DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.216/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença prêmio a:

103/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo atuar como Atividade Docente, na EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, em Guarujá.

Exonera a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, combinado com a LC 236/80:

A partir de 25/09/2026, PATRICIA LOPES ANDRADE, RG. 28.xxx.407-5, do Cargo de Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, na “EE Prof. Emídio José Pinheiro”, em Guarujá, para o qual foi nomeada nos termos do Art. 20, Inc. II da LC 180/1978 e artigos 6°, 7º e 11º da LC 1.144-2011, publicado em 04/01/2014.

A partir de 01/09/2026, NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 20.xxx.183-8, do Cargo de Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, na “EE Prof. João Carlos do Rosário Lopes”, em Bertioga, para o qual foi nomeado nos termos do Art. 20, Inc. II da LC 180/1978 e art. 11, inc. II, LC 444/1985, publicado em 28/12/2005.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola, de 09-10-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: Maria Aparecida Galvão Rocha 10.249.637, Secretário de Escola - SQC_III_QAE, 30(trinta) dias, referente ao período de 31/01/2003 a 29/01/2008.Certidão de nº 15/08- PULP 0047/1301/1993.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08/10/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

PAULO FERNANDO DE SOUZA, RG 583.260.306-00 -DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 21/08/2017 a 19/08/2022. Certidão nº 190/20102/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 09/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ARYANNE DE ALMEIDA CARVALHO, RG.25.617.698-X DI-2, PEB II, SQC-IIQM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 14/07/2008 a 12/07/2013. Certidão nº 154/2013. PULP nº 0755/0082/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

CIBELE PIMENTA FERAUCHE , RG 30130552 , Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15(quinze) dias, e 18/08/2009 a 16/08/2014, Certidão

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, gozo imediato de licençaprêmio a:

EE MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO – TATIANI DE SOUZA TAVORA – RG. 30XXXXX8X, Secretária de Escola, autorização para gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 29/06/2017 a 27/06/2022.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de 09/10/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11, § 1º, e do artigo 13, § 4º, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA os Diretores Escolares e ou Responsáveis pela execução das prestação de contas das unidades escolares, considerando as disposições da Resolução SEDUC nº 77/2026, que estabelece orientações relativas à execução e prestação de contas dos recursos financeiros descentralizados transferidos às Associações de Pais e Mestres no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica "Resolução SEDUC nº 77/2026 - Prestação de Contas do PDDE e Conselho de Escola", a ser realizada na sede da Unidade Regional de Ensino de Santos, situada à Avenida Senador Feijó, nº 54, Centro, Santos/SP, na SALA 21, conforme cronograma a seguir:

Período da manhã: das 08h às 12h; Período da tarde: das 13h às 17h.

Período da manhã: das 08h às 12h; Período da tarde: das 13h às 17h.

Período da manhã: das 08h às 12h; Período da tarde: das 13h às 17h.

EE Arthur de Campos Gonçalves Professor; CEEJA Professor Luiz Carlos Romazzini; EE Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira Dona; EE Diniz Martins Professor; EE Domingos de Souza Prefeito; EE Eduardo Gomes Marechal do Ar; EE Emídio José Pinheiro; EE Francisco Paiva de Figueiredo Pastor; EE Galdino Moreira Professor; EE Hugo Santos Silva Doutor; EE Idalino Pinez Professor;

EE Ignacio Miguel Estefno;

EE Jacinto do Amaral Narducci Professor; EE Jaconias Leite da Silva Pastor; EE José Cavariani Professor. 13/10/2026 - Período TARDE: das 13h às 17h – GUARUJÁ EE Lucas Nogueira Professor; EE Luiz Beneditino Ferreira; EE Manoel José da Cruz Pastor; EE Marcílio Dias; EE Milton Borges Ypiranga; EE Nossa Senhora dos Navegantes; EE Paulo Clemente Santini; EE Philomena Cardoso de Oliveira Professora; EE Raquel de Castro Ferreira Professora; EE Roberto Amaury Galliera Doutor; EE São Francisco de Assis; EE Tancredo Neves Presidente; EE Thereza Silveira de Almeida Professora; EE Vicente de Carvalho; EE Waldemar da Silva Rigotto Professor; EE Walter Schepis Professor. 14/10/2026 - Período MANHÃ: das 08h às 12h – CUBATÃO EE Afonso Schmidt; EE Aparecida Carlos Antonio Vidal Professora; EE Ary de Oliveira Garcia Professor; EE Humberto de Alencar Castello Branco Marechal; EE José da Costa Professor; EE Júlio Conceição; EE Lincoln Feliciano; EE Maria Helena Duarte Caetano Professora; EE Parque dos Sonhos; EE Zenon Cleantes de Moura Professor. 14/10/2026 - Período TARDE: das 13h às 17h – BERTIOGA EE Archimedes Bava Professor; EE Armando Bellegard Professor; EE Jardim Vicente de Carvalho; EE João Carlos do Rosário Lopes; EE Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno Professora; EE Maria Celeste Pereira Leite; EE Praia de Boraceia; EE Txeru Ba'e Kua I; EE William Aureli. 15/10/2026 - Período MANHÃ: das 08h às 12h – SANTOS EE Alzira Martins Lichti Professora; EE Antonio Ablas Filho Doutor; EE Azevedo Junior; EE Barnabé; EE Bartolomeu Gusmão Padre; EE Benevenuto Madureira Professor; EE Canadá; CEEJA Archimedes José Bava Professor Doutor; CEEJA Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo; EE Emílio Justo Deputado; EE Fernando de Azevedo Professor; EE Francisco Meira Professor. 15/10/2026 - Período TARDE: das 13h às 17h – SANTOS EE Gracinda Maria Ferreira Professora;

