DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado

EE. CULTURA E LIBERDADE

REINALDO GERVASONI BRITO DE SOUZA, RG/DC. 32.855.920 - 9, DI. 2, PEFM, SQC-II-QM, em Jornada AMPLIADA de Trabalho Docente, a partir de 09/10/2026.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE PROFª. NELY CARBONIERI DE ANDRADE

JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, RG/DC. 67.396.459-0, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 09/10/2026, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo:

DANIELE ARAUJO FARIA DOS SANTOS, RG. 42.128.805, PEFM, SQF-I-QM, da EE. ANTONIO DAUN, 04 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 06/10/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a VERA LUCIA MOURA ANTONIO - RG. 24.509.909-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) na ECIM EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques, referentes ao período de 05/05/2013 a 03/05/2018. Certidão nº. 086/2018. (PULP.SEE 1999069/2018).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAMARES DE OLIVEIRA REIS, RG 13.480.851-4, Professor de Educação Básica II, na E.E. Prof. Amilcare Mattei, 2 dias, no período de 17/08/2026 à 18/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RITA DE CASSIA RODRIGUES CAROCCIA NUNES – RG: 20.129.597– CARGO: Agente de Organização Escolar na EE Pe. João Walfredo Rothermund. -

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TIAGO NUCCI MARTINS- RG. 46.335.552- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EE HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- PERÍODO DE 08/10/2026 A 09/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KARLA APARECIDA MOREIRA GALINARI TOKUMO, RG 33.751.884-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 2, CLASSIFICADA E EM EXERCÍCIO NA E.E. PROFª. ORACINA CORRÊA DE MORAES RODINE, NO PERÍODO DE 08/10/2026 A 09/10/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Decreto 54.682/09, combinado com a LC. 1093/2009 e Resolução SENA 12/84 e Res. SGP. 36 de 06/12/2013 e D.N.G. de 09, publicado em 10/03/2023, 180 (Cento e oitenta) dias de LICENÇA-MATERNIDADE, a partir de 06/10/2026 a MARIANE DE SOUZA SANTOS, RG/DC. 3.088.948-0, Agente de Organização Escolar - SQF-I-QAE, classificada na EE José Carlos Monteiro, em Júlio Mesquita.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDIELSON JOSE GROPPO, RG 21XXX289, Certidão nº 73/21101/2024, onde constou: período de 15/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00123416/2023-21.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRELA DE SOUZA MARTINS, RG 42XXX078, Certidão nº 84/21101/2023, onde constou: período de 23/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2022, leia-se: período de 23/03/2016 a 21/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00349040/2023-83

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUILHERME BIBIANA DE BRITO, RG 32XXX563, Certidão nº 59/21101/2025, onde constou: período de 02/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/03/2025, leia-se: período de 15/08/2019 a 12/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/08/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00611312/2025-31.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CELIA CRISTINA ALVES PEREIRA, RG 24XXX689 - DI: 1, Certidão nº 8/21101/2024, onde constou: período de 18/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2023, leia-se: período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/04/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00059157/2024-59.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REINALDO LEOCADIO DE LIMA, RG 24XXX602, Certidão nº 50/21101/2025, onde constou: período de 01/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2025, leia-se: período de 01/08/2018 a 30/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/12/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00316042/2023-96.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA PEREIRA, RG 18XXX536, Certidão nº 95/21101/2024, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/06/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00165787/2023-81.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000798-97.2026.8.26.0244, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIMARA XAVIER GONCALVES LIMA CPF: XXX496918XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio

RS/PV: 15257502/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de sua remuneração, no tocante às gratificações objeto da presente ação; b) DETERMINAR à requerida a recomposição do valor nominal dos vencimentos da parte autora, no patamar imediatamente anterior à extinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e à instituição da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), com a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre ambas as gratificações enquanto o valor da GDE for inferior ao da GDPI, observando-se eventuais reajustes posteriores, nos termos da fundamentação, tudo com os respectivos reflexos sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, apostilando-se o direito reconhecido".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 15:43:52

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000136-09.2026.8.26.0312, VARA: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EMA MARGARIDA GIL BARBOSA

CPF: XXX526258XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 12046449/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: "a) quinquênio e sexta parte incidir sobre: PISO DOCENTE".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 15:45:32

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, a servidora ALEKJANDRA TAVARES DA SILVA- 323.884.368-00 para participar da roda de conversa: Trajetória no Encontro Formativo: PNEERQ, ERER e EDSG – Identidade e Pertencimento, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026, das 9h às 16h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Handebol feminino dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia nove de outubro de dois mil e vinte e seis, na EE Ushisuke Miadaira das 8h às 17h.

ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870 SUELEN APARECIDA CORRÊA – 41XXX859

CESSANDO, A partir de 08/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/08/2020, na parte em que designou, RAQUEL PEREIRA ESPIN, RG: 45XXX265 - 1, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, para atuar como Gerente de Organização Escolar, na EE Professor Oswaldo Florêncio em Juquiá.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE ADRIANO DE BARROS, RG 41XXX507 - DI: 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EE BAIRRO NOVA ITARIRI. Certidão nº 138/21101/2026, período de 29/06/2020 a 27/06/2025. SEI 015.00591262/2026-40.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDINA SOUZA PINTO, RG 28XXX375, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE BAIRRO NOVA ITARIRI. Certidão nº 139/21101/2026, período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI 015.00161375/2024-52.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

• VANESSA NARDES DOS SANTOS, RG. 41XXX832 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 03 (três) dias a partir de 07/10/2026. O Diretor de Escola / Diretor Escolar à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam o servidor afastado em licença - saúde:

CEEJA DE MIRACATU

• CLAUDETE MENDONCA FERNANDES LOPES, CIN: 107XXXXXX52, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE – 02 (dois) dias, a partir de 08/10/2026.

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