DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| JOSÉ VICTOR CARDOSO DA 449082528 PROFESSOR DE ENSINO 45/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, ALZIRA APARECIDA STEVANATTO DE ARAUJO, RG/CIN 089.601.048-17, |
|---|---|
| SILVA 58 FUNDAMENTAL E MEDIO CLÉLIA BENEDITA PEREIRA 17.543.158- PROFESSOR DE ENSINO |
PERÍODO DE 1 (UM) DIA DE 02/10/2026. EE PROFESSORA VERIDIANA CAMACHO CARVALHO GOMES |
| DOS SANTOS 9 FUNDAMENTAL E MEDIO |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261./68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| MARIA DE LOURDES DA SILVA 920.497.53 8-53 AOE |
servidor abaixo relacionado afastado: JULIANA DE OLIVEIRA MORATO RADIGHIERI RG 46547390 – 03 (tê) |
| MILENA CIBELLE DE SOUZA 43.101.779- AOE |
, : .. rs dias a partir de 29/09/2026. Concedendo Auxílio-Doença nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei |
| LEITE 7 EDUARDO VEQUETINI DE LUCENA 62.720.402 -8 AOE |
, 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
| Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) |
estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 PEDRO HENRIQUE BESERRA SILVA, RG: 47.435.946, PROFESSOR DE |
| horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Profª Veridiana C.C. Gomes, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 dias a partir |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA LICENÇA PRÊMIO DE 9 DE OTBRO DE 22 |
de 05/10/2026. EE ALBINO CESAR Concedendo Auxílio-Doena nos termos do § 3º do Artio 60 da Lei |
| UU 06 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, dã dd l LC º 1048/2008 d Li-êi |
ç, g 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21-11-2008 publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- |
| nova reaço aa pea n ., o gozo e cençaprmo a: ALEXSANDRA CABADO MODIA, RG. 24213034, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM classifcada na EE Profa Veridiana Camacho Carvalho |
, , 11-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 |
| , . Gomes, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 023/2024, período |
À ERICK SANTOS COELHO, CPF.: 106.480.567-16, DI 1, AOE, contratado(a) |
01/06/2015 a 02/01/2022 (interpolados), PULP SEI n° 015.00172211/2024-51. DENIZE CARULLI FONSECA, RG. 14379053 - 5, PROFESSOR EDUCACAO |
na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026. |
BASICA I SQC-II-QM, classifcada na EE Dr. Miguel Vieira Ferreira, a fruir 15 |
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei |
| dias de licença-prêmio da Certidão n° 016/2025, período 28/02/2018 a 01/10/2024 (interpolados), PULP n° 1437/0011/2013 SPDOC n° 206724/2021. EDUARDO GARCIA CHIBANTE, RG. 16371701 - 1, PROFESSOR EDUCACAO |
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- 11-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados contratado ela LC 1093/2009 |
| BASICA II SQC-II-QM, DI: 02, classifcado na EE Profa. Veridiana Camacho Clh G fi 30 di d liêi d Ctidã ° |
, p À LETICIA BATISTA PINHEIRO DO VALE CPF: 456763668-69 DI 1 AOE |
| arvao omes, a rur as e cença-prmo a ero n 070/2024 eríodo 01/06/2015 a 02/01/2022 (interolados) PULP SEI n° |
, . .., , , contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 |
| , p p, 015.00339092/2024-22. EDNANDO MACEDO DE SOUSA, RG. 24988257 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classifcada na EE Prof. Ademar Hiroshi Suda, a fruir |
(três) dias, período de 05/10/2026 a 07/10/2026. EE PROFESSOR SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei |
30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 060/2025, período 03/03/2016 a |
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – |
| 05/10/2022 (interpolados), PULP n° 1345/0011/2011 SPDOC n° 1735598/2018. |
1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
| ELIANE GRILO CARDOSO, RG. 23694344, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 01, classifcada na EE Pedro Alexandrino, a fruir 15 dias de ° |
estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 FAGNER LIMA NUNES CAVINATO RG: 32.800.945-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Cat “O” contratada na EE Professor |
| licença-prêmio da Certidão n 056/2020, período 03/02/2015 a 01/02/2020, PULP n° 1076/0011/2005 SPDOC n° 1419271/2018. ELIANE GRILO CARDOSO RG 23694344 PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
, . , Sebastião de Souza Bueno, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 01 (HUM) dia período de 06/10/2026. |
| , . , II SQC-II-QM DI: 02 classifcada na EE Pedro Alexandrino a fruir 15 dias de |
, EE PROFESSORA PHILOMENA BAYLÃO |
| , , , licença-prêmio da Certidão n° 300/2019, período 01/08/2014 a 30/07/2019, |
Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei |
PULP n° 1778/0011/2009 SPDOC n° 1419266/2018. KARINA SEBERINO DA SILVA, RG. 19832172 - 7, PROFESSOR EDUCACAO |
8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de |
| BASICA II SQC-II-QM, DI: 01, classifcada na EE Prof. Sergio da Costa, a fruir |
