DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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96/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
Na parte que averbou a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, em nome de ANDREA COSTA SILVA, RG 22.666.422, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE DR. JULIO MESQUITA - em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM. Certidão nº 313/2026, período de 26/01/2020 a 23/01/2025.
Rosimeire Alves da Silva; Silvana Florencio Magalhaes; Silvana Vasconcelos; Tais Ribeiro Bonfim Ferreira; Telma Costa de Oliveira Goes; Vanusa Cristiana dos Santos Lima.
EE BAIRRO NOVA ITARIRI
- LUCIANA ASSUMPÇÃO MASSOLI, RG 25XXX920 - 8, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM – 01 (um) dia, a partir de 05/10/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Onde se lê: SEI 015.00588219/2026-05
Leia-se: SEI 015.00673618/2026-62
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29-09-2026 - Presencial: Recomposição das Aprendizagens: Diagnóstico, Intervenção e CADERNOEXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS Monitoramento”, conforme consta a seguir: EE ASSENTAMENTO SANTA CLARA Data: 14/10/2026 (Quarta-feira) Retificação da Portaria do Diretor de Escola, publicada no Diário Horário: 08h30 às 17h Oficial do Estado de São Paulo de 29 DE SETEMBRO DE 2026, Caderno Local: EE Arthur Ribeiro, situada na Rua Maria Ribeiro Lopes, 815, Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à convocação de servidores Bairro Vila Furlan, Teodoro Sampaio–SP. para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de Público-alvo: Todos os CGP/CGPG das Unidades Escolares. 9 de setembro de 2026. Onde se lê: PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Nome do Servidor RG Cargo Dias de Convocação Horário REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026 Cíntia de Lima Guidorizzi 43.358.334-4 Coordenadora de Gestão Pedagógica 03/10/2026 06h00 - 12h00
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: TAIS MARQUES DE LIMA PINAFI, RG 57.688.248, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE DR. CORIOLANO BURGOS. Certidão nº 316/2026, referente ao período aquisitivo de 15/08/2014 a 01/02/2015; 23/02/2015 a 31/01/2017 (períodos interpolados); 10/03/2017 a 21/12/2017 (períodos interpolados);21/02/2018 a 29/12/2019. SEI 015.00569673/2026-59.
RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29-09-2026 - CADERNOEXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA para participarem da Formação Presencial ”Encontro com os Diretores das Escolas - Ações de Treinamento: SARESP e Provão Paulista 2026”
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Sivaldo Martins Severo 27.009.597-4 Agente de Organização Escolar 03/10/2026 12h00 - 18h00 Cíntia de Lima Guidorizzi 43.358.334-4 Coordenadora de Gestão Pedagógica 04/10/2026 06h00 - 18h00
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Público Alvo:
Sivaldo Martins Severo 27.009.597-4 Agente de Organização Escolar 04/10/2026 06h00 - 18h00 Cristiane Andréia de Oliveira 33.945.833-1 Diretora de Escola 04/10/2026 06h00 - 18h00
Diretor(a) de Escola/Escolar
Na impossibilidade de comparecimento à convocação por motivo de impedimento legal, fica convocado o substituto. Data: 16/10/2026 - Sexta -feira Horário: 8h30 às 17h Local: Anfiteatro da E.E José Quirino Cavalcante, Rua João Augusto de Almeida, nº 1659 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP.
FELIPE CAMILO NORA, RG 40.732.390, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. JOÃO ALVARENGA (exercício EE DR. NELSON ALVES DE GODOY). Certidão nº 317/2026, período de 06/04/2021 a 04/04/2026. SEI 015.00665025/2026-22.
Nome do Servidor RG Cargo Dias de Convocação Horário Cíntia de Lima Guidorizzi 43.358.334-4 Coordenadora de Gestão Pedagógica 03/10/2026 06h00 - 12h00
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026Sivaldo Martins Severo 27.009.597-4 Agente de Organização Escolar 03/10/2026 12h00 - 18h00
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026Cíntia de Lima Guidorizzi 43.358.334-4 Coordenadora de Gestão Pedagógica 04/10/2026 06h00 - 13h00 Sivaldo Martins Severo 27.009.597-4 Agente de Organização Escolar 04/10/2026 11h00 - 18h00
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: Por Dentro do Currículo de Língua Inglesa: Connecting Curriculum and Practice”, conforme consta a seguir: Data: 13/10/2026 (Terça-feira)
Cristiane Andréia de Oliveira 33.945.833-1 Diretora de Escola 04/10/2026 11h00 - 18h00
PAMELA APARECIDA MACHADO BATISTA, RG 43.200.552, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE DIONYSIA GERBI BEIRA. Certidão nº 318/2026, período de 04/04/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 17/05/2025. SEI 015.00707285/2026-82.
Horário: 08h30 às 17h
Local:Centro Comercial - Rua José de Alencar, Centro, Mirante do Paranapanema – SP.
