DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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106/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Bruna Mariano Ribeiro – RG.: 47.419.775-X Angela Cristina Marcelino - CIN.: 299.XXX.XXX-33 Camila Aparecida Gaspar – RG.: 41.898.949-7 Aristeu Emiliano Neto - RG.: 43.164.002-06 Camila Rafaelle Ferreira Gomes – RG.: 47.150.664-3 Beatriz Marques de Lima - CIN.: 107.XXX.XXX-38 Carina Borges Parra Satorres – RG.: 28.284.747-9 Bianca Borsato Cano Ribeiro - RG.: 28.996.383-7 Cintia Aparecida da Costa Olarte – RG.: 49.865.328-6 Camila Rafaelle Ferreira Gomes - RG.: 47.150.664-3 Claudia Viana de Oliveira – RG.: 33.646.161-6 Carlos Alberto Siquelli - RG.: 22.814.780-3 Claudiomara Cristina Paulino Astolpho – RG.: 25.355.994-7 Carmen Sílvia Figueira Luvisaro - RG.: 21.659.994-5 Daniela Nunes – RG.: 28.504.213-0 Cinthia Cristina Mazini - RG.: 29.737.752-8 David José Moreira Bilon – RG.: 41.834.212-X Denise Helena da Silva - RG.: 27.217.957-7 Elaine Adriana Alves – RG.: 21.846.984 Dircelei de Melo Oliveira Amaro - RG.: 19.313.007-5 Elaine Cristina da Penha – CIN.: 262.XXX.XXX-52 Eliane Cristina Moreira - CIN.: 221.XXX.XXX-12 Eliseu Lopes de Moraes – RG.: 22.710.122-4 Fernanda Oliveira do Amaral - RG.: 12.859.376-3 Eneida Maria Baldassin Fagundes – RG.: 16.422.77-6 Fernando José de Souza - RG.: 16.421.056-8 Fabiana de Cássia Villas Boas Moreira – RG.: 21.845.799-6 Flávia Teodoro Vicente Aleixo - RG.: 29.250.978-9 Felipe Luz de Oliveira – RG.: 30.078.957-9 Gabriel Monteiro Coutinho Da Silva - RG.: 54.062.141-9 Flávia Maria Rossignolli de Vasconcellos – RG.: 35.364.209-5 Graziela de Freitas Santos - RG.: 60.147.265-2 Gabriela Canella Gregório Carpinedo – RG.: 41.132.460-3 Isa Bernadete Gonçalves Valezi - CIN.: 050.XXX.XXX-07 Gabriela Martins de Souza Costalonga – RG.: 40.171.456-1 Ivanisia da Silva Gaspar – RG.: MG 12.450.704 Gustavo Batista de Souza – RG.: 47.874.754-8 Ivone de Oliveira Bragga Campos Viana - RG.: 18.089.626-X Heleine Galesco de Almeida – RG.: 45.192.819-2 Ivonete Belani Leme - RG.: 33.510.684-5 Helton Carlos Sabino Pereira – RG.: 48.112.073 7 Jacqueline Maltempi Fogo - RG.: 34.693.512-X Igor Corrêa de Moraes – RG.: 56.863.958-3 José Bernini Biasi Júnior - CIN.: 275.XXX.XXX-83 João Antônio Oliveira Almeida – RG.: 53.837.601-6 Juliana Biazoto Miguel - RG.: 29.398.080-9 Juliana Ribeiro Steter – RG.: 32.734.714-4 Juliana Fernandes Furlaneto - RG.: 29.250.574-7 Juliana Zibordi Giao – RG.: 31.537.304-8 Karen Cristina Zanetti Ramos Rodrigues - CIN.: 294.XXX.XXX-52 Laís Amadeu Mancuzo – RG.: 42.086.589-5 Leonardo Felipe Campinas - RG.: 45.192.474-5 Laís de Paula Lima – RG.: MG 17.582.325 Letícia da Silva Pereira - RG.: 27.447.745-2 Lucas Costa Moterani – RG.: 47.737.313-6 Liliane da Costa - CIN.: 327.XXX.XXX-52 Lucelha Rezende Lopes de Lima Guimarães – RG.: 26.187.733-1 Lorrani Batistella Franco - RG.: 52.426.261-5 Luis Filipe de Paula Garcia – RG.: 45.211.862-1 Luciana Madeira Tente - CIN.: 059.XXX.XXX-57 Luis Gustavo Rodrigues Pinhas – RG.: 38.727.492-3 Luis Filipe da Silva - RG.: 55.565.252-X Márcia Aparecida Moreira – RG.: 21.407.972-7 Lúcia Helena Teixeira Gomes - CIN.: 173.XXX.XXX-66 Maria Beatriz Baitelo Ferrari – RG.: 28.017.525-5 Marcia Cristina Lima - CIN.: 300.XXX.XXX-06 Maria Cristina Pereira Lima da Costa – RG.: 13.558.568-5 Marisa Bueno de Camargo e Orru - CIN.: 059.XXX.XXX-50 Monica Aparecida Abdalla dos Reis – RG.: 17.496.807-3 Matheus Nunes Rocha - CIN.: 069.XXX.XXX-60 Odair José dos Santos – RG.: 16.256.007-2 Nivaldo Celso Voltan - CIN.: 041.XXX.XXX-02 Priscila Moreira de Rezende – RG.: 45.386.081.3 Rita Luciana Zane - RG.: 19.549.068-X Rafael de Stefano Pereira – RG.: 45.192.690-0 Rita Suanno - RG.: 20.601.039-4 Renata Anazia Petrucci – RG.: 32.369.231-X Rosangela Pessoa Baumgart - RG.: 20.452.479-9 Renata de Carvalho Nespoli – RG.: 27.024.475- X Rubens Batista de Moraes - RG.: 20.748.432-6 Rosemary Aparecida Rodrigues Soares – RG.: 29.171.235-6 Saulo Estevam Valim Benedetti - RG.: 47.781.758-0 Selma Aparecida Ananias da Silva – RG.: 19.547.653-0 Soraya Olivio Mattiazzi Rodrigues - CIN.: 094.XXX.XXX-20 Taike Rafael Lopes da Silva – CIN.: 448.XXX.XXX-54 Suraia Mamede Ali Fakih - RG.: 14.205.583-9 Uriel de Oliveira Ferreira – RG.: 29.797.308-3 Syomara Guedes Dias - RG.: 17.496.785-8 Vagner Sanches Bertoloto – RG.: 32.903.909-X Tatiane Graziela Tonon - RG.: 28.727.712-4 Vivian Mara Bazzana – RG.: 26.491.696-7 Thais Cristiane Brocardo - RG.: 46.852.909-3 Willian de Oliveira Lima – RG.: 49.711.537-2 Viviani Gomes Dotta Belchior - RG.: 29.824.089-0 LINGUAGENS – 29/09/2026 Wiliam Otero Alves de Carvalho - CIN.: 348.XXX.XXX-62 Adriana de Souza Carreira - RG.: 24.300.244-0 Ana Carolina de Lima Risso - RG.: 40.525.334-5 PORTARIA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Ana Lucia Almeida Basilli Garcia – CIN.: 052.XXX.XXX-16 Portaria do Diretor de Escola de 08/10/2026 Carmen Silvia Sanches Ferreira - RG.:18.900.219-0 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Criseli Aparecida Almeida - RG.: 47.137.697-8 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Daiane Paula de Almeida - RG.: 40.456.204-8 servidor abaixo relacionado afastado: David Gaspar Marçal - RG.: 49.727.262-3 Everaldo Fermoselli, RG 21.585.560-7, Professor Educação Básica II, DI 1, Dayana Aparecida de Souza Gregório Miguel – RG.: 40.133.610-4 classificado e em exercício na E.E. Prof. José Gilberto de Oliveira Souza, Divaldo Leonel de Souza - RG.: 26.816.263-3 Vargem Grande do Sul, 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026. Edson Elidio - RG.: 20.283.675-5 Elaine Aparecida da Silva - RG.: MG-15.679.694 PORTARIA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Elenice Maria dos Santos Costa Netto - RG.: 18.164.644-4 Eliezer dos Santos Barbosa - RG.: 40.171.677-6 Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de 08/10/2026 Elisângela Cristina Geribola de Souza – CIN.: 281.XXX.XXX-90 Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Emily de Moura de Barros – CIN.: 442.XXX.XXX-20 Érica Carrara Herrmann - CIN.: 115.XXX.XXX-55 Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal Fernanda Cavalheiro Andrade Teixeira – CIN.: 210.XXX.XXX-13 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15: Gisele Cristina Giovanelli Borsatto - RG.: 41.834.794-3 Isabel Cristina de Souza Godoy Cossolin, CIN 096.XXX.XXX-60, Professor Guilherme Ernesto Remonti - RG.: 43.218.471-5 de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr João Isadora Wistra Dias - RG.: 59.460.186-1 Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à URESJV,07 dias a partir de 24/09/2026 Jacqueline Mangiacomo Torres - RG.: 18.133.348-X Isabel Cristina de Souza Godoy Cossolin, CIN 096.XXX.XXX-60, Professor