DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 1ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 1° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 1ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:14/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores. Lembrando que as pautas serão as mesmas nos dois momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais tornando, como nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Orientação Técnica “Alfabetiza Juntos – Módulo 4”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

Data: 07/08/2026 Horário: das 08h às 16h Público-alvo: CGP/CGPG – Anos Iniciais Local: R. Centenário - Jardim Centenario, Guarulhos - SP, 07270-000 Anderson Favaro Morão 24.XXX.480-5 Paula Padilha 32.XXX.983-6 Marly Aparecida de Oliveira 17.XXX.516-3 Alessandra Correia de Oliveira 21.XXX.975-5 Suellen Camillo de Avila 34.XXX.309-5 Adriana da Silva Oliveira Medeiros 22.XXX.498-7 Edna de Andrade Araujo 34.XXX.516-9 Alessandra de Souza Pereira da Silva 154.XXX.938-14 Rosangela da Rocha Antônio Nascimento 25.XXX.696-7 Naiara Alves Monteiro Nunes 34.XXX.514-9 Gisely da Silva Ribeiro 36.XXX.874-8 Giorgia Aversente 30.XXX.731-7 Ana Claudia dos Santos 179.XXX.398-37 (CIN) Rosimeire Izalto da Silva Santos 24.XXX.832-5 Andreza da Silva Chagas 47.XXX.877-8 Adelina Flavia Teixeira 13.XXX.384-x Maria Aparecida Santana Gomes 11.XXX.790-8 Bárbara Cristina Lima de Godoy 32.XXX.662-5 Kelly Cristina Ataide Rocha Maciel 42.XXX.247-0 Nivea Santos de Lira 33.XXX.876-2 Maria Catiane S. Siqueira 30.XXX.869-2 Aline S. Silva Rocha 45.XXX.009-0 Josiane Oliveira Rosa Freire 26.XXX.602-6

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1366 de 09-10-2026

Tornando sem efeito a publicação no DOE de 01-10-2026 na parte que cessou MARIANGELA BELLAGENTE, RG 16.726.460-6, PEB I – SQC II QM – DI 1, Professor Especialista de Currículo, por publicação indevida.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA CLAUDIA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF 362.XXX.XXX-54 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 08/10/2026. Processo SEI n.º 015.00658979/2026-89. CLEIDINEI QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 074.XXX.XXX-88 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 08/10/2026. Processo SEI n.º 015.00123275/2025-1. DEBORA DOS SANTOS COSTA, CPF 302.XXX.XXX-09 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 08/10/2026. Processo SEI n.º 015.00681468/2025-80. EVERTON SILVA IACONA DE OLIVEIRA, CPF 400.XXX.XXX-40 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 07/10/2026. Processo SEI n.º 015.00308420/202619.

ROZENILDA GALDINO DANTAS, CPF 778.XXX.XXX-68 – PERÍODO: 01 (um) dia em 05/10/2026. Processo SEI n.º 015.00541856/2025-29.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

ERNILDO CESAR MOREIRA, RG.25.XXX.369 - 9, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-IIQM, designado na Assistência da URE-Itapecerica da Serra. -01 dia a partir de 08.10.2026.

Cessando, a partir de 09/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no D.O.E. de 10/08/2010, na parte em que designou JORGINA GARCIA DUARTE, RG. 26.XXX.367-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO, em Embu Guaçu, para integrar a

Assistência da Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00765627/2026-89

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE PORCINO RODRIGUES PROF.

ADILSON DUTRA BEZERRA, RG 20xxx081 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-III-QAE. -02 dias a partir de 06.10.2026 EE GERTRUDES EDER.

CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA KORTE, CPF 351.xxx.xxx-43, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 06.10.2026 EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR.

REGINA MAURA CHAGAS MONTORO, RG 8xxx729 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 05.10.2026 EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA MARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 32xxx431 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 30.09.2026 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE JARDIM CAMPESTRE. SANDRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 24xxx447 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -03 dias a partir de 29.19.2026 EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ VALQUIRIA SCHMICKLER, RG 28xxx265 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -07 dias a partir de 29.09.2026 EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

LETICIA GONCALVES PIRES, RG 43xxx621 - 13, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 29.09.2026

Concedendo, nos termos do Art. 71-A da Lei 8.213/1991, item 3 do Inciso V do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 novembro de 2015, 120 (cento e vinte) dias de Licença por Adoção à docente LETICIA GONCALVES PIRES, RG 43xxx621 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I QM, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e classificada na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO, a contar de 01/09/2026, conforme Termo de Guarda e Responsabilidade Judicial.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a: EE GERTRUDES EDER.

JORGE HENRIQUE SILVA BUENO, RG 43xxx686 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.

-02 dias a partir de 08.10.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, RG 40xxx984 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -05 dias a partir de 05.10.2026 EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA

ALEXANDRE FRANCO DE SOUZA, RG 22xxx012 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 05.10.2026

EE CARLOS ALBERTO PEREIRA

ANDREA RIBEIRO AQUINO, RG 32xxx325 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 05.10.2026 EE CARLOS ALBERTO PEREIRA

DEBORA MORAIS MAGNANI, RG 48xxx488 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 05.10.2026

EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, CPF 130.XXX.XXX-07, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -15 dias a partir de 28.09.2026 EE SEBASTIÃO DE MORAES CARDOSO JOSE FELIX ARAUJO ROCHA, 58xxx493 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -08 dias a partir de 28.09.2026 -07 dias a partir de 06.10.2026 EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA LUCINETH REZENDE, RG 28xxx437 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 05.09.2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 09.10.2026 - ALTERA COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O diretor escolar da EE Oredo Rodrigues da Cruz, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais,

expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Débora Szabó Despézio Marchl, Diretor Escolar; II – Membro 1: Solange Godinho Do Carmo Lemos, Vice-Diretor Escolar; III – Membro 2: Claudia Regina Gregorini Do Carmo, Vice-Diretor Escolar. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001962-63.2025.8.26.0299, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDNA ROGERES FONSECA SANTANA

CPF: XXX991218XX Matrícula: 015147241

Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seus vencimentos, assegurando-se a preservação do valor (nominal) anteriormente percebido, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), apostilando-se tal direito; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão da redução da remuneração da parte autora, observada a prescrição quinquenal contada retroativamente à data da propositura da presente demanda, incluídas as diferenças relativas ao 13º salário e demais reflexos legais incidentes, bem como as parcelas vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 09:51:18

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003285-86.2025.8.26.0299, 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARLI HERMENEGILDO CPF: XXX445408XX Matrícula: 011994617 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial , com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a requerida efetue o recálculo dos quinquênios da parte requerente, os quais devem incidir sobre a verba Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017 (Código 01.035), pagando-se as parcelas vencidas, com juros e correção monetária, respeitando-se a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 10:26:44

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006105-65.2025.8.26.0271, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Shirley Aparecida dos Santos

CPF: XXX647968XX Matrícula: 006369583 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 01

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487. inciso I, Código do Processo Civil. Por conseguinte, determino que a requerida proceda ao recálculo da sexta-parte, cuja base de cálculo também deverá incluir a verba denominada piso salarial docente - Lei Federal nº 11.738/2008 e Decretos nº 62.500/2017 e nº 64.798/2020, código 001035, seguido de apostilamento e reflexos, condeno-a no pagamento das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal, em valor a ser apurado no cumprimento de sentença, acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo até a efetiva implantação.

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