DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cargo/Função Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE RIBEIRO SGARBOZZA, RG 34XXXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO E MEDIO BASICA II, classificado na EE LIDIA O.K.A.CREPALDI PROFA. PULP nº Sub.Q/Tabela/Quadro: SQC-II-QM - Referência: L3 291863/2019 Certidão nº 371/20408/2026 – Período de 16/12/2020 a Unidade Classificação: 43171 - EE PROF. MICHEL ANTONIO ALEM – RIO 14/12/2025. CLARO MATHEUS LUIS PORPHIRIO, RG 29XXXXXX1, AGENTE DE ORGANIZACAO Exonerada em 02/02/2026 ESCOLAR, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF. PULP nº 015.00762290/2026-58 Certidão nº 372/20408/2026 – Período de DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA - ACÚMULO DE CARGO 13/04/2020 a 11/04/2025. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026: O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS - combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato RETIFICANDO LICENÇA PRÊMIO

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 situada na Rua José Giogette Sobrinho, 240, Jardim Ibirapuera, no prazo de 3 dias da data da publicação, para tratar de assunto de seu interesse.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE LINS Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino , de 05/10/2026. Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10º da Resolução SE nº 62, de 09/08/2005, publicada no DO de 10/08/2005, os professores da EE Dom Henrique Mourão, no município de Lins/SP, para , na data mencionada, acompanharem suas respectivas classes em visita previamente agendada na Empresa Newdrop. Data:14/10/2026 - Turmas 2º ano do Curso Técnico Profissional Administração e Vendas. Horário de Saída: 07h30 do dia 14/10/2026 Horário Previsto de Chegada: 10h30 do dia 14/10/2026 Destino : Newdrop Endereço de Destino: Rua Bauru, 964 - Bairro São Benedito, Lins/SP. Professores Acompanhantes: Paula Aparecida Ravagnani Lugarini Silva RG: 47.XXX.999-2 Maria Mankleya da Silva RG: 48.XXX.056-5

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: E.E. PROFESSOR ANTONIO PERCHES LORDELLO

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio, 09/10/2026 Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: THAIS FRANZONI BARBOSA, RG 40XXXXXX8, onde constou: período interpolado de 23/12/2015 a 26/07/2022, leia-se: período de 17/02/2016 a 14/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 11/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: LILIAN LETICIA DE FREITAS ALVATTI SARTORI, RG 22XXXXXXX, onde constou: período interpolado de 20/08/2018 a 23/03/2025, leia-se: período de 20/08/2018 a 18/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Ato Decisório n° 585/2026 – LUZIA ANTUNES MOREIRA VASQUES, RG: 26.XXX.XXX – 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O ambos nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental na EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães – Prefeitura Municipal de Limeira. Acumulação Legal.

Portaria do Coordenador de Ensino Regional de Limeira Considerando efetivo exercício, nos termos artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, o dia em que os servidores da Unidade Regional de Ensino, participaram da Formação Presencial: Alfabetiza Juntos SP – 3º ao 5º ano – Módulo 5, conforme segue:

Retificando a Portaria de 08, publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ANGELITA BERTO DE MACENA, RG 48XXXXXX5, onde constou: período interpolado de 18/03/2013 a 06/12/2022, leia-se: período de 29/02/2012 a 09/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 30, publicada no DOE 31/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ANA PAULA TOZIN HAMANN, RG 46XXXXXXX, onde constou: período interpolado de 31/05/2015 a 01/01/2022, leia-se: período de 23/12/2015 a 20/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ANA CAROLINA DE SOUZA, RG 34XXXXXX6, onde constou: período interpolado de 08/06/2017 a 10/01/2024, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 09, publicada no DOE 10/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: FELIPE RIBEIRO SGARBOZZA, RG 34XXXXXX0, onde constou: período interpolado de 18/12/2015 a 21/07/2022, leia-se: período de 18/12/2015 a 15/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 19, publicada no DOE 22/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: JOSIANA ANDREIA TOZIN SOUZA, RG 23XXXXXX4, onde constou: período interpolado de 11/03/2017 a 13/10/2023, leia-se: período de 11/03/2017 a 09/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Data: 09.10.2026

Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os servidores da EE Prof. Octacílio Sant’Anna – Lins/SP, para na data mencionada acompanhar as respectivas classes em visita previamente agendada a AMBEV – município de Agudos/SP. Data: 22/10/2026

Horário: 8h às 14h

Local: Unidade Regional de Ensino Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza Limeira – SP Nome / RG:

Eunice Fernanda Sant'Anna da Rocha, RG: 16.XXX.368-0; Débora Gonzaga da Silva Motta, RG: 26.XXX.411-3; Edilene Alves da Silva Costa , RG: 18.XXX.720-0; Sheila Adriana Cardoso, RG: 18.XXX.776-3; Edson Sousa Lucas de Araújo , RG: 42.945.201-9; Ari Ferreira Onilio, RG: 34.XXX.008-3 e Celina Maria de Assis Oliveira, RG: 28.XXX.342-9.

