQF-I-QM, Classificado na EE Tarcisio Alvares Lobo, URE – CENTRO, 60 dias referente ao período de 27/11/2007 a 21/02/2013, certidão nº 149/10102/2017, PULP SPDOC 792562/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 16/02/2024 publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de IVANETE JARDIM FRANCISCO, RG 6.963.522, DI-1, certidão nº 40/10102/2024, período de 05/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/12/2023, leia-se 05/05/2017 a 03/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retifica a Pecúnia de abril/2024.

Retificando Portaria de regularização de vida funcional, publicada em 09/10/2026, sobre DISPENSA, em nome PATRÍCIA CARNEVALE BASTOS – R.G.: 19.395.549-0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA II, onde se lê INFORMAÇÃO “DISPENSADA para a função Professor II na E.E. Prof. José Monteiro Boanova - U.A. 40.094 - a partir de 02/01/1997”, leia-se “DISPENSADA para a função Professor II na E.E. Prof. José Monteiro Boanova - U.A. 40.094 - a partir de 31/01/1997".

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 24/01/2025 publicada no DOE de 27/01/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ANDRE CASSIMIRO, RG 18.626.395, DI-1, certidão nº 27/10102/2025, período de 10/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/11/2024, leia-se 10/04/2018 a 08/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CESSANDO a partir de 07/10/2026 os efeitos da Portaria de 23/02/2026 publicada em 24/02/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou DONATA MAHMUD LUCCA, RG: 27.284.711-2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE GODOFREDO FURTADO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HUMBERTO VILHENA FURQUIM DE ALMEIDA, RG 18632075, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 159/10102/2026, período de 03/08/2019 a 31/07/2024. PULP SEI 015.00762051/2026-06.

NASIM ARCAS, RG 14.040.848, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 160/10102/2026, período de 07/09/2021 a 05/09/2026.PULP SPDOC 1056671/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68. o Gozo de Licença Prêmio a: MARIA DE SOUSA LIMA TONASSE, RE 9.020.230-2, PEB-II SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOÃO XXIII e em exercício na EE JOÃO XXIII - URE CENTRO OESTE, a fruir 60 dias de Licença Prêmio referente a Certidão 020/2019, período de 15/12/2013 à 13/12/2018. PULP/SEI 015.00315706/2026-42.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da URE Centro relacionados a seguir:

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei 10261/68 e LC 1048/08 o Gozo de Licença Prêmio a: LIZETE FRANÇA DE JESUS CAMPOS, RG 21.396.611, AOE SQC-III-QAE, classificado(a) na EE JOÃO XXII e em exercício na EE JOÃO XXIII - URE CENTRO OESTE, a fruir 45 dias de Licença Prêmio, referente a certidão nº 182/2017 período 02/07/2012 a 30/06/2017 PULP SEI 015.00572318/2025-86.

Local: Unidade Regional de Ensino Centro - Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde - São Paulo – SP.

