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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 100

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, convoca o docente RAFAEL LUIZ ERLO, RG 43***125, para cumprimento de sua jornada diária de trabalho junto a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nos dias: 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22 e 23/10/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODRIGO GOMES DA SILVA, RG 28***831-X, Professor Educação Básica II, classificado na EE Augusto Melega, período de 04/10/2026 a 05/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODRIGO GOMES DA SILVA, RG 28***831-X, Professor Educação Básica II, classificado na EE Augusto Melega, período de 06/10/2026 a 07/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EGON MATHEUS C. CAVALCANTE, RG 35***683-9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Hélio Penteado de Castro, período de 07/10/2026 a 11/10/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SONIA SUELI APARECIDA MUHLEISE PESARESI, RG 9***896-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 07/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

RETIFICAÇÃO DOE 25-04-2025

Retificando a PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 212, DE 24/04/2025, publicada no DOE de 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de REINALDO APARECIDO DE PAULA POZZA, RG 40.383.078-3, onde constou: Período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se: Período de 23/12/2017 a 21/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

APOSTILA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA URE DE PIRAJU, DE 09-10-2026

Declarando que, em virtude da expedição em 06-10-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de EDSON APARECIDO DE MATTOS, RG 16.741.776-9, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II-SQC-II-QM (Categoria A), da EE CEL. NHONHO BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 061.756.158-32 (Processo SEI 015.00758152/2026-74).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09-10-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

ELISABETH COSCARELLI TANAKA, RG 22.211.544-0, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Cel. Nhonhô Braga, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 024/2011, período de 02/06/2006 a 31/05/2011.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO:

PAULO TADEU DE SOUZA, RG 33.616.494-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 04 (quatro) dias, de 06-102026 a 09-10-2026 (PROCESSO SEI 015.00480015/2026-19).

PORTARIA Nº 178 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU, 09/10/2026

Considerando, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, o efetivo exercício dos servidores abaixo relacionados, das respectivas unidades escolares, na data de 09/10/2026, das 8h30 às 14h30: Priscila Leticia Machado - RG 35.275.379-1 - E.E. Calvino Barbosa Ferraz Lidiane Domingues de Souza - RG 40.834.700-4 - E.E. Pref. Luiz Gonzaga Lança Tatiana Albanezi Napolitano - RG 27.003.457-2 - E.E. Coronel Nhonhô Braga Kély Regina de Almeida - RG 29.243.985-4 - E.E. Prof. Isabel Cristina F. Palma Jean Marcel Cordeiro Carriel - RG 26.320.711-0 - E.E. Padre Bento de Queiroz Rosilene Alves Pedrassini - RG 18.913.092-1 - E.E. Coronel Marcos Ribeiro

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02-02-2026

Na EE DR. CESÁRIO COIMBRA, em ARARAS

Na EE CORONEL FRANCO , em Pirassununga FRANCILENE DOS SANTOS COSTA ROSOLEN RG: 1408327, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC-II-QM-SE,DI 2, classificado na EE CORONEL FRANCO, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

JEFFERSON DAMAS PINTO, RG: 25.751.735-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificado na EE DR. CESÁRIO COIMBRA, em ARARAS, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
 ENSINO DE 09/10/2026
ENSINO DE 09/10/2026 DESIGNANDO