Turmas: 3ª Séries A - Novo Ensino Médio com Habilitação Profissional Horário de saída: 6h30min e retorno a unidade escolar às 16h30min. Local de saída: E.E. Prof. Octacílio Sant’Anna – Lins/SP Professores/ funcionários/direção: ALANA ELLEN RAMIRO GIMENES CARNEIRO – RG: 46.XXX.606 SHARA FARIA RODRIGUES, RG: 48.XXX.145

Portaria do Diretor de Escola, 09/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de 06, publicada no D.O. de 10-08-2005, os professores da EE Cel Alfredo Marcondes Cabral - Getulina, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita ao Campus Universitário / Jardim Universitário na Avenida Hygino Muzzy Filho, 1001 - Marília - SP, CEP 17.525-902 Data: 09/10/2026 – 3ª série A e 3ª série A do Novo Ensino Médio com habilitação Profissional Horário: Saída no dia 09/10/2026 às 7:00h Local: Getulina/ SP Professores/ funcionários/direção: Gilberto Batista Leite Junior RG 40.XXX.739-X, Bianca Tainá Medeiros RG 60.XXX.236-3

BIANCA SAMPAIO BARROS, RG: 33.XXX.XXX-9, PEB II, CAT. F -OFA, classificada na EE DOM TARCISIO ARIOVALDO AMARAL, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.

GABRIELA BUENO DA SILVA, RG: 28.XXX.XXX-0, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada na EE JAMIL ABRAHÃO SAAD, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.

Retificando a Portaria de 22, publicada no DOE 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

LILIAN REGINA MAFRA, RG: 17.XXX.XXX-3, PEB II, classificada na EE PROF. ANTÔNIO DE QUEIROZ, período de 05/10/2026 a 05/10/2026.

ANDREIA CARVALHO GUIZO, RG 19XXXXXX9, onde constou: período interpolado de 19/06/2015 a 20/01/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ROSE MARIE RODRIGUES MARTINELLI VISCAINO, DI 2, RG: 16.XXX.XXX-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. JOSÉ CARDOSO, período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026 Convocando, para fins de regularização, nos termos do art. 12 da Resolução SEDUC 62/2017, os professores da EE "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho"- Lins/SP, para na data mencionada acompanhar suas respectivas turmas em visita previamente agendada na Chácara El Shaday - Lins/SP Data: 13/10/2026 - Eletivas - Dialoga Horário: Das 10h às 15h Local: Rua das Camélias, S/N - Lins - SP Professores: Beatriz Correa dos Reis - RG 62.xxx.759-5 Fernanda Larisse Moreira Batalha Rodrigues - RG 341.xxx.478-89 Ronaldo Costa - RG 17.xxx.235-9 Sérgio Ronieli Ferreira - RG: 45.xxx.462-2

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 09/10/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIANA BATTISTELLA TONELLI, RG 19XXXXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00750164/202651 Certidão nº 361/20408/2026 – Período interpolado de 25/03/1988 a 23/07/1996.

Despachos do Diretor de Escola, 09/10/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: DEBORA MARQUES DE DEUS SILVA, RG: 29.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE PROF. ANTÔNIO DE QUEIROZ, 05 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 02/10/2026. MARIA EDUARDA DA SILVA FERRAZ, RG. 54.XXX.XXX-9, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. WILLIAM SILVA, 02 dias de auxílio-doença no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

MARIA CRISTINA NEGRO FORTE, CIN 26XXXXXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA C.CODO JACOMINI PROFA PULP nº 015.00503290/2025-37 Certidão nº 362/20408/2026 – Período interpolado de 04/04/1996 a 19/08/2002. VIVIANE MENDONCA, RG 23XXXXXX4, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA SANTO I.LIMA IRMA PULP nº 1803771/2019 Certidão nº 363/20408/2026 – Período de 09/09/2019 a 06/09/2024. FLAVIA MENDES, RG 47XXXXXX9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE MARIA SANTO I.LIMA IRMA PULP nº 015.00383567/2026-80 Certidão nº 364/20408/2026 – Período de 03/02/2014 a 01/02/2019.

