DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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94/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
| JARDIM ALCIR RAINERI | EDUARDO GONCALVES FELIPE ANTONIO |
|---|---|
| JARDIM SANTA ANTONIETA | BRUNO RAPINI |
| JOÃO WALFREDO ROTHERMUND | JONAS ATHANAZIO DOS SANTOS |
| JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS | ELIGIANE APARECIDA FERREIRA |
| JOSÉ AUGUSTO BARTHOLO | LUCIANO FERNANDES |
| JOSÉ AUGUSTO BARTHOLO | DANIEL PEREIRA COQUEIRO |
| JOSÉ CARLOS MONTEIRO | TIAGO FERNANDES DE JESUS |
| LOURENÇO DE ALMEIDA SENNE | ADRIANA EVANGELISTA CAVALCANTE VIEIRA |
| LYDIA YVONE GOMES MARQUES | JOÃO CARLOS BASSETTO |
| MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS |
JOSE ITALO DE OLIVEIRA BONINI |
| MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL | LUCIANA JULIO DA SILVA |
| MAURÍCIO MILANI | ELIANA CLAUDIA DA SILVA |
| MONSENHOR BICUDO | ALINE DAL PONTE SABBAG |
| NASIB CURY | MARCELO VAZ DO AMARAL |
| NELSON CABRINI | DJELMA OLIVEIRA DOS SANTOS |
| NELY CARBONIERE DE ANDRADE | SILVIA CRISTINA BEGO JONAS |
| NEUZA MARIA MARANA FEIJÃO | HEDER JUNIOR DOS SANTOS |
| ORACINA CORREA DE MORAES RODINE |
EDUARDA FERREIRA DOS REIS DE OLIVEIRA |
| RAFAEL PAES DE BARROS | DULIANA CRISTINA CALDEIRA PEREZ |
| SEBASTIÃO MÔNACO | DANIEL PEREIRA COQUEIRO |
| SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO | GRAZIELE APARECIDA DOMINGUES VIEIRA |
| VITÚ GIORGI | DIOGENES GALVAO |
| WALDEMAR MONIZ DA ROCHA BARROS |
INES GABRIEL DA SILVA |
| WANDA HELENA TOPPAN NOGUEIRA CONVOCANDO, nos termos d |
RENATA DE BRITTO DA ROCHA a Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, |
ANA MARIA DAVID DE MIRANDA RG nº110XXX34892 Professor de Educação Básica II SQF I QM -SE DI-01, classificada e em exercício na EE “Fernando Costa” -Lins, certidão nº213/2026, período de 01/12/2019 a 28/11/2024, PULP:SEI nº 015.00763882/2026-97.
A Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Lins, no uso de suas atribuições, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009, tendo em vista o contido no processo SEI 015.000737384/2026-99 e em atendimento ao preceituado no artigo 45, inciso I, alínea “c” do anexo I do Decreto nº 69.665/2025, expede a presente portaria:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDREY NUNES TEIXEIRA RG nº 28.XXX.699 – 9 Professor de Educação Básica II SQF I QM -SE SQF I QM, classificado e em exercício na EE “CEL. João Francisco Coelho” -Promissão, certidão nº214/2026, período de 24/02/2019 a 22/02/2024, PULP:Spdoc nº782766/2019.
Artigo 1º - Fica autorizado a estagiária BRUNA LÁZARO SANCHEZ, CIN 459.***.718-25, matriculada na CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO – UNISAGRADO, no curso de Licenciatura Plena em Letras PortuguêsInglês, a realizar estágio obrigatório, durante o ano letivo de 2026, na E.E. Presidente Afonso Pena, situada no município de Cafelândia e jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Lins.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SONIA REGINA ALVES RG nº23.XXX.987 – 0 Professor de Educação Básica II SQF I QM, classificada e em exercício na EE “Valdomiro Silveira” - Cafelândia, certidão nº215/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024,PULP nº384/0061/2012.
Artigo 2º - Os responsáveis pela unidade escolar devem acompanhar, verificar, consultar e emitir parecer das horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação às normas expedidas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 11.788/2008, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IGOR RENAN DA SILVA RG nº 40.XXX.778 – 0 Professor de Ensino Fundamental e Médio Efetivo SQC II QM, classificado e em exercício na EE “Antonio Francisco dos Santos Junior” -Guaiçara, certidão nº216/2026,período de 01/02/2018 a 30/01/2023,PULP:SEI nº 015.00764235/2026-01
Artigo 3º - O cumprimento das horas de estágio não poderá ser coincidente com o horário de trabalho do estagiário quando este for servidor público estadual.
