DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 16:11:25

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 6 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, c/c o Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada, contratada por tempo determinado, afastada para tratamento de saúde:

KATIELLE ALVES DE OLIVEIRA– RG:55.109.603-2 – 21/09/2026 A

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

Mileide Miriam Rodrigues de Souza - RG.: 32.757.349, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE NEWTON PRADO em LEME, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 07-10-2026.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

JOSEANE GARCIA CASANOVA, RG: 27.581.890-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, EV. CD, classificado(a) na E.E. Prof. Queiroz Filho, em Leme, 60 dias ref. ao período de 22-04-2015 a 19-04-2020, Certidão 57/2020, SEI – 015.00223595/2023-04.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – PERÍODO
ALANO ALEXANDRE UMBELINO DE BARROS – RG 36.464.978 – 07/10/26 A
09/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tornando insubsistente,

a Portaria de 05 publicada em 06/10/2026, na parte que retificou a convocação para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática – II”, em nome Lucas Trambaiolli Castange, XXX800108XX.

a Portaria de 01, publicada em 02/10/2026, a convocação para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática – II”, para fazer constar a data e horário dos convocados abaixo relacionados, e não como constou:Cleide da Silva Franca, XXX864198XX: 06 de outubro de 2026 – das 8h às 17h; Lucas Trambaiolli Castange, XXX800108XX: 07 de outubro de 2026 – das 8h às 12h.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 09/10/2026. Declarando,

que em virtude de divórcio CRISTIANE MARQUES DE ALMEIDA, CPF. 288.297.248-23, PEFM, SQC-II-QM, Ref. I, lotada na EE Dr. Jayme Almeida Paiva, em Eldorado, a partir de 16/09/2013, passa a assinar CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

LENICE FRANÇA DE ALMEIDA, RG: 24207914-3, DI-2, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Dr. Fabio Barreto em Cananéia, 02 (dois) dias, no período de 06/10/2026 a 07/10/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/10/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 78/2018, relativa ao período de 18/10/2012 a 16/10/2017, a NEIDE CRUZ, RG 16881840, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, DI-1, lotado na Unidade Regional de Ensino, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 119/2018, relativa ao período de 03/01/2000 a 02/02/2000; 04/01/2001 a 02/02/2001; 02/05/2007 a 28/06/2007; 28/10/2009 a 29/06/2014, a MARGARETE DIAS SILVA, RG 28.231.034-4, PEB I, SQF-I-QM, DI1, lotado na EE Prof. Estephano Orlando Paulovski, em Pariquera-Açú. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 45 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 46/2023, relativa ao período de 30/05/2010 a 28/05/2015, a CLEIA RIBEIRO GARCIA, CIN 17628410880, PEB II, SQC-I-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Estephano Orlando Paulovski, em Pariquera-Açú. Resta 15 dias de saldo da referida certidão.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - DESCONGELAMENTO Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 09/10/2026

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria de 06/03/2024, publicada no DOE 07/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXSANDRO FIRMINO DA SILVA, RG 13.909.966, onde constou: período de 21/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2022, leia-se: período de 12/12/2018 a 10/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26-11-2025.

Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALEXSANDRO FIRMINO DA SILVA, RG 13.909.966, cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE. Cap. Bernardo Ferreira – Cap. Bernardo Ferreira Machado. Certidão nº 11/21102/1994, período de 12/12/2018 a 10/12/2023. SEI 015.00147385/202485.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO, CIN 147***87895, DIRETOR DE ESCOLA, CATEGORIA A 03 dias, período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo lº, item l , da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, a partir de 01/10/2026, ANTONIO CARLOS BIANCHINI DA SILVA, RG: 11.***.701693 - 7 - RS 007037946/04 - DI-2 , do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII-QM - classificado na EE VERGINIO MELLOMI, em SANTA ROSA DE VITERBO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada conforme publicado no DOE de 16/07/2004.

CESSANDO À CRITÉRIO, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 26/02/2025, publicada em 27/02/2025, na qual designou JULIANE APARECIDA SCRIDELLI, RG: 440***32, DI 1, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE ROMEU ALBERTI DOM, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 358, de 09 de outubro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00665053/2026-40, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Kátia Cilene Genaro Rodrigues, RG: 28.025.153-1 e Carlos Andre Marques Barbosa, RG: 27.948.674-1, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Profº. Dr. Domingos João Baptista Spinelli (CIE 44660), localizado à Rua Deputado Orlando Jurca, nº 92, Quintino Facci II, CEP 14070-280, Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período de 01/10/2026 a 09/10/2026, em que o servidor THAYS CUNHA DOS SANTOS DOMINGOS, RG: 48201641 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a EE Madre Tereza de Calcutá.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da emissão em 09/12/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARIA INES LEAO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 037.XXX.XXX-28.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 15/07/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LUCIENE BORGES DE SOUSA GIZ - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 278.XXX.XXX-93.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 08/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de NILTON SERGIO TREVISAN - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 028.XXX.XXX-28.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 27/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARCIA CRISTINA DE FREITAS SILVA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 071.XXX.XXX-00.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 14/05/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LEANDRO MARTINS - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 348.XXX.XXX-08.

DECIDO pela extinção contratual, por descumprimento de obrigação contratual por parte do contratado, em nome de James Rodrigues Bernardo, RG: 4..8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, nos termos do IV do artigo 8º da LC 1.093/2009.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LILIAN DOS SANTOS SILVA, RG 30.***.744 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE GALDINO DE CASTRO, CAJURU. Certidão nº 516/2026, período de 03/09/2021 a 01/09/2026. SPdoc:1084783/2022.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA MARIA LEAO SIBIN, CIN: 319.XXX.XXX-19, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC-II-QM DI-1, classificado(a) na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR, BATATAIS. Certidão nº 515/2026, período de 08/03/2018 a 06/03/2023. SPdoc:121774/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº724/2026 - ROSILENA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, CIN. 164.XXX.XXX-28, PEB II- Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, SQC-II-QMSE, com sede de controle de frequência na E.E. Prof.ª Maria Virginia Mansur Biagi, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, acumula como Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, Estatutário, aposentada, na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

O Diretor da EE PROF DIVO MARINO, em Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

INGRID GABRIELA SIMIAO VARGAS, RG 435***61-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA A

02 dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

O Diretor da EE Alberto Santos Dumont, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANUZA ALVES DAS NEVES DA CONCEICAO, RG. 351***65 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A, DI - 2 01 dia, 07/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE RITA FERRAZ CASELLI PROFA.

AMANDA CRISTINA MUNIZ DA SILVA, RG: 676***33 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE VICENTE TEODORO SOUZA PROF.

DAIANE GRAZIELE SCHIAVINATO, RG: 436***34 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MESSIAS DA FONSECA DR.

ARIANE CAROLINE CANDIDO, RG: 416***43 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O 03 dias, período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

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