EE João Octávio dos Santos; EE Luiza Macuco Dona; EE Marquês de São Vicente; EE Neves Prado Monteiro; EE Olga Cury; EE Paulo Figueiras Júnior Doutor; EE Primo Ferreira Professor; EE Ricardo Sampaio Cardoso Judoca; EE São Leopoldino Visconde de; EE Suetônio Bittencourt Júnior Professor; EE Zulmira Campos Professora.

Fica estabelecido que as unidades escolares convocadas deverão comparecer à formação munidas de notebook com acesso à internet, para acompanhamento das atividades práticas e análise de casos de teste relativos aos procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista. A Orientação Técnica ocorrerá na Sala 21 da Unidade Regional de Ensino de Santos, localizada à Avenida Senador Feijó, nº 54, Centro, Santos/SP.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026

AUTORIZANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 E 214, DA LEI 10.261/68, NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.048/08, O GOZO IMEDIATO DE LICENÇA-PRÊMIO A:

LIDIA MARIA PIRES GOMES, RG 9997328/SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA/NÍVEL 03/VI, 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/06/2020 a 31/05/2026, CERTIDÃO Nº 263/20102/2026 – PUL Nº: 1507/0075/2000.

AUTORIZANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 E 214, DA LEI 10.261/68, NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.048/08, O GOZO IMEDIATO DE LICENÇA-PRÊMIO A: LIDIA MARIA PIRES GOMES, RG 9997328/SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA/NÍVEL 03/VI, 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/06/2020 a 31/05/2026, CERTIDÃO Nº 263/20102/2026 – PUL Nº: 1507/0075/2000.

Portaria do Diretor de Escola, 09/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de licença-prêmio a: Maria Isabel Martins Teixeira de Gavino Dias, RG: 11.559.702, SQC-II-QM, 30 Dias, referente ao período de 01/01/2018 a 30/12/2022, certidão nº 51/20102/2026, EE. Neves Prado Monteiro.

Portaria do Diretor Escolar, de 09/10/2026.

JAIME APRIGIO DIAS, RG 17.810.252, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - CAT F, SQF-II-QM, da E E. MARIA CELESTE PEREIRA LEITE, Unidade Regional de Santos, 15(QUINZE) dias de gozo de licença prêmio, referente ao período de 22/01/2005 a 24/02/2010, Certidão nº 020/2014, PULP. SEE/1231/0075/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 09/10/2026:

Concedendo:

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: Rebeca dos Santos Araujo, RG: 65.XXX.5X9-2/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 15/09/2026 a 16/09/2026. EE Professor Walter Schepis.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CINTHIA PEREIRA FERREIRA, CIN 384XXX24851, Professor de Educação Básica II, Efetivo, 1 (um) dia no Período de 07/10/2026 a 07/10/2026. EE Lincoln Feliciano.

À vista do atestado médico e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MIRELA BETHIOL - RG 19.XXX.252-4, PEB II, 02 (dois) dias período de 06/10/2026 a 07/10/2026. EE CANADÁ.

Portaria do Diretor de Escola, de 09/10/2026

Convocação:

O Diretor da EE Prof. Suetônio Bittencourt Jr., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a funcionária pública, ROSEMEIRE CHAGAS, RG 24.XXX.986-3 a comparecer a esta Unidade Escolar, Praça Visconde de Ouro Preto, s/nº, bairro Estuário, em Santos/SP, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 07:00 às 16:00. O comparecimento tem por finalidade retomar o exercício de suas funções e/ou apresentar justificativa legal para as suas ausências ao serviço.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 04/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ViceDiretor Escolar, o servidor abaixo indicado:

CRISTIANE LEITE DA COSTA KLOSTER– RG: 29.953.088 - 7 - PEB – II – SQC – II – QM -SE, na E.E. PROFESSOR ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO, em São Carlos, a partir de 05/10/2026.

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino para participar da formação Por Dentro do Currículo, conforme segue: Tecnologia e Programação Data: 08/10/2026 Horário: 07h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Nomes: Caio Cesar Nascimento Moreira- RG 39210241; Gustavo Lemos de Souza - RG 30524840.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Programação”, realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 08 de outubro de 2026, no horário das 07h30 às 11h30. conforme segue:

Nomes: Caio Cesar Nascimento Moreira- RG 39210241; Gustavo Lemos de Souza - RG 30524840.

Retificando DOE de 09.10.2026 em nome de ELAINE CRISTINA CORREA FILA, RG. 23XXX034, onde leu-se "retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 03/10/2025", leia-se “não converteu 30 dias de licença prêmio em pecúnia referente à certidão 99/2025”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Declarando que em virtude de expedição em 06/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Daniela Aparecida Lanatovitz Moro, RG 28.811.867-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IQM, classificado na E.E. Prof Achiles Rodrigues, o número passou a ser 282.XXX.XXX-30 - IIRGD-SP. Apostila nº 265/2026.

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