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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 102

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

O Diretor da Escola, EE MADRE TEREZA DE CALCUTA, no uso de suas atribuições expede a presente Portaria, CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF /88 combinada com a Lei Complementar nº 1093/09, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 30/09/2026, a JOAO VITOR DA SILVA DUARTE, RG 551***88 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE MADRE TEREZA DE CALCUTA.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JULIETA FERNANDA SOUSA TARANTO PROFª

ANA PAULA DE ARAUJO, RG. 282***65 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOAO RODRIGUES GUIAO DR. CLAUDIA TAVARES PEREIRA, RG: 204***71 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 10 dias, período de 07/10/2026 a 16/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026 O Diretor da EE Parque dos Servidores, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GEISHA DANIELLE DOS SANTOS E SILVA, RG. 281***42 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , CATEGORIA A 02 dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026 O Diretor da EE JOSE BOMPANI VEREADOR, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DELMINA CANDIDA MACHADO, RG.984***0 - 0 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE BARROS CONEGO - RIBEIRAO PRETO ROSANE FERNANDES DA SILVA ALVES, RG: 20.***.815 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III - QAE - DI 1, 30 dias referentes ao período de 09/01/2018 a 07/01/2023. Certidão nº242. PULP/SPDOC: 1559221/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DE 09/10/2026

DECLARANDO, que o RG: 13039594 de MARIA DE LOURDES TRABA MENDES GOMES, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, Cat F, da EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio, passa para CIN (Carteira de Identidade Nacional) CIN. 15426772894.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DE 09/10/2026

DECLARANDO ADIDO, com fundamento nos artigo 1º e 4º, Inc. I, do Decreto 42.966, de 27, publicado a 28/03/98, os interessados abaixo:-DENISE CORREA ROCHA, RG. 11179365, PEB II, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 20/01/2025; -VANDERLEY RODRIGUES DO PRADO, RG. 34802870, PEB I, efetivo, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 29/01/2025;

-MERCEDES BARRETO NUNES, RG. 15883547842, PEB II, Efetivo, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 22/04/2025;

-MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, RG 26531048, PEB II, Efetivo, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 23/07/2025;

-GRACE ALINE MASTROCOLO, RG 32372617, PEB II, Efetivo, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 29/01/2025;

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N° 148, 09 DE OUTUBRO DE 2026

A Chefe de Departamento e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria de Convocação, convocando os servidores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial : " Por dentro do Currículo de Linguagens, Língua Inglesa - Anos Iniciais" , conforme especificações a seguir: I – Data: 13 outubro de 2026

II - Horário: das 8h30 às 16h00

III - Local: E.E Jacinto de Oliveira Campos, localizada na rua Recife, 9- 43, Presidente Epitácio-SP IV – Público-Alvo: PEC Desenvolvimento Curricular

A Coordenadora Geral-Dirigente de Ensino da Regional Santos CONVOCA, nos termos do inciso II do artigo 5º e do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 02 (dois) professores de cada componente curricular por unidade escolar, para participar da Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Semestre - Replicabilidade N2, conforme cronograma a seguir: Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 13/10/2026. Horário: 08h00 às 12h00 Local: EE Marcílio Dias. Público alvo: 2 (dois) professores de Inglês por escola de Guarujá e Bertioga. Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 13/10/2026. Horário:13h00 às 17h00

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

DE 09/10/2026 E.E. Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, em Presidente Epitácio. À vista do atestado médico/atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

Tamy silva Rezende RG 32.795.161 – 09 a 13/10/2026 – 5 dias

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

DE 09/10/2026

E.E.“PROFª MÉRCIA MARIA PRETTI SOARES”, em Presidente Epitácio. CONCEDENDO, licença para tratamento de saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à:

Local: EE Marcílio Dias.

Público alvo: 2 (dois) professores de Inglês por escola de Santos e Cubatão.

Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 14/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Horário:08h00 às 12h00

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, CH READAPTADO

Local: EE Marcílio Dias.

Público alvo: 2 (dois) professores de Educação Física por escola de Guarujá e Bertioga. Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 14/10/2026.

Declarando,

Para acerto de vida funcional que, ANA MARIA DE SOUSA, R.G. 26.xxx.747-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo, face à condição de Readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 4295/2025 publicada no DOE de 05/09/2025, fazendo jus a Carga Horária de 200h mensais – Jornada Completa, nos termos do Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Horário:13h00 às 17h00

Local: EE Marcílio Dias.

Público alvo: 2 (dois) professores de Educação Física por escola de Santos e Cubatão. Responsável: PEC Marcelo Baptista e PEC Juliana Oliveira.

que, WAGNER OLIVEIRA SANTOS, R.G. 24.xxx.238-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, da E.E. William Aureli, face à condição de Readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 6254/2026 publicada no DOE de 02/09/2026, fazendo jus a Carga Horária de 200h mensais, nos termos do Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018. que, MARIA LUIZA MORAIS ALVES, RG. 43.xxx.389, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE. Prefeito Domingos de Souza, em Guarujá - face a condição de readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 8240/2026 publicada no DOE de 03/09/2026, fazendo jus à Carga Horária de 120 horas mensais – Jornada Inicial - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 16/10/2026. Horário:08h00 às 12h00

Local: EE Marcílio Dias. Público alvo: 2 (dois) professores de Arte por escola de Guarujá e Bertioga.

Evento: Formação Por Dentro do Currículo - Linguagens 2º Sem. - Replicabilidade N2. Data: 16/10/2026. Horário:13h00 às 17h00

que, ANDERSON RODRIGUES FONSECA, RG. 30.xxx.771-9, PEFEM, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Francisco Meira, em Santos - face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7390/2026 publicada no DOE de 17/08/2026, fazendo jus à Carga Horária de 120 horas mensais – Jornada Inicial - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Local: EE Marcílio Dias. Público alvo: 2 (dois) professores de Arte por escola de Santos e Cubatão. Responsável: PEC Marcelo Baptista e PEC Juliana Oliveira. PORTARIA Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 09/10/2026

que, LUCIA APARECIDA GARCIA BULSONI, RG. 7.xxx.958-5, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE. Pref. Domingos de Souza, em Guarujá - face a condição de readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7730/2026 publicada no DOE de 21/09/2026, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais – Jornada Integral - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.


a condição de readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7730/2026		 DESIGNANDO,

publicada no DOE de 21/09/2026, fazendo jus à Carga Horária de 200
horas mensais – Jornada Integral - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85		 Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N°
836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-

e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.
que, MARIA APARECIDA RODRIGUES MATOS FURTADO, RG. 13.xxx.104-3,
 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, para as
funções de Vice-Diretor Escolar:
PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na EE. Prof. Walter Scheppis, em A partir de 25/09/2026
Guarujá - face a condição de readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS EE Prof. Luiz Carlos Romazzini, em Guarujá
nº 7756/2026 publicada no DOE de 21/09/2026, fazendo jus à Carga
Horária de 200 horas mensais – Jornada Completa - nos termos do Artigo
98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.
que, DULCEMEIRE PETRONI DE LACERDA, RG. 16.xxx.424, PEB II, DI 2,		 BEATRIZ CUNHA SILVA, RG 36.XXX.XXX-8, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, classifcado na EE Parque dos Sonhos 9A, em
Cubatão, Unidade Regional de Ensino de Santos.
Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A

SQC-II-QM, classifcado na EE. Olga Cury, em Santos - face a condição de
readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 10411/2026 publicada no		 para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV

DOE de 29/09/2026, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais –
Jornada Completa - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º		 do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo
identifcado:

do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.		 A Partir de 05/10/2026

Tornando sem efeito,		 EE Vicente de Carvalho, em Guarujá

DOE de 01/10/2026, onde declarou que, DANIELA DA SILVA SERRA, R.G.		 SANDRA REGINA DOS SANTOS PONTES, RG 18.XXX.XXX, DI 2, Professor

27.xxx.945-8, PEB-II, SQF-I-QM, DI-1, da E.E. Barnabé, face à condição de
Readaptada, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7964/2026 publicada no		 de Ensino Fundamental e Médio, classifcado na EE Vicente de Carvalho,
em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos.

