DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 14:48:23

Janaína Simenton Cabral, EE BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO PROFA, 40.869.897-4

Juliana da Silva, EE SÃO JUDAS TADEU, 45.132.610-6

Jussimara Aparecida Henrique, EE CANDIDO DE MOURA PROF, 32.535.514-9

Katiucia Cristina Messias Leocadio, EE LUIZ MARTINI, 40.855.251-7

Magali Marques Brandino, EE ANGELA MARIA DA PAIXAO COSTA PROFA, 14.414.020-2

Maiza aparecida Souza de Oliveira, EE GERALDO SORG, 30.918.568-3

Mara Rúbia Brugnerotto, EE SONIA APARECIDA MAXIMIANO BUENO PROFA, 46.881.041 9

Márcia Regina dos Santos, EE ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO PROFA, 21.112.065-0

Natália da Costa Belesini Ailva, EE ORLANDO DINI, 69.379.650-9

Natália Santambrosio Santos Brescansin, EE VENANCIO CORONEL, 43.950.699-2

Nathalia Elisa Donadon Zambonini, EE ARMANI PADRE, 39.599.980-7

Nilvaneia de Aguiar Vieira, EE ANALIA DE ALMEIDA BUENO PROFA., 26.110.486-X

Patrícia de Almeida Zamariola Mestriner, EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA., 34.689.114-0

Paula Lehrbach Roldan, EE IBRANTINA CARDONA, 34.692.145-4

Rosana Pardini, EE CAETANO MUNHOZ PREFEITO, 27.181.161-4

Rosângela Marques Nascimento, EE MARIA DE LOURDES LIMA PROFA, 28.528.666-3

Silvana C Martins, EE VALERIO STRANG PROF, 37.087.121-2

Tânia Patrícia Lima de Jesus, EE SANTO ANTONIO, 57.258.862-8

Thais Marques Silva, EE NORA MONSENHOR, 44.708.443-4

Vanessa Lúcia Policarpo Palmeira, EE ERNANI CALBUCCI PROF, 30.716.400-7

Vanessa Oliva Bonfanti, EE OSCAR RODRIGUES ALVES DR, 27.195.108-4

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

MARIA INES DE OLIVEIRA POLONI, RG: 22.810.910, PEB II (designada Supervisora de Ensino), SQC II, QM, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 22/10/2009 a 25/10/2014, certidão nº 1721/2014, PROC. 1534834/2020.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO – MULTIPLICA da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, os docentes abaixo identificados: A partir de 13/10/2026

Na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.

GEISIEL BELTRAMI, CIN 263.XXX.978-81, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na Escola Estadual PROF. ALMERINDA RODRIGUES, em MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 73/2026 - SEI 015.00766009/2026-56).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE JARDIM BELA VISTA

AIRTON RODRIGUES RUFINO, RG: 14.644.100, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/06/2019 a 05/06/2024, certidão nº 170/2026, PROC. 1811294/2019. (SEI nº 015.00748656/2026-86).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PADRE ORESTES LADEIRA

LUCILENI FATIMA CORTE HIGASHI, RG: 23.747.719, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC III, QAE, F/N 02/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 11/08/2017 a 09/08/2022, certidão nº 71/2024, PROC. 1853939/2018. (SEI nº 015.00748483/2026-04).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSELI DA COSTA SANTOS – RG. 17.987.156 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 30/09/2026 a 01/10/2026.(Processo SEI nº 015.00663997/2025-00).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO CRISTIANE DA SILVA DE MORAES MARTINS – RG. 32.226.686 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE PEDRO FERREIRA CINTRA PROF. – 05 dias no período de 12/09/2026 a 16/09/2026.(Processo SEI nº 015.00726140/2026-81).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SUELI OLIVEIRA – RG. 10.868.582 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II –

EFETIVO - EE LUIZ MARTINI – 05 dias no período de 05/10/2026 a 09/10/2026.(Processo SEI nº 015.00614773/2026-47).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

