DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Onde se lê:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

ANA MARIA DO AMARAL ROMAO – RG: 22.828.169 - 6 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00906613/2025-41 - certidão 073/2022, período de 13/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/07/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

ANA MARIA DO AMARAL ROMAO – RG: 22.828.169 - 6 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00906613/2025-41 - certidão 073/2022, período de 13/12/2015 a 10/12/2020, saldo de 90 dias.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-10-2026.

Afastando,

• Com fundamento no Decreto 69.665 de 30/06/2025 combinado com a Resolução 108 de 28/07/2025 e Resolução 29/2023, DENISE DE SOUZA CAMARA, RG. 28.xxx.xxx - 0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível I - EV-CD, classificada na EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 13-10-2026, afastar para o exercício das atribuições relativas à Assistência Técnica Administrativa da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes, fazendo jus à Jornada INTEGRAL, Totalizando 200 horas mensais. SEI 015.00765287/2026-96.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-10-2026.

Cessando,

• A partir de 13-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 28-112024, que designou, DENISE DE SOUZA CAMARA, RG 28.xxx.xxx - 0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II, Faixa/Nível: 1/I, para o exercício de atividades de Vice-diretor Escolar, na EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI 015.00765287/2026-96

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-10-2026.

• Com fundamento no Decreto 69.665 de 30/06/2025 combinado com a Resolução 108 de 28/07/2025 e Resolução 29/2023, DENISE DE SOUZA CAMARA, RG. 28.xxx.xxx - 0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível I - EV-CD, classificada na EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 13-10-2026, afastar para o exercício das atribuições relativas à Assistência Técnica Administrativa da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes, fazendo jus à Jornada INTEGRAL, Totalizando 200 horas mensais. SEI 015.00765287/2026-96.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-10-2026.

Cessando,

• A partir de 13-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 28-112024, que designou, DENISE DE SOUZA CAMARA, RG 28.xxx.xxx - 0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II, Faixa/Nível: 1/I, para o exercício de atividades de Vice-diretor Escolar, na EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI 015.00765287/2026-96

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELAINE CRISTINA PASCHOAL SILVA – RG: 23.952.209 – 6 – DI – 1 – DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM - SE, PULP 015.00210720/2024-99 - certidão 131/2026, período de 03/12/2019 a 30/11/2024, saldo de 90 dias

Retificando a publicação do DOE de 20/05/2024 Retificando a publicação do DOE de 23/04/2025 Autorizando,

Onde-se lê:

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200 - EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF. – MOGI DAS CRUZES – Licença Prêmio para ANDREA APARECIDA ALVES – RG: 26.805.704 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 31/05/2015 a 27/05/2022 e 01/01/2022 a 01/01/2022, conforme Certidão 145/2023. SEI - 015.00271404/2023-11.

Leia-se:

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200 - EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF. – MOGI DAS CRUZES – Licença Prêmio para ANDREA APARECIDA ALVES – RG: 26.805.704 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 20/06/2015 a 17/06/2020, conforme Certidão 145/2023. SEI - 015.00271404/2023-11.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE ELISIARIO PINTO MORAIS VER.- Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - CAMILA APARECIDA DE MATTOS – RG: 44.557.261 – 9 - AGENTE DE

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 CONCEDO a segurança postulada para determinar à autoridade impetrada que proceda, em benefício da autora, à averbação do tempo de serviço prestado como Diretora, enquadrando-o como atividade de magistério, com a respectiva conversão para fins de aposentadoria especial ou concessão de abono de permanência.

ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 24/09//2017 a 22/09/2022, conforme Certidão 055/2024. SEI - 015.00309199/2024-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 09:51:05

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Despacho do Diretor de Escola, de 08/10/2026.

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Thais de Oliveira, RG 35.433.888, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, Certidão nº 298/2026, período de 23-11-2018 a 21-11-2023. SEI 015.00638860/2026-90.

