DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Juliana Nonato da Silva – RG 43.463.245-4 – PEI Prof. João Teixeira Sampaio.

Luciana Silva de Brito – RG 33.XXX.106-1 – E.E. Ester Eunice Tobias Vergílio G. Lopes – RG 28.101.198-9 – E.E. Profª Luiza M.B. Nory. Rodrigo dos Santos Sanches – RG 30.XXX.014-6 – PEI Adelino Peters. Samuel Jesus da Silva – RG 47.XXX.037-4 - E.E. Profª Maria Eunice M. Ferreira.

Julia Oliveira Martinês – RG 53.XXX.556-3 – E.E. Joana Helena

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, Agente de Organização Escolar (AOE), Agente de Serviços Escolares (ASE) e Secretário de Escola atuantes nas escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para participarem do “Protagonistas do cuidado: Encontro CONVIVA do Quadro de Apoio Escolar”

Data: 16/10/2026

Horário: 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h

Local: EE Doutor Carlos Sampaio Filho

Endereço: Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 40 - Centro, Penápolis

Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, os professores de Linguagens, EFAF e EM (U.E Parcial e Integral) para a Orientação Técnica: Um diálogo de aprendizagens: o Currículo Priorizado e os desafios de Língua Inglesa no SARESP” “.” pertencente a Unidade Regional de Ensino de Penápolis conforme segue: OFICINA 03 - dia 08/10/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

SERVIÇO DE PESSOAS

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme seguem: CERTIDÃO – NOME – RG – CPF

20442680 / 2026 - MARCIA MARIA AMBROSIO RODRIGUES, 119XXXXXX56, 119.XXX.XXX-56

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 03 (três) dias de auxíliodoença, a partir de 07/10/2026, a Juliane Rodrigues de Souza, RG: 42.XXX.088-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Maria de Fátima Gomes Alves, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (dois) dias de auxíliodoença, a contar de 08/10/2026, a LETICIA SÁBIO MACEDO, RG. 41.XXX.033-1, Professor de Ensino Fundamental/Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. (PEI) Prof. José Carlos da Silva, em Barbosa, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, c/c o Artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, de 09 de dezembro de 2025, AUTORIZA em caráter complementar à autorização publicada no DOE de 16 de setembro de 2026, a ampliação temporária do módulo de gestão dos Unidades Escolares discriminadas no Anexo 1, nos quantitativos e nas funções nele especificadas, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada:

SIMONE RAMOS DAS DORES, RG 41.071.596 - 7, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PEDRO LUIZ DIAS, RG 17.629.593 - 8, Professor Educação Básica II, classificado na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, Certidão nº 225/20204/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025. PULP nº SEI 015.00213386/2026-97.

ROBERTO DA SILVA CAIXETA, RG MG.14.211.573, Professor Educação Básica II, DI-2, classificado na EE Prof. José Aylton Falcão, Certidão nº 224/20204/2026, período de 17/05/2021 a 15/05/2026. PULP Nº SEE/ 1892523/2019.

13/08/2004 a 11/06/2009, certidão nº 38/2010. PULP SEDUC/ 1157030/2018. REGINA BEATRIZ APARECIDA MORAES BARROS, RG 25.195.589 - 8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de LicençaPrêmio referente ao período de 15/04/2013 a 13/04/2018, certidão nº 65/20204/2026. PULP SEI 015.00125190/2023-01.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da

Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram da reunião da Orientação Técnica “Prestação de Contas”, realizada no dia 8-10-2026, das 9h às 17h, conforme convocação publicada em 5-10-2026, Caderno Executivo, página 148:

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015,
publicado no DOE de 13/11/2015:
01 dia de auxílio–doença a ALITA GABRIELE DA SILVA GOMES, RG
52.895.036 – 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria
“O”, na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, no
período de 06/10/2026 a 06/10/2026.
02 dias de auxílio–doença a ADRIANO ANTONIO DOS SANTOS, RG
43.315.714 – 8, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria
“O”, na EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, em
Pindamonhangaba, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
RETIFICAÇÃO - PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO
Retificando a publicação em DOE de 09/10/2026 em que convoca por
08hs, os professores, para participar da orientação técnica: “Como a
inteligência artificial pode auxiliar na produção de material de apoio ao
professor” a ser realizada dia 16 de outubro de 2026 na Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP), Laboratório de Informática 6,
na Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Areião, Piracicaba.
Onde se lê: Olívia Bianco; Adrielle Camargo Dos Santos; 54400052
Leia-se: João Alves de Almeida; Gilmar Luís Silva Júnior; 32675639-5
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09/10/2026
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba,
nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, torna efetivo exercício por
03hs, os profissionais abaixo relacionados para o 10º Encontro Formativo
do Educatrilha na Escola.
Data: 08/10/2026
Horário: 8h às 11h
Unidades Escolares; Nome; RG
EE Abigail de Azevedo Grillo; Edna Rocha Lopes Ferreira; 02930662646
EE Adolpho Carvalho; Regina Machado de Souza; 43664270-0
EE Augusto Saes; Karina Tedesco; 27071637-3
EE Eduir Benedicto Scarpari; Tais Brancaglion Tomazini; 43437904-9
EE Francisca Elisa da Silva; Lucas Eduardo Damasceno Dias Machado;
52529087-4
EE Prof. Hélio Penteado de Castro; Daniel Leonardo da Silva; 34639441-

7

EE Prof. Marcia Regina M. P. da Rocha; Valdinei Vicente do Nascimento; 19634735

EE Prof. Marcia Regina M. P. da Rocha; Maria Fernanda Cavassani; 40389577-7 EE Prof. Maria de Lourdes S. Cosentino; Gisele de Castro Vieira; 453337259

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de VICEDIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 13/10/2026 da EE ADOLPHO CARVALHO PROF.

• VINICIUS SOARES MARTINS, RG/CIN 40***644-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 13/10/2026 na EE ADOLPHO CARVALHO PROF.

• VINICIUS SOARES MARTINS, RG/CIN 40***644-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 13/10/2026 da EE ADOLPHO CARVALHO PROF.

• DIEGO DE GODOY EVANGELISTA, RG/CIN 43***637-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1.

DESIGNANDO, à vista da competência conferida, pelo Artigo 3º da Resolução nº 28/2023, em conformidade no inciso I, do artigo 4º, do Decreto nº 66.808/2022: DIEGO DE GODOY EVANGELISTA, RG/CIN 43637-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Titular de Cargo, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE ADOLPHO CARVALHO PROF., em Piracicaba, para exercer as funções de Supervisor Educacional, a partir de 13/10/2026, na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, em Piracicaba, em substituição a ADILSON APARECIDO COSTA, RG/CIN 25179-X, Supervisor de Ensino.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

O Diretor da Unidade Escolar, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 013/2026 – LEONARDO DOS SANTOS RESENDE – RG 56.685.645 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor, na EMEI “Prof. Paulo Camilher Florençano”, em Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.

A partir de 08/10/2026 na EE PROF. MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO - CLEONICE PIRES TURINI, RG/CIN 40***487-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/10/2026

DIRCEU VICENTE, RG 10.214.794, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Pedro Silva, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença -Prêmio referente ao período de 05/12/2001 a 03/02/2002 e

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