AUDREY DE OLIVEIRA BRAZ MACHADO – RG. 24.764.344 – AOE - D1-2 – Efetivo - EE LUIZ MARTINI – 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.(Processo SEI nº 015.00620768/2025-92).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA JUVENCIO SAPUCAIA DOS SANTOS LOLLI – RG. 47.872.040 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Efetivo – DI 2 – 02 dias no período de 07/10/2026 a 08/10/2026.(Processo SEI nº 015.00500718/202590).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENATO BENEDITO DE TOLEDO – RG. 18.166.284 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE CANDIDO DE MOURA PROF – 01 dia 05/10/2026 (Processo SEI nº 015.00401931/2025-10).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IVONE DE OLIVEIRA MATHEUS BOVINO – RG. 12.985.276 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE LONGINO VASTBINDER PADRE – 02 dias no período de 05/10/2026 a 06/10/2026.(Processo SEI nº 015.00754029/2026-84).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA MARIA DO CARMO PANINI CASTELLARI, RG: 10.864.003, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 24/06/1997 a 05/01/2006 (períodos interpolados), certidão nº 1026/2012, PROC. 834615/2018. (SEI nº 015.00762616/2026-47).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074323-86.2026.8.26.0053, Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIA REGINA MARCILIO AMARAL CPF: XXX748858XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11434818/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Condenar a parte ré ao pagamento dos reflexos remuneratórios do Abono FUNDEB sobre o décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e licença prêmio em pecúnia observada a restrição limitada a 12 de abril de 2022 (advento da Lei Federal nº 14.325/2022), restando improcedente o pedido de reflexos do FUNDEB para o período posterior. Condenar a parte ré ao pagamento dos reflexos remuneratórios da Bonificação por Resultados (BR) sobre o décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e licença prêmio em pecúnia, respeitada a prescrição quinquenal, a serem liquidadas por mero cálculo aritmético.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, LUIS HENRIQUE GARCIA, RG 46.642.725 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02/III, classificado na EE Professor Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 08/12/2017 a 06/12/2022, certidão nº 071/2024 – PULP SEI N° 015.0000501747/2024-98 – URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença, para: THIAGO RODRIGUES BARBOSA, RG: 49.966.495-4 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de auxílio–doença do período de 04/10/2026 a 06/10/2026, com exercício na EE Centro Santa Fátima, em Chavantes/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

O Diretor da E.E “SINHARINHA CAMARINHA”, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, expede a presente PORTARIA:

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. ANA OLIVIA SCALEZ DE SOUSA - RG 40.267.661-0 , DI 1 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, Categoria “O”, 03 (três) dias de auxílio-doença do período de 07/10/2026 a 09/10/2026, com exercício na E.E. “Sinharinha Camarinha”, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença, a JUSSIMARA DONINE, RG: 22.731.258-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria “O”, 03 (três) dias de auxílio-doença, do período de 07/10/2026 a 09/10/2026, com exercício na E.E. Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade de Ensino Região de Ourinhos.

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. LAIS BASTOS DE OLIVEIRA, RG 47.977.135-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença do período de 01/10/2026 a 02/10/2026, com exercício na EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e legislações em vigor, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou o Serviço de Gestão da Rede Escolar, os servidores abaixo indicados para a “Orientação Técnica: Vida Escolar edemais Demandas Administrativas da Unidade Regional de Ensino”:

I -Público-alvo: GOE e AOEa critério do Diretor de Escola

II – Dia 15/10/2026– das 8h30 às 17h30. III - Local: Sala de Reunião da Unidade Regional de Ensino de Penápolis – Av. Álvaro Gomes, 181-A – Residencial Monreal – Penápolis/SP

Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, todos os Professores do AEE e Ensino Colaborativo da Unidade Regional de Ensino de Penápolis/SP, para participarem do IV COMPARTRILHAR, colaborando com a montagem, organização e desmontagem do evento.

Data: 09/10/2026 Horário: 9h00 às 18:00

Local: E.E. Professora Luiza Maria Bernardes Nory Endereço: Av. Joaquim Buranello, 40 – Jardim Eldorado

Tornando Efetivo Exercício, o dia 30/09/2026 para os professores abaixo relacionados, pela participação na Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo de Educação Física”. Conforme segue:

Data: 30/09/2026

Horário: 8h às 12h

Jaqueline Bachiega S. da Silva – RG 32.XXX.286-5 – PEI Luiz Chrisóstomo de Oliveira.

Kamila Poliana Barbosa Amador – RG 42.XXX.232-3 - PEI Luiz Chrisóstomo de Oliveira.

Bruno Lucena dos Santos – RG 45.XXX.721-X – E.E. Manoel Bento Neto. Diego Felipe – RG 49.XXX.294-7 – PEI Prof. José Carlos da Silva. Suzilene de Souza Vasconcelos – RG 25.XXX.096-1 – PEI Dr. Carlos Sampaio Filho.

André Luiz Ferraz – RG 33.XXX.844-0 – PEI Adelino Peters. Arlete Daneluci – RG 25.XXX.651-9 – PEI José Florentino de Souza.

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