Ato Decisório 503/2026, em nome de GLAUCE MIRANDA DE LIMA, RG. 32.397.912, P.E.F.M./CAT. “O”, SQF-I-QM, classificado nesta U.E., em OSASCO, acumula com PROF ENS FUND II E MEDIO na EMEF GEN. HENRIQUE GEISEL – P.M.S.P. em SÃO PAULO/SP. ACÚMULO LEGAL. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Tornando sem efeito o DOE de 09/10/2026, na parte que publicou a Licença Saúde sem Perícia de 01 (um) dia a partir de 05/10/2026 em nome de Karina Paola Bueno Pereira da Silva RG: 42.550.684-8, em virtude de ter sido publicado erroneamente.

Flavia de Melo Araujo, RG 25.600.713, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. Gabriel Gonçalves, Certidão nº 299/2026, período de 05-11-2019 a 02-11-2024. SEI 015.00640020/2026-97.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Publica para regularização de vida funcional as Portarias de dispensa em nome de

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA BONFA CUPERTINO– RG 21.817.823

Dispensada, da função de Professor Educação Básica I, a partir de 12/02/1990.

Jeremias Luiz de Sousa Barros, RG 18.066.492, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Medio, classificada(o) na EE Antonio Adib Chammas, Certidão nº 300/2026, período de 16-05-2016 a 31-01-2017, 01-02-2017 a 1405-2021. SEI 015.00502826/2026-88.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Simone Siqueira dos Santos Rocco, RG 21.590.764, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Profa. Inacia Teruko Inagaki, Certidão nº 301/2026, período de 01-01-2017 a 30-12-2021. SEI 015.00651379/2026-90.

04 (quatro) dias, a partir de 08/10/2026, a ELOIZA SOUZA SILVA GOMES CONCEIÇÃO, RG 32.486.933-2, CAT. O – PROF. de E. F. e M. – SQF I – QM - SEI 015.00764278/2026-88.

02 (dois) dias, a partir de 05/10/2026, a JULIANO DE ARAUJO CASSIANO, CIN 033.536.026-23, CAT. O – PROF. de E. F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00765260/2026-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a: Joyce Cristina Teixeira de Oliveira, RG 24.641.28-4, PEB-II -SQC-II-QM, classificada na EE Major Telmo Coelho Filho, em Osasco, 30 dias referentes ao período de 11/09/12 a 09/09/17. Certidão 308/17.SEE/870039/219.

Simone Rodrigues Pascoal, RG 17.721.083, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Carlos Garcia, Certidão nº 302/2026, período de 08-12-2019 a 05-12-2024. SEI 015.00124446/2024-36.

MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 23.311.750-7, AG. ORG. ESCOLAR - SQC-II-QAE, classificada na EE. Graciliano Ramos, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 11-03-2013 a 09-03-2018. Certidão 83/2018. PULP 461/0025/2018. SEI 015.00766684/2024-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LILIANE ANDRADE SILVA DA GOIA, RG 30.982.196-4, Ag. Org. Escolar - SQC-II-QAE, classificada na EE Prof. Claudinei Garcia, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 12-03-2013 a 10-03- 2018. Certidão 65/2018. SEE 372545/2019.

ROSELY APARECIDA TIBURCIO SANTANA, RG 13.507.934-2, PEB I, SQF I QM, na EE. Prof. Dr. Luiz Lustosa da Silva, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 15/06/19 a 12/06/24. Certidão nº 197/2026 PULP 1372/0025/14. SEI 015.00762738/2026-33.

Carla Borges de Farias, RG 36.069.501, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Profa. Odnei Maria Martins Santurbano, Certidão nº 303/2026, período de 14-10-2019 a 11-10-2024. SEI 015.00777519/2024-97.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Carla Regina do Nascimento Pereira, RG 29.526.445, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Paulo VI, Certidão nº 305/2026, período de 05-12-2020 a 03-12-2025. SEI 015.00364952/2023-85.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25-05-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Matilde Rego de Souza, RG 27.540.706, DI-2, onde constou: período de 30-09-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 04-05-2023, leia-se: período de 30-09-2016 a 28-09-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 09-01-2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Rosangela Alves Santana Ferrari, RG 21.703.248, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Americo Brasiliense, Certidão nº 306/2026, período de 03-11-2016 a 01-11-2021. SEI 015.00652822/2026-40.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008847-70.2026.8.26.0554, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Santo André, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MONICA SILVEIRA

CPF: XXX646678XX

Matrícula: 005475831

Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 005475831/06

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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