Assunto: Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Matemática

Data: 14/10/2026 - Horário: 13h00 às 17h00 Ana Carolina Lagoa PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026 Andressa Augusto Coutinho Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LC Carlos Eduardo Ventura Silva 1048/2008, o Gozo de Licença Prêmio a: OTILI DE OLIVEIRA LUNA - RG. Claudinei Machado Moreira 12.458.728-8 - DI 1, PEB. II -SQC-II-QM, classificado(a) na EE LOURIVAL Fábio Rodrigo Lício GOMES MACHADO e em exercício na EE LOURIVAL GOMES MACHADO - URE Flavia Barbara Marques Florio CENTRO OESTE, a fruir 15 dias de Licença Prêmio referente a Certidão Flávia Diniz Costa 41/10312/2023, período de 30/03/2016 à 28/03/2021. PULP/SEI Francisco Cavalcante Nogueira 015.00422159/2024-99. Gabriel Urbano da Silva Genusa Cavalcante Sato PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026 Germano José dos Santos Ismenia Maria Pires Vaz CONCEDENDO: Jorge Gomes da Silva Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 José Carlos da Silva Sousa da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, Kátia Cilene Santiago de Souza publicado em 26/12/2024 à: Matheus Inacio dos Santos LEDA ARAUJO DE ALMEIDA – RG: 41.354.263-4 – PEB-I, EFETIVO, Mônica Alves Pereira classificada na EE Profª Jacyra Moya Martins Carvalho, 2 (dois) dias no Oswaldo Leite Dantas Junior período de 08/10/2026 a 09/10/2026. Paulo André Boaventura Davi Paulo Ferreira da Silva PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026 Ricardo Tadeu de Godoy Kock Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Roberta Maria Salvador Navarro Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1080 de 2008, Decreto Sandro Antonio Amaro da Silva 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013 a: VANESSA TEIXEIRA DOS Silvio Santos de Almeida SANTOS, RG 33.540.212-4, PEB-I SQC-II-QM, classificado(a) na EE HELENA LEMMI PROFESSORA e em exercício na EE HELENA LEMMI PROFESSORA - PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE URE CENTRO OESTE. Certidão 57/10312/2025. Período 30/07/2018 à 28/07/2023. PULP/SEI 015.00265972/2025-36.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, com fundamento no inciso I, Artigo 20, da Resolução 163/2025, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008, o Gozo de Licença Prêmio a: LUCIANO ALVES LEAO, RG. 28.557.052, DI: I , PEB 11 - SQC-II-QM, classificado na EE OSWALDO WALDER PROFESSOR e em exercício na EE OSWALDO WALDER PROFESSOR -URE CENTRO OESTE a usufruir 60 dias de Licença Prêmio referente a Certidão 100/2026, período de 27/09/2019 à 24/09/2024. PULP NO 015.00377630/2026-49.

A partir de 08/10/2026

EE Professor Luiz Gonzaga Righini

SANDRA DA SILVA ALVARES, RG: 18.XXX.XXX - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 02 (dois) dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 a HARLEY DE SOUSA GUEDES, RG. 25.024.946-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

O Diretor da EE Cesar Martinez, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, para fins de regularização, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

EE PROF EMYGDIO DE BARROS

Concedendo:

de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 12 dias de Licença Saúde no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, JERÔNIMO FAVARETTO RAMOS, RG 43940858-7 DI- 1, PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.

EE PROFESSOR ANTONIO ALVES CRUZ

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde - 08/10/2026 a 09/10/2026 para Maria Aparecida Laredo Guardiano , RG.6.103.930-5, Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, Categoria A.

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 13 dia de licença saúde no período de 30/09/2026 a 12/10/2026 a Silvana Maringelli, RG. 13.320.109-0, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

Para regularização de vida funcional, CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 28/05/2012 a 30/05/2012, para SILVANA MARINGELLI - RG 13.320.109-0. 6407 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

DESIGNANDO

O Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, artigo 4º, o docente abaixo identificado:

VALDENI RAMOS NOGUEIRA, RG 11.545.414, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00726682/2026-53

CESSANDO

A pedido, a partir de 06/10/2026, os efeitos da portaria publicada em 07/04/2021, na parte onde consta designação em nome de TALITA VIANA SOARES, RG 25.003.039, Agende de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NA EE Profº Américo de Moura, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00764781/2026-33

Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, Processo nº 002885473.2022.8.26.0053,14ª VFP, em nome de MARIA ESTELA CARDOSO MARTINEZ e outros para fazer constar como a sentença determinou’ Direito subjetivo á reclassificação do padrão dos seus proventos de aposentadoria de conformidade com o art.10, IX, da LCE 975/05, apostilando -se os respectivos títulos , bem como para condenar a ré ao pagamento, observada a data de início de vigência daquele diploma legal ( 1º de setembro de 2005, art.30, caput), das diferenças de valores em decorrência desta reclassificação”.

RENY ELISABETH DIEL PINTO, RG: 4.645.868, aposentada DO 30/07/2004 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ILKA MACHADO PIO, RG: 16.694.253-4, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Demósthenes Marques, Certidão nº 291/10316/2026, período de 10/02/2016 a 07/02/2021. SEI 015.00757757/2026-48 ELAINE DA SILVA, RG: 20.659.939-0, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Maria Odila Guimarâes Bueno, Certidão nº 292/10316/2026,período de 31/08/2020 a 29/08/2025.SEI 015.00004070/2023-63

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026 EE PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO BOANOVA

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