Jessica Priscila Parra Narciso - RG.: 49.023.930-4 de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr João Jonatas Alves Ribeiro - RG.: 49.926.092-2 Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à UREJosé Antônio Carvalho de Souza – CIN.: 173.XXX.XXX-62 SJV,07 dias a partir de 01/10/2026. Júlia Ventula Soares - RG.: 54.876.749-X Juliana Wilcrynski Massaro – CIN.: 266.XXX.XXX-77 Juliano Rodrigues da Costa – RG.: 57.147.337-4 PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE 08/10/2026. Kelly Cristina Ortega - RG.: 43.308.485-6 Portarias dos Diretores de Escolas de 08/10/2026. Lais Peixoto Ferreira da Cunha – CIN.: 428.XXX.XXX-07 Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino da Lucas Cruz Mariano - RG.: 57.046.590-4 Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, Lucilenia Torraca Peres - RG.: 26.816.604-3 expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do Luís Paulo Romano Moraes - RG.: 48.539.243-4 Decreto nº 41.915/97: Marcela Rocha Della Paschoa Pinto - RG.: 50.460.375-9 EE PROF.JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Maria Carolina Gaeta - RG.: 40.514.717-X ATO DECISÓRIO Nº 021/2026 Maria Fernanda Dias - RG.: 47.321.909-8 PROCESSO SEI Nº 015.00759793/2026-46 Mariana Aparecida Pereira - RG.: 45.359.581-9 Carla Maria Pereira de Oliveira, RG 46.871.223-9, Professor de Ensino Monise de Brito Asprino – CIN.: 305.XXX.XXX-47 Fundamental e Médio, DI: 2, categoria O, na EE Prof. José Gilberto de Naira Regina Machado de lima da Silva - RG.: 41.836.020-0 Oliveira Souza, em Vargem Grande do Sul, acumula com Professor Natalia Janaína Ferreira Alvarenga - RG.: 42.972.497-4 Educação Básica II, Efetivo, DI: 1 na EE Gilberto Giraldi, no mesmo Natália Xavier de Paiva - RG.: 46.039.749-7 município. Paula Cristina Dutra Judice - RG.: 43.047.688-7 DECISÃO: ACÚMULO LEGAL Renata Coelho Pedro Dos Santos - RG.: 43.434.203-8 E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO Renata Helena Ribeiro Carias - RG.: 25.855.273-6 ATO DECISÓRIO Nº 07/2026 Renata Rosalin - CIN.: 419.XXX.XXX.64 Processo SEI Nº 015.00757490/2026-99 Sebastiao Goncalves Neto – CIN.: 359.XXX.XXX-40 TATIANA CRISTINA DA SILVA ROSATO, RG: 41.869.086-8, Professora Sidineia Nogueira Sant'Anna – CIN.: 305.XXX.XXX-45 Educação Básica I, efetiva, na EMEB Professor Wilson José Rodrigues, Silvia Helena Rodrigues – CIN.: 137.XXX.XXX-81 Prefeitura Municipal de Itobi – SP, ACUMULA com Professor Educação Talitha Gonçalves Bolognesi - RG.: 30.388.031-4 Básica II, efetiva, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Victoria Frischmann Veras - RG.: 39.880.872-7 Ensino de São João da Boa Vista. Vivian Barion Amalfi - RG.: 33.330.425-1 Decisão: Acumulação Legal. Viviane Roberta de Abreu - RG.: 43.254.586-4 E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO Willian Thiago Rodrigues - RG.: 29756790-1 ATO DECISÓRIO Nº 03/2026 LINGUAGENS – 30/09/2026 Processo SEI Nº 015.00755154/2026-10 Alefi Michael Ferreira Bueno – CIN.: 439.XXX.XXX-03 MARISA APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES, CIN: 258.116.428-06, Professor Alencar Ferreira Pessoa - RG.: 29.519.699-3 Educação Básica II, Efetivo, DI-1, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Ana Lucia Guido Kraszczuk - RG.: 6.952.705-2 Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com Andréa Lasmar Torquato dos Santos - RG.: 19.953.361-1