Artigo 4º - O estagiário não terá direito à remuneração de qualquer tipo pelo cumprimento das horas de estágio. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Talita Falleiros Melo Vasconcelos
Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA
DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026ANA CLAUDIA MEDEIROS DOS SANTOS RG nº 25.XXX.918 – 3 Professor de Educação Básica I SQC II QM DI-02,classificada na EE “Profº Jorge Americano” -Lins e em exercício no setor da EEC - Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Andradina,certidão nº217/2026,período de 16/01/2018 a 14/01/2023,PULP:SEI nº 015.00723766/2026-35.
Despacho nº 70/2026, de 08/10/2026
de acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de MARIANE DE SOUZA SANTOS - RG 3088948-0/MT, Agente de Organização Escolar da EE. Jose Carlos Monteiro, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a) interessado(a).
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, abaixo nominados, para comparecerem na data, horário e local conforme segue:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARILIA DE 09_10_2026MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUSA DOS SANTOS RG nº16.XXX.418 – 7 Professor de Educação Básica I SQF I QM, classificada na EE “José Ariano Rodrigues” -Lins, certidão nº218/2026,período de 19/12/2019 a 16/12/2024,PULP:Spdoc nº892963/2021.
Dia: 14 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DOE 03/09/2026
Horário: 8h30 às 17h30
Na convocação do dia 06/10, “Por Dentro do Currículo – Linguagens” onde se lê EE AMELIA LOPES ANDERS - LILIAN DE OLIVEIRA FANTINI, leia-se RAFAEL PAES DE BARROS - LILIAN DE OLIVEIRA FANTINI RETIFICAÇÃO DOE 23/09/2026
Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - Auditório da Unidade Regional de Ensino Público-alvo:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
TURMA 5| ao FORMAÇÃO PRESENCIAL “POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA”, |
UNIDADE ESCOLAR | PROFESSOR |
|---|---|---|
| ão do dia 09 de outubro de 2026, onde se lê: EE Nasib Cury - PABLO FERNANDO LUZ SILVA MARTINS, leia-se: EE Nasib Cury - Kelly Cristina da |
EE 17 de Setembro | SONIA REGINA MARRA PILLON |
| do Silva |
EE 17 de Setembro | MARIA DE PATIMA DE LIRA NETO |
| a CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, f dd d idd l idiid |
EE Alcir Raineri | DIEGO MARTINS SANTIAGO |
| om t os proessores Coorenaores, as unaes escoares jursconaas a esta Unidade Regional de Ensino, anos fnais e ensino médio, para |
EE Alcyr da Rosa Lima | SAMUEL REINALDO |
| o ao participarem da FORMAÇÃO PRESENCIAL PARA COORDENADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CGP E CGPG, “ENGAJAMENTO DAS AVALIAÇÕES – |
EE Amélia Lopes Anders, Profª | MARIANA MONTORO DE OLIVEIRA SILVA |
| a II SARESP – APOIO PRESENCIAL E FEEDBACK QUALIFICADO”, conforme segue: Di 13 d tbr d 2026 |
EE Amílcare Mattei, Prof. | STEFANY RODRIGUES MARQUES |
| ão a: e ouuo e Horário: 8h30 às 17h30 |
EE Antônio Augusto Netto | LAÍZ FERNANDA DA SILVA |
| oc Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - |
EE Antonio Augusto Neto | RAÍSA TAVARES DE OLIVEIRA |
| Auditório da Unidade Regional de Ensino Público-alvo 01 (um) Coordenador de Gestão Pedaóica (CGP) ou |
EE Antônio de Baptista, Prof | EVERTON LUIZ CAMPOY |
| DE : gg Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) por unidade escolar, das |
EE Antônio Reginato, Prof. | EDILAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA |
| nº escolas que ofertam Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES |
EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. |
HEDER JUNIOR DOS SANTOS |
| F - CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, |
EE Bi Milli Pf | MARCIA REGINA DOS SANTOS |
| de os professores abaixo relacionados para participarem da Formação |
ento artne, ro. | |
| de tal Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, conforme segue: Data: 13/10/2026 |
EE Cultura e Liberdade | GISELE APARECIDA MORO DE SOUSA LIMA |
| Horário: 8h30 às 17h30 Local: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo |
EE Cultura e Liberdade | LUIZ ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA |
| DE Marques, 807, Marilia/SP Público-alvo: Turma 6 |
EE Cultura e Liberdade | SIMONE DA SILVA OLIVEIRA |
| os Escola Professor(a) |
EE Dirce Beluzzo de Campos, Profª |