29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado: “” |
| 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 098/2017, período 17/11/2006 a |
SIMONE SILVA BEZERRA, R.G 34.732.399-6, Contratada Cat. O, da E.E. |
| 15/11/2011, PULP n° 0431/0011/2017 SPDOC n° 641829/2020. MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG. 16752849 - X, AGENTE DE |
Philomena Baylão Profª. – D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 05 (cinco dias), no período de 05/10/2026 a 09/10/2026. EE PEDRO ALEXANDRINO |
| ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classifcada na EE Prof. João Baptista Al d Sil fi 15 di d liêi d Ctidã ° 469/2012 |
À vista do atestado médico apresentado e com base no 1º do artigo |
| ves a va, a rur as e cença-prmo a ero n , eríodo 10/08/2007 a 07/08/2012 PULP n° 0264/0604/1998 |
§ 193 da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o |
| p , . MILTON JOSE OLIVEIRA RG 21415182 - 7 AGENTE DE ORGANIZACAO |
, . , ., servidor abaixo relacionado afastado: |
| , . , ESCOLAR SQC-III-QAE, classifcado na EE Prof. Leovergilio Moreira, a fruir 15 |
LIVIA REGINA LIMA GOMES – 20.730.382-4 – 05 dias de 01/10/2026 a |
dias de licença-prêmio da Certidão n° 191/2017, período 06/10/2011 a |
05/10/2026. |
09/03/2017 (interpolados), PULP n° 0962/0011/2017 SPDOC n° 798551/2018. |
CONCEDENDO Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei |
| NAILSON SILVA DOS SANTOS, RG. 18614179 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classifcado na EE Bibliotecaria |
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo |
| Terezine Arantes Ferraz, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° |
mencionado: |
| 020/2026, período 19/06/2020 a 17/06/2025, PULP n° 0067/0011/2006 SPDOC n° 2193571/2020. |
AMANDA DA SILVA MOURA, RG: 53.135.249 - 3 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO DE Nt 2 – Sã Pl d 03 (tê) di íd |
| PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DA UNIDADE REGIONAL |
, .. ore em o auo seno rs as, peroo de e 05/10/2026 a 07/10/2026. EE PROVÍNCIA DE NAGASAKI |
| DE ENSINO NORTE 2 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 EE ASSIS JOSE AMBROSIO |
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – |
| Concedendo, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Comlementar nº 1093/09 combinado com os artigos 3° XII e 7° inc XXIII |
1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- |
| p . , , . da LC 1270/2015 e DNG DE 09/03/2023 publicado em 10/03/2023 |
11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
| .. , TAYNA DOS SANTOS LEANDRO LEITE, RG: 47.700.251-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Cat. “O”, contratado(a) na E.E Assis Jose Ambrósio-, |
estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 NADIA OLIVEIRA DE JESUS. RG: 33.779.058-9, Agente de Organização “” |
120 (cento e vinte) dias de auxílio maternidade a partir de 06/10/2026. |
Escolar, Cat. O, contratado(a) na EE PROVÍNCIA DE NAGASAKI, D.E. Norte 2 í |
| EE PROFESSOR SERGIO DA COSTA Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei |
– em São Paulo sendo (quinze) 15 dias, perodo de 30/09/2026 a 14/10/2026. |
| 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
| 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009. CINTHIA APARECIDA DE SOUZA LIMA CIN 48645985845 AGENTE DE |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO |
| , , ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Cat “O” contratado(a) na EE Prof Sérgio da Costa |
Retifcando a Portaria de 11/06/2024 publicada no DOE de 12/06/2024, |
| , . , . , D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de e 05/10/2026 a 07/10/2026. |
retifcada em 13/06/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: PALOMA EDWIGES DUARTE – RG. 41.054.360, onde se lê " ” " |
| Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei | 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/09/2022, leia-se período de ” |
| 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – | 11/06/2016 a 09/06/2021. Certidão 172/2024, em virtude da LC 226/2026 e d Dt 70396/2026 |
| 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29- 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
o ecreo .. Retifcando a Portaria de 23/02/2023 publicada no DOE de 24/02/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: VALERIA BORGES |
| estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009. |
SEGURA RODRIGUES LOPES – RG 24.663.407-8, onde se lê "28/10/2015 a |
| TATIANA COUTINHO OLIVEIRA, RG 42516263-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, DE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias eríodo de 04/10/2026 a |
27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/05/2022”, leia-se "período de 28/10/2015 A 25/10/2020”. Certidão 026/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto |
| .. , p 05/10/2026. EE PROFESSOR JOSE DO AMARAL MELLO |