Categoria “O”, na E.E. PROF. WILLIAM SILVA, 02 dias de auxílio-doença no PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 09/10/2026 período de 08/09/2026 a 09/09/2026. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - AUTORIZANDO LICENÇA 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao PRÊMIO período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Portaria do Diretor de Escola, 09-10-2026. JOÃO CUSTÓDIO PEREIRA DE MELO RG nº44.XXX.930 – 8 Professor de Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com Ensino Fundamental e Médio Efetivo SQC II QM, DI-02, classificado e em redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício exercício na EE “Profº Doutor Moacyr Miranda Pinto” – Promissão, certidão da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta nº210/2026, período de 14/10/2019 a 02/02/2020,22/04/2020 a 31/12/2023 autorização, na seguinte conformidade: e 15/02/2024 a 12/02/2025, PULP:SEI nº015.00763348/2026-81. EE CAROLINA A.VASCONCELLOS PFA Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com ELISABETE ARAUJO FURLAN, RG 13655174 - 9, PROFESSOR EDUCACAO nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto BASICA II, SQF-I-QM, 30 dias, correspondentes ao período interpolado de 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 20/12/1999 a 09/06/2005,da Certidão de n° 136/2011, concedida em período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: virtude de Mandado de Segurança concedido no Processo nº 4591/11, MICHELI CRISTINA BALDUINO DOS SANTOS CAMARGO RG nº 34.XXX.019 averbada no D.O. de 12/12/2012 – PULP nº 1028663/2019. – 3 Professor de Ensino Fundamental e Médio Efetivo SQC II QM DIEE JOAO BAPTISTA GAZZOLA 02classificada e em exercício na EE “Profº João Candido Fernandes Filho” - PRISCILA CORTE, CIN 33239321882,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - Sabino, certidão nº211/2026, períodos de 22/06/2018 a SQC-II-QM, 15,correspondentes ao período aquisitivo de 21/08/2017 a 20/12/2018,01/02/2019 a 04/08/2019,27/01/2020 a 15/12/2023 e 07/02/2024 19/08/2022, da Certidão de n° 306/20408/2026, averbada no D.O. de a 16/03/2024,PULP:SEI: 015.00763598/2026-11. 31/08/2026 – PULP n° 015.00650181/2026-99. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com EE JOAQUIM RIBEIRO nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto EDISON FERNANDO MANOCCHIO, RG 15870574 - 9, AGENTE DE 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: período interpolado de 05/12/2011 a 26/06/2017 da Certidão de n° ROSEMAR CINTRA DA SILVA RG nº 20.XXX.162, Professor de Educação 114/2018, averbada no D.O. de 15/06/2018 – PULP n° 1741155/2018. Básica I SQF I QM classificada e em exercício na EE “Profº Miecio Cavalheiro Bonilha” -Lins, certidão nº212/2026,período de 13/11/2019 a PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - CONVOCANDO 10/11/2024,PULP:SEI nº 015.00763709/2026-99. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com PORTARIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - Convocando nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto A Direção da escola E.E. Profa. Margarida Paroli Soares, convoca o Sr. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao PAULO ESTEVAO BUENO DE CAMARGO, RG. 32280598-3, PROFESSOR período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, a comparecer na sede da unidade,

RAFAEL BENVENUTO COSTOLA, RG 43XXXXXX6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAO OMETTO PULP nº 1805419/2018 Certidão nº 365/20408/2026 – Período de 09/06/2018 a 07/06/2023. ROSELI FERREIRA DA SILVA, RG 20XXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CAROLINA A.VASCONCELLOS PFA PULP nº 1280746/2018 Certidão nº 366/20408/2026 – Período de 06/03/2021 a 04/03/2026.

MARCO ANTONIO MENEGHIN, RG 15XXXXXX1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MANUEL ALVES CONEGO PULP nº 3114904/2019 Certidão nº 367/20408/2026 – Período de 28/04/2018 a 26/04/2023. ANGELITA BERTO DE MACENA, RG 48XXXXXX5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE LIDIA O.K.A.CREPALDI PROFA. PULP nº 015.00540404/2024-49 Certidão nº 368/20408/2026 – Período de 10/03/2021 a 08/03/2026.

ANA PAULA TOZIN HAMANN, RG 46XXXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE LIDIA O.K.A.CREPALDI PROFA. PULP nº 015.00730618/2024-13 Certidão nº 369/20408/2026 – Período de 21/12/2020 a 19/12/2025.

CAROLINE XAVIER ANNIBALE, RG 43XXXXXX4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROF PULP nº 015.00742220/2025-01 Certidão nº 370/20408/2026 – Período de 28/06/2020 a 26/06/2025.

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