DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

QM, afastada por 02 (dois) dias, a partir de 05/10/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dia de licença saúde no período de 02/10/2026 à 04/10/2026 a SIRLENE RODRIGUES PEREIRA, RG. 36.204.522-7, AOE-Contratado.

No termos do artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025, Licença Saúde a Daniela Toth, RG: 28031932808, Professor de Educação Básica II, 01 dia a partir de 25/09/2026.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 05 dias de licença saúde no período de 05/10/2026 a 09/10/2026 a Tamires Ferreira da Silva, RG 28.555.347-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF - I - QM, Categoria “O”, da E.E. Profª Yolanda Ascencio, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Vitalina Helena de Oliveira, CIN 182.799.318-99, Gerente de Organização Escolar, SQC–II-QAE, 03 dias a partir de 06/10/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a ANTONIO CARLOS PEREIRA, R.G.15.919.291/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, 02 dias, a partir de 06/10/2026.

Conforme parecer da ACL e de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, L.C. 1.093/09 e Decreto 54.682/09, de 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 05/10/2026 a docente Sra. Andressa de Paula Cardoso, RG:32.626.928-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Período de licença saúde, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO de 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09,

ao interessado abaixo relacionado, no estabelecimento a seguir indicado:

• 03 dias, de 05/10/2026 a 07/10/2026, o Diego Alves de Lima, RG: 49.250.761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Alexandre Jose Ferreira, RG 22.992.056-1, DI 1, PEB II, SQC-II- QM, afastado por 02 (dois) dias, a partir de 08/10/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Fabiana de Souza Pessoa Furtado, RG 28.002.605-5, Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 25/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Silvana Lima Lacorte Nogaroto, RG 20.934.351-5 Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 24/09/2026.

Nos termos do artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a PATRICIA POSTINGEL QUIRINO, RG 48.170.507-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 2 dias a partir de 08/10/2026.

De acordo com a Lei 1093/2009 e Decreto nº 54682, publicado em 14/08/2009 2 dias de licença saúde no período de 06 a 07/10/2026, a Audecy dos Santos Viana, RG: 37.695.091, Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O, URE – São Bernardo do Campo.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de Licença Saúde no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, a Odair Cezario, RG 17.818.588-7, CPF 061.173.828-71, Agente de Organização Escolar SQC-I-QAE, categoria O.

De acordo com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 05 dias de licença-saúde no período de 05/10/2026 à 09/10/2026 a, Giani Cristina Candido RG 18.922.024, Professor Educação Básica II, OFA

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Kelly Marta Fernandes Silva, RG 39.064.236 DI 1 , Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 08/10/2026.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 04 dias de licença saúde no período de 06/10/2026 a 09/10/2026 a Erlane Arruda de Melo, RG: 37.453.915-7 DI 1, cat O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Jonatas Claudino, RG 50120846 - X, Agente de Organização Escolar, 1 dia a partir de 21/09/2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Magda Andrea da Silva, RG 23.893.013, Agente de Organização Escolar, 02 dias a partir de 08/10/2026.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 1015-07, à Célia Regina Queiroz de Souza, RG: 17.461.009-9, Agente de Organização Escolar SQC-II-QAE, Faixa 04, Nível IV, classificada na EE Luís dos Santos, Metalúrgico, Diretoria de Ensino- Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 30/06/2008 à 21/04/2015, conforme Certidão Expedida sob número 126/20170, conforme DOE de 17/05/2017.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC1048/2008 a: CHARLENE CRISTINA TAMELLINI, RG:11.808.794, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3 – Nível VI, nesta Unidade Escolar em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 21/04/2012 a 19/04/2017 conforme Certidão expedida sob número 155/2017 - PULP 1100/0027/2017 - D.E. Região de São Bernardo do Campo.

Autorizando gozo de Licença- Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: Angelica Anastacia Lourenção De Andrade, RG. 22.268.093-3 P.E.B. – II, SQF-I-QM. SE, faixa 1/IV, desta U.E., em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 dias referentes ao período de 30/07/2011 a 28/07/2010, conforme Certidão expedida sob número 22/2011- PULP. 2992/0027/2009.

Nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968, com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008. 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio a DANIELA CRISTINA DA SILVA, RG nº 45.363.316- x/ SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, designada Gerente de Organização Escolar, referente ao período aquisitivo de 15/03/2010 a 13/03/2015, conforme Certidão nº 10/2016, averbada em 27/01/2016, PULP nº 0122/0027/2016.

Autorizando Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 1048/08, a: LUANA MENDES ALMEIDA FREITAS, RG: 30.785.501-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, jurisdicionado à Unidade Regional de Ensino – Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 à 02/01/2022, conforme Certidão expedida sob número 163/2023 – PULP SEI Nº 015.00249703/2023-61 - U.R.E. Região S.B.Campo.

DESIGNANDO

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR.