70.396/2026. Retifcando a Portaria de 06/02/2025 publicada no DOE de |
À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto |
07/02/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: PAULO RAMOS NASCIMENTO – RG. 17.696.022-3, onde se lê "período de 08/02/2016 ” "í |
| nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: LENIRA SUAVE, RG: 11311763 – 2 no período de 03 (três) dias – de |
a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/09/2022, leia-se perodo de 08/02/2016 a 05/02/2021”. Certidão 017/2025, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70396/2026 |
| 06/10/2026 a 08/10/2026. EE PROFESSORA ELZA SARAIVA MONTEIRO |
.. Retifcando a Portaria de 12/04/2023 publicada no DOE de 13/04/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: IRACILDA ALVES DA |
| A vista do atestado médico apresentado e com base no § Ioartigo 193, da Lei n° 10.261768 c/c o artigo 16, do decreto n° 69.234/2024, fca o |
CRUZ E OLIVEIRA - RG 13.277.614-5, onde se lê "período de 08/01/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 11/08/2022”, leia-se "período de 08/01/2016 a |
| servidor abaixo relacionado afastado: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
05/01/2021”. Certidão 064/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. |
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 Retificando a Portaria de 19/01/2023 publicada no DOE de 20/01/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: EVANAIDE DOS SANTOS REGO – RG 34.985.748-9, onde se lê "período de 17/09/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 20/04/2022”, leia-se "período de 17/06/2015 a 14/06/2020.”, Certidão 012/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 22/01/2025 publicada no DOE de 23/01/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a: MARIZA LINO PEREIRA – RG. 32.169.757, onde se lê "período de 19/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/12/2023”, leia-se "período de 19/05/2017 A 17/05/2022”, Certidão 010/2025, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 26/01/2023 publicada no DOE de 28/01/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a RAQUEL SANTOS SILVA - RG.29.291.810-0: onde se lê "período de 11-09-2015 a 27-05-2020; 01-012022 a 14-04-2022”, leia-se "período de 11/09/2015 A 08/09/2020”, Certidão 013/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 27/12/2024 publicada no DOE de 30/12/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA – RG. 65.572.19 –1: onde se lê "período de 31/03/2018 a 01/11/2024”, leia-se "período de 31/03/2018 A 29/03/2023”, Certidão 419/2024. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 17/09/2024 publicada no DOE de 18/09/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a ELLEN HEIDI COSTA – RG. 21.632.198-4: onde se lê "período de 25/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/08/2023”, leia-se "período de 14/04/2016 a 12/04/2021”, Certidão 305/2024. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.
RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 09/10/2026, que designou para o posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em conformidade nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a partir 28/09/2026, o docente abaixo identificado EE Prof.ª EDMÉIA ATTAB, URE SUL 1 – KELI LIMA DOS ANJOS, RG 30.676.286, PEB II, SQC-II-QM, ONDE SE LÊ classificada na mesma U.A. – LEIA-SE em exercício na unidade EE Prof. JOSÉ HERMENEGILDO LEONI
Retificando, a portaria publicada na edição de 05 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal: onde se lê: Data: 08/10/2026 (quinta-feira); leia-se: Data: 13-10-2026 (terça-feira)
Portaria do Coordenador Geral de Ensino, de 09-10-2026 Retificando, a portaria publicada na edição de 05 de outubro de 2026
| Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal: onde se lê: Data: 09/10/2026 (sexta-feira); leia-se: Data: 14-10-2026 (quarta-feira)
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027315-16.2026.8.26.0053, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ELAINE LIOTINO
CPF: XXX703048XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 011079496/03 DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
(X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 12:55:46
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1031084-32.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: FABIO FERREIRA GONSALLI
CPF: XXX219258XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409-PEB II RS/PV: 012263333/04
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 14:57:08
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE - SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1031084-32.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: FABIO FERREIRA GONSALLI
CPF: XXX219258XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 012263333/02
DIREITO RECONHECIDO
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