032273 - EE - JOÃO DA CRUZ MELLÃO - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES ELEIÇÕES 2026 PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026Alessandra Fernandes Ponciano Pereira;
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Governo do Estado de São Paulo
Aline Monique Ribeiro Oliveira; Celia Aparecida da Silva; Crislaine Rego Vieira; Cristiane Antenor Lario Marchese; Cristiane Feitosa Escarelli; Daniel Fidelcino Magro Ribas; Edilaine Maria da Silva; Elaine Cristina Nascimento Martins Sena; Elaine da Silva Vidal; Felipe Nascimento Correa; Inez Cristiana Sapia; Ivaneide Soares de Oliveira; Jacqueline Cotini Silveira Marinho; Jane Aparecida Santos da Silva; Maria Givanilda Vieira Aguiar da Silva; Marilene Tenorio de Albuquerque; Maurilene Ordone de Oliveira dos Santos; Maurina Palma Barbosa da Silva; Michele Fernanda Meneguim; Noeli Alves de Miranda Silva; Rosineide dos Santos Matos; Tamara de Cassia Costa Silva; Viviane Cristina de Lima Costa;
Secretaria da Educação
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/10/2026
O Diretor de Escola da EE JOÃO DA CRUZ MELLÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:
DIRCE RIBEIRO DE CARVALHO, RG 20.779.745, SECRETARIO DE ESCOLA, classificada(o) na EE PADRE LONGINO VASTBINDER. Certidão nº 319/2026, período de 04/07/2019 a 01/07/2024. SEI 015.00739801/2026-38.
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Nome do servidor RG Cargo/Função Dias de convocação Horário REINALDO BEZERRA DA SILVA – RG: 17.604.901 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - 04/10/2026 - HORARIO: 07H00 as 17h00
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SONIA DE OLIVEIRA CAÇULA BARROS – RG: 41.060.308-9– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - 04/10/2026 - HORARIO: 07H00 as 17h00
LUCIANA APARECIDA GOTTI DOS SANTOS, RG 17.212.093, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PADRE LONGINO VASTBINDER. Certidão nº 320/2026, período de 23/09/2019 a 20/09/2024. SEI 015.00743629/2026-17.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-10-2026CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – Nº 03, de 12 de novembro de 2015, auxílio doença a JACKELYNE JARDO ROSEMBAUER, RG. 37.503.242-3, Agente de Organização Escolar, CTD - Categoria "O", classificada na EE "Deputado Felício Tarabay", em Tarabai, 03 (dias) dias, no período de 05 a 07/10/26.
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026Viviane Evangelista Neves Santos.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES GIORIO, CIN 014.XXX.928-11, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS. Certidão nº 321/2026, período de 04/04/2018 a 02/04/2023. SEI 015.00744814/2026-29.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: Por Dentro do Currículo de Língua Inglesa: Connecting Curriculum and Practice”, conforme consta a seguir: Data: 14/10/2026 (Quarta-feira) Horário: 08h30 às 17h
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 08/10/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RAQUEL PAVAN DIAS ALVES, RG 15.487.611, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA RODRIGUES. Certidão nº 304/2026, período de 22/12/2001 a 24/11/2002; 02/02/2018 a 27/02/2022. SEI 015.00696368/2026-39.
Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Paranapanema UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Público-alvo: PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS RAQUEL PAVAN DIAS ALVES, RG 15.487.611, PROFESSOR DE ENSINO Andressa Martins de Andrade; FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Celiane Pereira da Silva; com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto RODRIGUES. Certidão nº 304/2026, período de 22/12/2001 a 24/11/2002; Edilca Alexandrina da Costa Zanato; 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 02/02/2018 a 27/02/2022. SEI 015.00696368/2026-39. Elaine Keila da Silva; período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Elisangela Schulz Menezes Mazetti; MARIA ELISA NEHREBECKI MACHADO, RG 27.044.071, PROFESSOR DE Erica Esperandio del Trejo; PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 08/10/2026 EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. MARIA APARECIDA DOS Flavio Lopes da Silva; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM SANTOS CASTRO. Certidão nº 322/2026, período de 09/02/2021 a Gustavo Henrique Rossi Ferreira; PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS 07/02/2026. SEI 015.00696992/2026-36. Jamilson Cesar Silva; Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Luana Carla Ferreira da Silva; com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026 Luciano de Oliveira; 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Maria Inez Marelli Chiliano; período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS Marina Leopoldina Goncalves de P da Mota; MARIA ADELIA DE JESUS LIMA, RG 23.748.629, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Neide dos Santos Melo; ESCOLAR, classificada(o) na EE PROF. ANALIA DE ALMEIDA BUENO. Certidão com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Osenir Arcanjo dos Santos; nº 308/2026, período de 30/11/2020 a 28/11/2025. SEI 015.00732407/202670.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Paola Cristine do Nascimento Silva; 79. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Patricia Lima de Araujo; MARILYN DE PAULO, RG 27.965.501, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Paulo Cezar Zoca; PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026 classificada(o) na EE PROF. FERNANDO BARBOSA. Certidão nº 323/2026, Rosilene Bezerra da Silva; RETIFICAÇÃO DO DOE DE 09/10/2026 período de 23/12/2020 a 21/12/2025. SEI 015.00566997/2026-35.
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