Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 92

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Horário: 8h às 17h

Datas: 05-10-2026 a 09-10-2026

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a

servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Horário: 8h às 17h

Datas: 13-10-2026 a 16-10-2026

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Horário: 8h às 17h

Datas: 19-10-2026 a 23-10-2026

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Horário: 8h às 17h

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Juciele Fernandes, RG: 59402962-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 007, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Bruna Pagotto, RG: 40.089.168, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Odilon Leite Ferraz. Certidão nº 211/20407/2026, período

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 008, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Elisabete Cyrillo Tomaz, CIN: 068.674.498-59, Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Prof. Alberto Ferreira Rezende. Certidão nº:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 009, DE 09- 10-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Marinês Vera Bignardi, RG: 20.149.341-X, DI 2, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosemary Cardoso de Lima, RG: 9310209-4, onde constou: período de 23/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2022, leia-se: período de 23/06/2015 a 20/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 123, DE 09-10-2026 - DISPENSA DE PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Thailise Dorneles e Silva Pieruccini – RG: 49.612.617-9 – Professor de Educação Básica II - 03 dias, a partir de 07/10/2026. Atestado emitido em 07/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 226, DE 09-10-2026 - LICENÇA PRÊMIO

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a ALEXANDRA HENRIQUE PAGANI, RG: 23.853.092-9, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 335/2015, referente ao período de: 02/10/2010 a 30/09/2015. DOE: 10/11/2015. PULP: 1067/0059/ 2015.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08-10-2026

EE PROFª ALBERTINA FORTAREL, em JUNDIAÍ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado: SANDRA ELIDIA DA SILVA – RG: 17618264-0, 02 dias, a partir de 08/10/2026, CID R104.

Datas: 26-10-2026 a 29-10-2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Luziana Alves Felix de Figueiredo, RG: 27.849.204-6, Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE Frei Dagoberto Romag. Certidão

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 002, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Luzinete Esteves Franco de Brito, CIN: 155.095.528-40, Professor Educação Básica II, classificado na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato. Certidão nº: 207/20407/2026, período de 08/02/2019 a

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 003, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Demércio de Almeida, RG: 25.095.302-X, Professor Educação Básica II, classificado na EE Mitiharu Tanaka. Certidão nº 209/20407/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025. SEI nº 015.00417869/2026-69.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 004, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Taís Cristina de Souza, CIN: 221.591.788-10, Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE José Feliciano de Oliveira - Prof.. Certidão

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 005, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Monallizza Argentina Costa Rossetto, RG: 27.089.254-0, DI 2, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª. Ana Pinto Duarte Paes.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 006, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 010, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Vesper Heneida Pacheco Adamecz Annino, RG: 28.467.829-6, DI 1, Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar, classificada na EE Profª. Ana Pinto Duarte Paes. Certidão nº:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 011, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Misael Oliveira, RG: 18.395.482-8, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Professor Oswaldo Camargo Pires. Certidão nº 033/2047/2026, período de 18/03/2019 a 09/04/2024. SEI nº 015.00538152/2026-50.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 012, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Adriana Alves de Oliveira Piloto, RG 19.118.719-7, Agente de Organização Escolar, classificada(o) no EE Orozimbo Sóstena Prof. Certidão

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 013, DE 0910-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Silvana Aparecida Domingos, CIN: 137.331.548-27, Agente de Serviços Escolares, classificada(o) no EE Profª Joceny Villela Curado. Certidão nº 216/20407/2026, período de 15/03/2020 a 23/03/2025. SEI 015.00693149/2026-06.

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E Nº 002, DE 09-10-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E RETIFICAÇÃO DE PECÚNIA

Retificando a Portaria de 24/04/2025, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosemary Cardoso de Lima, RG: 9310209-4, onde constou: período de 23/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2022, leia-se: período de 23/06/2015 a 20/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Rafael de Oliveira, em Jundiaí

5 dias de licença saúde, a partir de 06-10-2026 a 10/10/2026, a JOSILENE BATISTA, RG: 22.743.583-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, CID B30

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 — 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE PROFESSOR OROZIMBO SÓSTENA, em JUNDIAÍ

02 dias de licença saúde a partir de 23/09/2026, a GISLAINE FONSECA MARTINS DA SILVA RG: 32.213.295-2, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM- SE- CII): M54

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003998-10.2025.8.26.0510, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Rio Claro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISABETE C M ZELENOVSKY CPF: 02XXXXXX11 Matrícula: 011466250

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011466250/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta parte) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, da EE PROF. OSCALIA GOES C.SANTOS, em Rio Claro, aposentada em 17/09/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 09:35:52

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº. 100415619.2026.8.26.0320, da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, em nome de ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS, para determinar que “Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, para determinar às autoridades impetradas que promovam, no âmbito de suas respectivas competências, a análise definitiva do requerimento administrativo formulado pela parte impetrante e adotem as providências necessárias à expedição e homologação da Certidão de Tempo de Contribuição requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão.”

RG: 17100650 - 1

Nome: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS – DI-2 RS / PV: 007088012/03

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