Cessando,
A partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em		 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
10/03/2026, na parte que designou SIDNEIA APARECIDA PIRES , RG
28.673.947-1, PEB-II, SQC-II-QM-SE, DI 1,para atuar como COORDENADOR DE
GESTÃO PEDAGOGICA , na EE prof Queiroz Filho, em LEME, Unidade regional
de Ensino de Pirassununga.
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 08/10/2026
DESIGNANDO
Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02/02/2026, na
EE Dr. Carlos Guimaraes, Em Santa Cruz Das Palmeiras
SAMARA DAMAZO PAIVA, RG 25.XXX.XXX-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, Classifcado na EE DR. CARLOS		 Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02/02/2026
Na EE Nelson Fernandes , em Santa Rita do Passa Quatro
RAÍSSA BROLO PEREIRA BIZARRO, RG. 50.004.467-3, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, DI 2, classifcado na EE
Nelson Fernandes, em Santa Rita do Passa Quatro, Unidade Regional de
Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09-10-2026
DESIGNANDO
para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
GUIMARAES, em SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Unidade Regional de Ensino
de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.		 Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02-02-2026
Na EE Prof Antônio Luiz de Moraes, em Leme.
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 08/10/2026
DESIGNANDO
Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02/02/2026, na		 PRISCILA MORAGHI DE MORI, RG 22..-9, DI 1, SQF-I-QM-SE,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classifcada na EE Prof
Antônio Luiz de Moraes, em Leme, Unidade Regional de Ensino Região de
Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09/10/2026
DESIGNANDO

EE DR. MAXIMILIANO BARUTO, na cidade de ARARAS
THAISE PRISCILA DALARME BATISTA, RG 30.XXX.XXX-9, DI 1, PROFESSOR
 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, Classifcado na EE DR.
MAXIMILIANO BARUTO, na cidade de ARARAS, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.		 Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02/02/2026
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09/10/2026
DESIGNANDO		 Na EE José Ometto, em Araras
RENATA DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA, RG: 45.634.783-5, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE,DI 2, classifcado na EE
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para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:
a partir de 02-02-2026.
 Jos Ometto, em Araras, Unae Regona e Ensno Rego e
Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
PORTARIA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 09/10/2026
Na EE José Pedro de Moraes , em Leme. Cessando,

EDVALDO JOSÉ SANTORO, RG: 17.765.758-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO		 A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classifcado na EE José Pedro de Moraes, em
Leme, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.		 08/05/2026, na parte em que designou LUCIANE KARLA FROIO, RG:
26.648.733-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, DI
1, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, na EE Prof.
Queiroz Filho, em LEME, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga.
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/10/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026
DESIGNANDO DE 09/10/2026
para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de DESIGNANDO
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:		 Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
a partir de 02/02/2026 docente abaixo identifcado:
Na E.E. Profª Osmarina Sedeh Padilha, em Pirassununga
GIOVANA GUIMARO CORREA, RG: 21.125.509 - 9, PROFESSOR DE
 a partir de 02-02-2026
Na EE PROF. ARLINDO FÁVARO , em LEME
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE,DI 1, classifcado na E.E. Profª Osmarina
Sedeh Padilha, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de		 ISABEL CRISTINA FIGARO BERTIN, RG: 26.874.691-6, PROFESSOR ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM-SE,DI 3, classifcado na EE PROF.
Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.		 ARLINDO FÁVARO, em LEME, Unidade Regional de Ensino Região de
Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09/10/2026
DESIGNANDO
para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de		 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua
docente abaixo identifcado:
a partir de 02-02-2026
Na EE Eloi Chaves, em Pirassununga
Gustavo Ferreira Prado, RG: 47.055.483-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classifcado na EE Eloi Chaves, em
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1001114-21.2025.8.26.0538 , DECLARA que o(a)
servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.		 Nome:LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 17772322879
Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR
EDUCAÇÃO
BASICA
II
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 09/10/2026		 RS/PV:014412391/04
DIREITO RECONHECIDO
DESIGNANDO
para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de		 Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
,
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação
Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o
docente abaixo identifcado:		 do(a) servidor(a) ao seguinte:
Recálculo do quinquênio da parte autora, de modo que incida também
sobre o "PISO SALARIAL DOCENTE-DECRETO 62.500/2017", verba paga sob o
código 01.035, incluindo-o, portanto, na base de cálculo, com refexos em

a partir de 02-02-2026		 13º salário, terço constitucional de férias (se o caso).

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02-02-2026

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