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Everaldo Fermoselli, RG 21.585.560-7, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Prof. José Gilberto de Oliveira Souza, Vargem Grande do Sul, 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

Isabel Cristina de Souza Godoy Cossolin, CIN 096.XXX.XXX-60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à URESJV,07 dias a partir de 24/09/2026

Isabel Cristina de Souza Godoy Cossolin, CIN 096.XXX.XXX-60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à URESJV,07 dias a partir de 01/10/2026.

Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

EE PROF.JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA ATO DECISÓRIO Nº 021/2026 PROCESSO SEI Nº 015.00759793/2026-46 Carla Maria Pereira de Oliveira, RG 46.871.223-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, categoria O, na EE Prof. José Gilberto de Oliveira Souza, em Vargem Grande do Sul, acumula com Professor Educação Básica II, Efetivo, DI: 1 na EE Gilberto Giraldi, no mesmo município.

E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 07/2026 Processo SEI Nº 015.00757490/2026-99 TATIANA CRISTINA DA SILVA ROSATO, RG: 41.869.086-8, Professora Educação Básica I, efetiva, na EMEB Professor Wilson José Rodrigues, Prefeitura Municipal de Itobi – SP, ACUMULA com Professor Educação Básica II, efetiva, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 03/2026 Processo SEI Nº 015.00755154/2026-10 MARISA APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES, CIN: 258.116.428-06, Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-1, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com

Professor Educação Básica II, Efetivo, DI-2, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 005/2026 Processo SEI Nº 015.00755743/2026-90 Maria Cristina da Silva Correa, RG: 22.814.944-7, Professor Educação Básica II, Efetiva, DI 2, classificada na E. E. Profa. Rita de Macedo Barreto, em Itobi na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista/SP, ACUMULA com o cargo de Professor Educação I, Efetiva, DI 1, Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 06/2026 Processo SEI Nº 015.00756008/2026-01

Marisa Buzatto Peres, RG: 29.363.013-6, Professor Educação Básica II, Efetivo na EE. Prof Euclides da Cunha em São José do Rio Pardo, DI 1, designada diretora de Escola, na EE Dona Geny Gomes em São Sebastião da Grama/SP, ACUMULA com Professor Educação Básica II, Efetivo, DI 2, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal. E.E. PROF. RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 08/2026

Processo SEI Nº 015.00760853/2026-09

ADRIANA DE OLIVEIRA ZANCHETTA, RG. 25.045.551-1, Professora de Educação Física III, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, ACUMULA com o cargo de PEB II - Efetivo, nesta Unidade Escolar, em Itobi - SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acumulação Legal.

Portarias dos Diretores de Escolas de 09/10/2026.

Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 09/2026

Processo SEI nº 015.00761744/2026-73

MARIA CECILIA DE CARVALHO LOPES, RG: 10.629.506-8, Professor Educação Básica II, Efetivo, Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - Cat. O, na EE Profa. Rita de Macedo Barreto, em Itobi, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 010/2026 Processo SEI nº 015.00761944/2026-26

ANTONIO CARLOS DE CAMPOS, RG:13.991.751-2, Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC de Vargem Grande do Sul, em Vargem Grande do Sul-SP, ACUMULA com a função de Professor Educação Básica II, Categoria F, nesta Unidade Escolar, em Itobi/SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 011/2026 Processo SEI nº 015.00762111/2026-82 Amanda Carolina Barreto Pascoal Brambilla, RG: 47.634.770-1, Professor Educação Básica II, Efetiva, DI 3, classificada na E. E. Profa. Rita de Macedo Barreto, em Itobi, ACUMULA com o cargo de PEB II, Efetiva, DI 2, classificada na E. E. Profa. Stella Couvert Ribeiro, em São José do Rio Pardo, designada Diretora de Escola na E. E. Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Itobi, escolas na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal. E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 012/2026

Processo SEI nº 015.00763657/2026-51

GISELE MARIA NAVARRO TONHOSOLO, RG 34.026.774-4, PEB II - Categoria F, classificada na E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO, em Itobi, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na mesma unidade escolar, em Itobi - SP, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal. E.E. DR. TEÓFILO DE ANDRADE ATO DECISÓRIO Nº 17/2026 PROCESSO SEI Nº 015.00763313/2026-41 TEREZA CRISTINA RICARDO, RG 18.023.393-2, exerce o cargo de PEB II – Efetivo, DI 2, na EE Dr. Teófilo de Andrade, em São João da Boa Vista, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista e ACUMULA com o cargo de PEB II - Efetivo, DI 1, aposentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL. E. E. PADRE GERALDO LOURENÇO ATO DECISÓRIO Nº 22/2026

Processo SEI nº 015.00764119/2026-83

Maicon José de Faria Milanezi, RG/CIN: 416.138.268-50, PEB - Efetivo, classificado na E.M.E.B. Prof. Nelson Neves de Souza, na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, na E. E. Padre Geraldo Lourenço, em Aguaí, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09-10-2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

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