DOE de 10/09/2026, fazendo jus à Carga Horária de 60 horas mensais, nos		 A partir de 06/10/2026

termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da
Resolução SE 09/2018.		 EE Profa. Gracinda Maria Ferreira, em Santos
DIRCE MARIA SOARES RODRIGUES DE LIMA, RG 14.XXX.XXX-2, DI 1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, classifcado na EE Profa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 9 DE
 Gracinda Maria Ferreira, em Santos, Unidade Regional de Ensino de
Santos.
OUTUBRO DE 2026 EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, Guarujá
A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade
CAROLINA DE PAULA PEREIRA, RG 49.XXX.XXX-3, DI 1, Professor de
Regional de Ensino - Santos
CONVOCA,nos termos do inciso II do artigo
Ensino Fundamental e Médio, classifcado na EE Profa. Gracinda Maria
5º e do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de
dezembro de 2025,
02 (dois)
professores por escola, para cada dia de
Ferreira, em Santos, Unidade Regional de Ensino de Santos.
EE Julio Conceição, em Cubatão
formação, dos componentes curriculares Ciências, Física, Química e
ERNANE DOS SANTOS LACERDA, RG 22.XXX.XXX-5, DI 1, Professor de
Biologiapara participar da Formação Por Dentro do Currículo – Ciências Ensino Fundamental e Médio classifcado na EE Julio Conceição em
da Natureza – 2º Semestre, Replicabilidade N2 conforme cronograma:
Evento: Formação Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza – 2º
 , ,
Cubatão, Unidade Regional de Ensino de Santos.
A Partir de 07/10/2026
Semestre, Replicabilidade N2. EE João Octávio dos Santos em Santos

Datas:13, 14 e 16 de outubro de 2026.		 ,
SUELLEN REGINA DA SILVA FERNANDES RG 41XXXXXX-2 DI 1 Professor
Horários:08h00 às 12h00 (período manhã – Escolas de Santos e Cubatão)
e 13h00 às 17h00 (período da tarde – Escola de Guarujá e Bertioga).		 , .., ,
de Ensino Fundamental e Médio, classifcado na EE João Octávio dos
Santos em Santos Unidade Regional de Ensino de Santos
Local: Universidade São Judas, Rua Comendador Martins, 52, Santos, São , , .
EE Prof. Idalino Pinez Guarujá
Paulo, CEP 11015-530.
Públi l2 (di) f li Ciêi Fíi		 ,
TAIS NIXDORF FONSECA DE SOUZA, CIN 422.XXX.XXX-40, DI 1, Professor
co avo: os proessores que econem ncas, sca, de Ensino Fundamental e Médio classifcado na EE Prof. Idalino Pinez
Química e Biologia. , ,
Guarujá Unidade Regional de Ensino de Santos.
Responsável:PEC Fabio Roberto Lessa de Oliveira ,
CESSANDO
Cada escola deverá enviar 2 (dois) professores dos componentes ,
A partir de 24/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
supracitados, por dia, até que todos os professores recebam a formação.
O professor só deverá participar uma vez, ainda que lecione em mais de
uma escola, ou mais de uma dessas disciplinas.
08/05/2025, na parte em que designou RODRIGO DE JESUS CORREA, RG
48.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como
Atividade Docente, na EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, em Guarujá.
A partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 9 DE
OUTUBRO DE 2026
08/05/2025, na parte em que designou CAROLINA DE PAULA PEREIRA, RG
49.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para

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