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 09/10/2026, FABIO JOSÉ DE SÁ FREITAS, RG: 23330520 - 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 09/10/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome PATRICIA ESCUDEIRO CLAUDIO ARAUJO, RG 41932074, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE CELIO LUIZ NEGRINI PROF. Certidão nº 441/2026, período de 26/10/2015 a 23/10/2020. PULP 2224/0027/2015

Nome RENILSON CABRAL DE MELO, RG 19328611, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA PIRES PROFA. Certidão nº 442/2026, período de 27/02/2020 a 24/02/2025. PULP 1911/0027/2011

Nome VICTOR EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 46377264, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE EDGAR ALVES DA CUNHA PROF. Certidão nº 443/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP 8919/0007/2016

Nome SINARA BRASIL RODRIGUES, RG 16285230, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAO RAMALHO. Certidão nº 444/2026, período de 25/09/2021 a 23/09/2026. PULP 530/0027/2017

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino

Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a ROSELI APARECIDA OLIVEIRA, RG. 13363290, 6200 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, classificada na EE Profa Maria Auxiliadora Marques, URE São Bernardo do Campo,30 dias referentes ao período de 25/05/2005 a 23/05/2010, certidão nº 129/2010, PULP 2099/0027/2006

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 09/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 16/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SINARA BRASIL RODRIGUES, RG 16285230, onde constou: período de 26/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2023, leia-se: período de 26/09/2016 a 24/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Considerando Efetivo Exercício, de (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, no dia 07/10/2026, local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa, endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis no horário: das 08h às 12h.

CARLOS ALBERTO MALDONADO JUNIOR, 34729409-1, DANIELE PIZZO 41097537-0, ELIAS BARBOSA DA SILVA 21952760, EMERSON DA SILVA PEREIRA 33899340, FERNANDA FIUZA 40.907.295-3, FILIPE NOGUEIRA MARTINS 52068578-84, FRANCO GERLACH AGUILAR 29.062.642 – 0, IVE CARLONE MAGRINI FIGUEIREDO 55395320, JONAS HENRIQUE FERREIRA 48021669, JULIANA DA SILVA NEVES 26.775.493 – 0, KARINA FILBRICH ORTIZ 24807823,

REGINALDO DE JESUS ARAGAO 24185370, SALOMÃO PEREIRA FILHO 231192101, SUELI BESERRA ESPINDOLA 143592518, VERONICA RITIELE PINHEIRO 58637694X, WENDEL FEITOSA DE CASTRO 24697258-0.

Considerando Efetivo Exercício, de (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL N2 POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS DA NATUREZA, no dia 07/10/2026, local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa, endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis no horário: das 13h às 17h.

ADRIANA SILVA MOLINA 19.153.603 , ALBERTO BABOOGHLOUYAN 14064409X, ANDRÉ DA SILVA MENDES 38144751-0, ANTONIA SANDRA LIMA DA SILVA 360397517, ESDRAS SILVEIRA BOROVINA 204858434, GEORGINA AUXILIADORA PORPHIRO LIMA 24693749, GISLEINE PAULA ALVES 28170601-3, JAIRO MAURICIO DA SILVA 348500786, LARYSSA PAMELA DOS SANTOS BARRETO 45.807.839, LAURA GUEDES VITALINO 50089139, SABRINA BRITO MANFRINATO DA SILVA 39087503, SIRLENE LOPES MARANGON 14329488, TAIMARA DE ANDRADE SILVA 37162397-2, THAENA MARIA DA SILVA41250959 WELLINGTON HENRIQUE INÁCIO DOS SANTOS 48352703, ROSEMEIRE TISO 17002600.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Suzano, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100981473.2025.8.26.0606, Comarca de Suzano - Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LAIS GUIMARAES FURST

CPF: 30XXXXXX42

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 12181390/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: DECLARAR o direito da parte autora à inclusão da verba "PISO SAL. DOCENTE-DECRETO 62500/2017” na base de cálculo dos quinquênios, da sexta-parte e da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI); e CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças devidas e respectivos reflexos decorrentes do recálculo do benefício, respeitada a prescrição quinquenal, observandose, com relação à GDPI, a limitação temporal relativa ao ano de 2022, com apuração em sede de cumprimento de sentença e abatimento de eventuais valores pagos administrativamente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 09:44:55

Concessão de Licença Prêmio, publicado em DOE de 08/10/2026, conforme abaixo mencionado:

ODENY ESTEVAO YAMAMOTO PERON, RG 23.748.945, PEB II, SQF-I-QM, Certidão nº 374/10502/2026 período de 01/07/2015 a 28/06/2020.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ODENY ESTEVAO YAMAMOTO PERON, RG 23.748.945, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROF. GERALDO JUSTINIANO DE REZENDE SILVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 379/10502/2026, período de 29/06/2020 a 27/06/2025. (SEI 015.007.969.54/2024-11).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 05/12/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ODENY ESTEVAO YAMAMOTO PERON, RG 23.748.945, onde constou: período de 01/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/02/2022, leia-se: período de 01/07/2015 a 28/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

FRITZ LEITE KEMMERICH, RG 46.803.046-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE CARLINDO REIS , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 05/10/2026.

REGIANE PEREIRA DA SILVA, RG 28.096.024 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE CARLINDO REIS , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 4 dias a partir de 06/10/2026.

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