JEISSIE MARIA GONZAGA TAKANO |
| aos ALCYR ROSA LIMA, Prof. PAULO JOSE DA SILVA |
. |
|
| EE Edson Vianei Alves, Prof. | GISLAINE CASSIA CORDEIRO SOUZA | |
| AMELIA LOPES ANDERS ERIKA MICHELE DE AGUIAR LIMA |
||
| M, AMILCARE MATTEI JULIANA BORGES MACENA |
EE Emico Matsumoto |
SABRINA AP. MARCATO DE MORAES |
| 20 |
EE Gabriel Monteiro da Silva | EVELIN DE SOUZA CARVALHO |
| , ANTONIO AUGUSTO NETO NEIRE CRISTINA DE SOUZA |
EE Graciema Baganha Ribeiro | DIEGO DA CUNHA SANTOS |
| E ANTONIO AUGUSTO NETO ROSANE APARECIDA BERGAMI BARRUECO |
EE Hatsue Toyota |
MARILZA DE FÁTIMA PEREIRA |
BALTAZAR DE GODOY MOREIRA AMANDA APARECIDA DA CRUZ LEMOS |
EE Izidoro Daun | ALBA VALERIA DE SOUZA KEMP |
| 213 CASTRO ALVES VALQUIRIA DE OLIVEIRA ALVARES |
EE Jardim Santa Antonieta | JULIANA ORLANDO ALEXANDRE |
| 15, CULTURA E LIBERDADE ADRIEL AUGUSTO DA SILVA PEREIRA |
EE José Ambrósio dos Santos | ELIGIANE AP. FERREIRA |
| io- OS CULTURA E LIBERDADE JEFFERSON LAKMER DOS SANTOS |
EE José Augusto Bartholo | DEBORA PONTELLO |
io, CULTURA E LIBERDADE MARCOS SÉRGIO FIGUEIREDO |
EE José Alfredo de Almeida | RODRIGO BOTTINO COTAIT |
| CULTURA E LIBERDADE REINALDO GERVASONI BRITO DE SOUZA |
EE José Alfredo de Almeida | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS |
| A DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS TELMA CRISTINA VIEIRA LIMA |
EE José Bonifácio do Couto | ANA EMILIA DA SILVA BAVAROTI |
DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS JESSIE MARIA GONZAGA TAKANO |
EE José Bonifácio do Couto | LIDIENE RAMOS DE LIMA ARAUJO |
| 213 EDUARDO DE SOUZA PORTO MARINA APARECIDA ALVES |
EE José Carlos Monteiro | ROSELI CANNO PEREIRA |
| 15, ílio EE17 DE SETEMBRO ROSANA LORAINE ARAUJO DE SOUZA ZAMPIERI |
EE Lydia Yvone Gomes Marques, Profª |
MIRELLE CRISTINE PEREZ NAGAO |
| RG. DE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA MARLI BATISTA MARTINS ALBANEZ |
EE Lourenço de Almeida Senne, Dr | . ADRIANA EVANGELISTA CAVALCANTE |
HATSUE TOYOTA ALEX SANDRO DIAS DO ALTO |
VIEIRA |
|
| - HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA RENATA MARIA DE JESUS |
EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª |
NEIRE CRISTINA DE SOUZA |
IZIDORO DAUN JOSE MARCOS DOS SANTOS |
EE Maria Izabel S. Vidal, Prof.ª | ALINE BRIGATTI DOS SANTOS |
JOSELENE SIVIERO KIIL RG nº26.XXX.456 – 4 Professor de Educação Básica II SQC II QM classificada e em exercício na EE “ProfºJoão Candido Fernandes Filho” -Sabino,certidão nº219/2026,período de 08/09/2018 a 06/09/2023.PULP :Spdoc nº1315590/2018
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAGALI DE BRITO RG nº 22.XXX.847 – 1 Professor de Educação Básica II SQC II QM DI-02, classificada na EE “Paschoal Flamino” -Uru,certidão nº220/2026,período de 05/09/2018 a 03/09/2023,PULP:Spdoc nº1326222/2018.
PORTARIA DO DIRETOR DA E. E. JARDIM DOM BOSCO DE 09/10/2026Concedendo com fundamento no § 3º, artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 10 (dez) dias de Auxílio Doença, no período de 07/10/2026 a 16/10/2026, a Ana Claudia de Souza Cornelio Macedo, RG 41.185.533-5, Professor do Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da E. E. Jardim Dom Bosco.
PORTARIA DO DIRETOR DA EE JOSE ARIANO RODRIGUES, DE 09/10/2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio com fundamento nos artigos 209 e 2013 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:
EE “José Ariano Rodrigues” – Lins
Ana Paula Lima Saragossa Zafalon, RG 25.058.879-1, PEBI, SQC.II.CD/QM, 15 (quinze) dias referente ao período de 02/07/2015 a 29/06/2020, certidão 93/2026 – P.U.L.P. nº 0229//0061/2016.
PORTARIA DO DIRETOR DA EE. FERNANDO COSTA, DE 09/10/2026Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, a LUCIENE PAULA DOS SANTOS, RG. 45.XXX.253-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, da EE Fernando Costa.
PORTARIA DO DIRETOR EE. JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA 09/10/2026.Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 05 (cinco) dias de Auxílio Doença do dia 06/10 a 10/10/2026, a RAUANI NICAELI VICENTE RAMOS, RG. 38.xxx.579-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA.
PORTARIA Nº 96/2026 DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08-10-2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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