DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Marcia Maria de Souza, RG 29.581.6200, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Prof. José Brancaglione, Certidão nº 308/2026, período de 27-11-2019 a 24-11-2024. SEI 015.00695390/2026-61.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Daniela Arantes da Luz, RG 43.108.380, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 304/2026, período de 27-05-2019 a 25-05-2024. SEI 015.00652653/2026-48.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Katia Cristina Mistro Prioli, RG 16.286.716, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Profa. Inah de Mello, Certidão nº 307/2026, período de 28-08-2015 a 27-08-2020. SEI 015.00672020/2026-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Regina Puglia Tymezka, RG 6.825.668, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Profa. Esther Medina, Certidão nº 309/2026, período de 10-11-2020 a 08-11-2025. SEI 015.00990783/2025-03.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a José Renato Moreira dos Santos, RG 34.128.589, PEB II, classificada na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, Certidão nº 126/2026, período de 30-09-2019 a 27-09-2024, DOE 18-06-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Rosangela Coelho da Silva, RG 18.058.155, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Parque Marajoara II, Certidão nº 71/2026, período de 17-05-2019 a 1405-2024, DOE 13-05-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Ana Paula Duarte Vieira Cara, RG 28.566.920, PEB I, classificada na EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, Certidão nº 282/2026, período de 13-04-2017 a 11-04-2022, DOE 05-10-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Kathia Cristina Barbato Dantas Dias, RG 21.837.640, PEB II, classificada na EE Prof. Beneraldo de Toledo Piza, Certidão nº 133/2026, período de 15-05-2019 a 12-05-2024, DOE 18-06-2026.

Denis Alves Tannuri, RG 25.666.501, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, 2 dias a partir de 07-10-2026;

Guilherme Almeida da Silva, RG 36.858.826-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Clotilde Peluso, 1 dia a partir de 08-09-2026;

Guilherme Almeida da Silva, RG 36.858.826-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Clotilde Peluso, 1 dia a partir de 16-09-2026;

Andreia Oliveira Diniz, RG 32.933.709-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Clothilde Martins Zanei, 3 dias a partir de 05-10-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Maria do Carmo de Almeida Montela Monkosque, RG 23.436.713, PEB I, Categoria F-OFA, da EE Antonio Adib Chammas, 2 dias a partir de 08-102026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Ivair Antonio Battaggia, CIN 149.343.998-79, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE 8 de Abril, Faixa 4, Nível V, 60 dias, Certidão nº 253/2026, período de 3105-2021 a 29-05-2026. PULP SEI 015.00365684/2023-19.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Luciana Braga de Sousa Delsin, RG 18.466.422-6, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, Faixa 3, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 41/2025, período de 03-09-2014 a 01-09-2019. PULP SEI 015.00290120/2023-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: João Paulo da Silva Tobias, RG 28.036.868, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, Certidão nº 310/2026, período de 30-08-2021 a 28-08-2026. SEI 015.00708402/2026-25.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Dirce Yoshie Tanaka, RG 9.247.222-9, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Profa. Inah de Mello, Certidão nº 311/2026, período de 29-03-2020 a 27-03-2025. SEI 015.00114100/2024-20.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Rosa Marcia Feliciano, RG 10.849.009, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Papa Paulo VI, Certidão nº 313/2026, período de 1209-2021 a 10-09-2026. SEI 015.00810747/2024-86.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Fabiola Cristina Pretel, RG 17.721.200, Diretor de Escola, classificada na EE Profa. Cristina Fittipaldi, Certidão nº 156/2026, período de 05-12-2019 a 02-122024, DOE 30-03-2011.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Eduardo Andre da Silva, RG 16.231.662, PEB II, classificada na EE Sen. João Galeão Carvalhal, Certidão nº 006/2021, período de 07-08-2012 a 21-09-2017, DOE 03-05-2018.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Nancy Uzun de Carvalho, RG 12.407.270, PEB II, classificada na EE Prof. Adamastor de Carvalho, Certidão nº 123/2026, período de 29-11-2019 a 26-11-2024, DOE 1806-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Silvana Ribeiro de Souza, RG 18.353.368, PEB II, classificada na EE Dr. Luiz Lobo Neto, Certidão nº 102/2026, período de 30-03-2019 a 27-03-2024, DOE 2505-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Vanessa Franco de Moraes, RG 32.152.374, Secretario de Escola, classificada na EE Profª Cristina Fittipaldi, Certidão nº 28/2026, período de 12-09-2019 a 2209-2024, DOE 17-04-2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Paulo Henrique Carqueijo Se, RG 13.914.001, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Dona Idalina M. Costa Sodre - URE São Bernardo do Campo e em exercício como Assistente na URE - Santo André, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 430/2026, período de 29-04-2017 a 27-04-2022. PULP SEI 015.00742450/2026-42.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Denise Silva Nascimento, RG 26.121.805-0, PEB II, classificada na EE Profa. Nadir Lessa Tognini, Certidão nº 267/2026, período de 10-05-2018 a 08-05-2023, DOE 28-09-2026.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, altera pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022:

a partir de 08-10-2026 EE Prof.ª Wanda Bento Gonçalves Francisca Silvoneide de Oliveira Silva, RG 19.396.630-x, DI 1, PEB II, SQC-I-QM, da EE Jardim Cruzeiro/Vila Lisboa em Mauá da Unidade Regional de Ensino de Mauá, para exercício na EE Prof.ª Wanda Bento Gonçalves da Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente – SEI 015.00762968/2026-01.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Andreia Gomes de Oliveira dos Santos, RG 30.618.301, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Inah de Mello, 2 dias a partir de 06-10-2026; Lucilene Vicente da Silva Basso, RG 27.172.876-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Carlos de Campos, 3 dias a partir de 29-09-2026; Gisele Mendes Hunzzinger, RG 47.782.337, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Esther Medina, 2 dias a partir de 07-10-2026;

Marcia Filomena Geraldo, RG 13.447.657, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Profª Esther Medina, 2 dias a partir de 06-10-2026;

Rosangela de Sena Cavalcante, RG 9.247.187, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-3, da EE Amaral Wagner, 2 dias a partir de 08-10-2026;

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Maria Ivania Pereira Andrade Gomes, RG 19.748.284-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF José Augusto Leite Franco, Faixa 5, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 229/2019, período de 26-09-2014 a 24-09-2019. PULP SEI 015.00228092/2025-89.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Renan Henrique Pires de Andrade, RG 57.141.333-x, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Dr. Celso Gama, Faixa 1, Nível II, 30 dias, Certidão nº 295/2026, período de 16-08-2019 a 13-08-2024. PULP SEI 015.00627540/2026-12.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 06-12-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosa Marcia Feliciano, RG 10.849.009, onde constou: período de 13-09-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 15-04-2023, leia-se: período de 13-09-2016 a 11-09-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 28-10-2025.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07-06-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Joana Darca Virginio Lima Feitosa, CIN 42656249449, DI-2, onde constou: período de 25-10-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 28-05-2024, leia-se: período de 25-10-2017 a 23-10-2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 04-02-2025.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 06, publicada em 0710-2026 onde autorizou o gozo de licença-prêmio à Maria Izaira Rodrigues Roseira Garcia, RG 14.716.979-3, onde se-lê: 45 dias, leia-se: 60 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Shirlei Solange de Paula, RG 21628471 DI 1, PEB II, 1 dia à partir de 29/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 01 dia de licença saúde no período de 05/10/2026 a 05/10/2026 a, Noemí Damião, RG 41248028 DI 1, professor ensino fundamental e médio-Categoria “O”.

De acordo com a Lei 1093/2009 e Decreto nº 54682, publicado em 14/08/2009 3 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, a Audecy dos Santos Viana, RG: 37.695.091, Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O, URE – São Bernardo do Campo. EE PROFESSORA NAIL FRANCO DE MELLO BONI À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Luzia de Fatima da Silva Pires, RG 22.644.741-8, DI 1, PEB II, SQF-I-

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