DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ATAIDE DA SILVA, RG. 28.156.425-5, – 04 dias no período de 18/09/2026 a RITA DE CASSIA DE BRITTO, RG: 19.500.041-9, Professor de Ensino 21/09/2026, leia-se: RAQUEL ATAÍDE DE CESARE, RG. 28.156.425-5, – 04 dias Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na E.E. no período de 18/09/2026 a 21/09/2026. PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, 07 dias de auxílio doença no período de 24/09/2026 a RETIFICAÇÃO DO D.O.E DE 09/10/2026 30/09/2026. SEI 015.00742470/2026-13. Retificação do D.O.E de 09/10/2026 Retificando a publicação no DOE de 05/10/2026, Executivo Seção 2 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. AUXILIO

Retificação do D.O.E de 09/10/2026 Retificando a publicação no DOE de 05/10/2026, Executivo Seção 2 - Atos de Pessoal, Página 41, na PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA em nome de ROSILENE RIBEIRO DE MAIO , RG 27.603.319-X , onde se lê: 03 dias de auxílio doença no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, leia-se: 02 dias de auxílio doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. LICENÇA novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio SAÚDE. doença ao servidor abaixo relacionado: EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROFESSOR GRASILENE ONOFRE DA SILVA, RG 33.457.101-7, Professor de Ensino À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica FRANCISCO MIGNONE, em São Paulo, DER Leste 4, – 09 dias de auxílio o servidor abaixo relacionado afastado: doença no período de 28/09/2026 a 06/10/2026. SEI 015.00740651/2026-13. ELIANA APARECIDA BRASIEL , RG 18.054.924-8, - 01 dia no período de 29/09/2026. SEI 015.00741473/2026-30. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. LICENÇA Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, SAÚDE. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de EE FAZENDA DA JUTA VI novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo doença ao servidor abaixo relacionado: 193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº ARIANE AGUIAR DE OLIVEIRA, RG 54.939.622-6, Agente de Organização 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classificado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, VANESSA SANTOS ROCHA, RG 34.117.066-5, - 04 dias no período de em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 29/09/2026 a 02/10/2026. SEI 015.00740996/2026-69. 28/09/2026 a 29/09/2026. SEI 015.00675758/2026-75.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ANA MARIA BOER, RG 16.318.816 - 6, DI-1, onde constou: período de 02/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/202024, Certidão nº 1377/2024, leia-se: período de 02/12/2017 a 30/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Deceto 70.396/2026, SEI nº 015.00299177/2024-61.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MAURA BAPTISTA CARPINTEIRO, RG 22.975.569 - 0, DI-1, onde constou: período de 27/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2024, Certidão nº 8/2025, leia-se: período de 27/04/2018 a 25/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/09/2023, SEI nº 015.00751491/2026-20.

EE ZALINA ROLIM DONA

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193 novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica doença ao servidor abaixo relacionado: o servidor abaixo relacionado afastado: ANGELA MARIA VELOSO, RG 18.840.940-3, Professor de Ensino ELOISA RESENDE PAULINO, RG 25413524-9, - 2 dias no período de Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00712370/2026-62. JORN. PROF. EMIR MACEDO NOGUEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio doença no período de 22/09/2026 a 06/10/2026. SEI PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. LICENÇA 015.00467393/2026-15.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: THIAGO ALMEIDA LACORT, RG 42.683.727-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR JAMIL PEDRO SAWAYA, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026. SEI 015.00741408/2026-12.

EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PRISCILA THAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, RG 48.708.955-8, - 3 dias no período de 22/09/2026 a 24/09/2026. SEI 015.00590810/2026-14.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

EE EMIR MACEDO NOGUEIRA JORNALISTA PROFESSOR doença no período de 02/10/2026 a 04/10/2026. SEI 015.00678417/2026-51. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. AUXILIO servidor abaixo relacionado afastado: DOENÇA MARIA BENEDITA DE LIMA, RG 13.781.160-3, - 02 dias no Período de Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, 30/09/2026 a 01/10/2026. SEI 015.00745501/2026-98. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. LICENÇA doença ao servidor abaixo relacionado: SAÚDE. JULIA BARBOSA DA SILVA, RG 29.597.533 - 7.Agente de Organização EE PARQUE SAVOY CITY II Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificado(a) na EE. CIDADE DE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica período de 17/09//2026 a 19/09/2026. SEI 015.00404917/2026-59.

DENIS CLEBER PASSOS GOMES, CIN 300.748.748-02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. PEI PROFº LUIZ ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias Auxílio doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026. SEI 015.00735435/2026-48.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: BEATRIZ DA ROCHA, RG 47.818.496-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E PEI PROFº LUIZ ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026. SEI 015.00742644/202648.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: KATIA DE FIGUEIREDO, RG 25.241.861-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dia de auxílio doença no período de 03/09/2026 e 03 dias de auxílio doença no período de 07/10/2026 a 09/10/2026. SEI 015.00231937/2026-02.

EE JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI À vista do atestado apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 e com artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GÉSIO MIGUEL FERNANDES, RG 22.395.540, - 05 dias no período de 21/09/2026 a 25/09/2026.SEI 015.00577733/2026-15.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

MARA APARECIDA PONGELUPI DOS SANTOS, RG 16.946.813-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na E.E. PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026. SEI 015.00742594/2026-07.

EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SHIRLEY CHRISTIANE RIBEIRO RODRIGUES, RG 32.365.109-4, - 03 dias no período de 28/09/2026 a 30/09/2026 e 02 dias no período de 01/10/2026 a 02/10/2026. SEI 015.00403481/2026-81.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: ELISANGELA MACEDO GARA DA SILVA, CIN 28310831846, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na EE. PROF. SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, em São Paulo, URE Leste 4, – 3 dias de auxílio doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00675126/2026-10.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. AUXILIO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL DOENÇA O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de julgado, constante do Processo nº 0033814-67.2025.8.26.0053, 7ª Vara de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): doença ao servidor abaixo relacionado: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR ALINE GOMES LIMA, RG 44.592.627-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM Categoria “O”, classificado na EE. PROF. MIGUEL Nome: FLORIPES DOS SANTOS MADEIRA SANSIGOLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dia de auxílio doença no CPF: 09XXXXXX80 período de 30/09/2026. SEI 015.00752305/2026-70. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-

THAÍS RENATA COSTA, RG: 37.514.596-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na E.E. PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026. Processo SEI: 015.00742390/2026-68.

Nome: FLORIPES DOS SANTOS MADEIRA CPF: 09XXXXXX80 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM RS/PV: 007.948.797-01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. AUXILIO DOENÇA

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