DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Carlos Roberto Marçal da Silveira, RG: 19.356.859-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE Prof.ª Graziela Malheiro Fortes, URE - São Joaquim da Barra e em exercício na Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 11/02/2012 a 08/02/2017, da Certidão de nº 15/20510/2017, averbada no D.O. de 16/02/2017. PULP SEI 015.00301623/2023-23.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Tania Cristina Flore Gomes, RG: 10.597.989, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Elza Miguel Francisco 02 (dois) dias de auxílio-doença, a partir de 05/10/2026.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Daniel Guarnieri Dutra, RG: 48.159.085-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Manoel Martins, 01 (um) dia de auxílio-doença, em 05/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE CARDEAL LEME, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 04 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE CARDEAL LEME, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 24 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADEMIR JOSÉ DA SILVA, RG 21.859.714-9, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Francisco Marques Pinto. Certidão nº 335/2026, período de 31/05/2019 a 28/05/2024. SEI – 015.00747799/2026-71.

AMARILDO DE MARCHI LOPES, RG 23.895.629-5, PEFM – SQC-II-QM, classificado na EE. Alberto Andaló. Certidão nº 336/2026, período de 15/03/1999 a 07/02/2000, 11/08/2000 a 08/02/2001, 11/03 a 19/12/2005, 27/06/2006 a 12/02/2007, 02/03 a 27/09/2007 e de 13/02/2020 a 27/09/2021. SEI – 015.00758764/2026-67.

CLAUDIA CRISTINA DE LIMA, RG 27.951.884-5, EXECUTIVO PÚBLICO – SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 337/2026, período de 05/09/2021 a 03/09/2026. SPDOCSEE/1489573/2018.

CRISTIANE OUTI, RG 28.079.232-3, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Antônio Marin. Certidão nº 338/2026, período de 12/07/2021 a 10/07/2026. SEI – 015.00752990/2026-34.

ELIZABETH SUZANE ROSEMBERG ORTALE, RG 16.103.612-0, PEB II – SQFI-QM, classificada na EE. Francisco Marques Pinto. Certidão nº 339/2026, período de 28/04/2021 a 26/04/2026. SEI – 015.00420677/2024-78.

FABIANE RODRIGUES SARDINHA, RG 30.416.294-2, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Dr. Oscar de Barros Serra Dória. Certidão nº 340/2026, período de 15/05/2019 a 12/05/2024. SEI – 015.00716144/2026-51.

HELOISA CRISTIANE RODRIGUES MARTIN, RG 25.278.969-6, PEB II – SQCII-QM, classificada na EE. Prof. Adahir Guimarães Fogaça. Certidão nº 341/2026, período de 16/12/2020 a 14/12/2025. SEI – 015.00573623/2026-76.

LEONOR REIS NOGUEIRA, CIN 02582218871, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Antônio Marin. Certidão nº 342/2026, período de 06/09/2020 a 04/09/2025. SEI – 015.00757461/2026-27.

MADALENA LAZARO BARBOSA, RG 12.402.499, AOE – SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Bento Abelaira Gomes. Certidão nº 343/2026, período de 17/09/2021 a 15/09/2026. SEI – 015.00731845/2026-10.

MARCELO SPIR SANT ANA, RG 23.392.051-1, PEB II – SQF-I-QM, classificado na EE. Prof. Adahir Guimarães Fogaça. Certidão nº 346/2026, período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI – 015.00261119/2023-83.

VANIA DE FATIMA MUNIZ DE FREITAS GERALDO, RG 33.533.353-9, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Oscar Salgado Bueno. Certidão nº 344/2026, período de 14/09/2021 a 12/09/2026. SEI – 015.00121896/2023-96.

YOLANDA OZAKI, RG 6.328.688-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-IIIQSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 345/2026, período de 12/09/2021 a 10/09/2026. SPDOCSEDUC/2661260/2019.

Retificando a Portaria 14/08/2023, publicada no DOE 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE OUTI, RG 28.079.232-3, onde constou: período de 13/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/02/2023, leia-se: período de 13/07/2016 a

11/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 19/09/2024, publicada no DOE 20/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVETE MARIA TABARIN, RG 15.412.513-1, onde constou: período de 28/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/08/2024, leia-se: período de 28/01/2018 a 26/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 09/05/2022, publicada no DOE 10/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEONOR REIS NOGUEIRA, RG 15.203.784-6, onde constou: período de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01 a 11/04/2022, leia-se: período de 08/09/2015 a 05/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 19/06/2023, publicada no DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MADALENA LAZARO BARBOSA, RG 12.402.499, onde constou: período de 20/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2023, leia-se: período de 18/09/2016 a 16/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/12/2023, publicada no DOE 15/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLY SILVIA CARMONA DE MATOS, RG 25.128.173-5, onde constou: período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01 a 03/12/2022 leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/07/2024, publicada no DOE 15/07/2024 – RETIFICADO EM 18/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG 24.234.769-1, onde constou: período de 24/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 A 28/06/2023, leia-se: período de 24/11/2016 a 22/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 05/10/2023, publicada no DOE 06/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANE DO CARMO COELHO ROSSIGALI, RG 16.398.487-6, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01 a 02/01/2022, leia-se: período de 19/03/2016 a 17/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da

Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Profª. Amira Homsi Chalella”, em SJRPreto.

15 Dias – ELDER ANTONIO FAUSTINO, RG. 16.520.478-3, PEB-II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 37/23 – Per. 08/04/15 a 05/04/20 – SEI 015.00423634/2023-63.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

PAULO JOSE LOPES, RG. 13.491.061, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Profª. Aurea de Oliveira”, em Bady Bassitt – 02 dias de 08 a 09/10/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Alzira Salomão”, em Nova Granada.

ADRIANA PEREZ ARJONA, RG. 22.559.207-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 15 dias de auxílio-doença de 29/09 a 13/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Que, MARCELO CAPELO, RG.20654211 - 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOAO CURSINO, em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 29/09/2026, fica sujeito a carga horária média de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Que, ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA, RG.25501163 - 5, PEB II, SQF-IQM, da EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF. , em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 30/09/2026, fica sujeito a carga horária média de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Que MARLI DE FATIMA VASCONCELOS, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE PEDRO MAZZA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 34644008 - 7para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 221.227.048-88.

Que VANDERSON NATALE DIAS, PEB II, SQC-II-QM, da EE PEDRO MAZZA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 27796687 - 5 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 261.298.268-00.

Que RICARDO FERNANDES DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE ILZA IRMA MOELLER COPPIO PF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 33734789 - X para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 218.207.458-99.

Que ROBERTA PRIANTE CHAVES LIMA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 23710828 - 8 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 19918308826.

Que MARIA SOCORRO PEREIRA TOME, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE NILCE C. LIMA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 20969250 - 9 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 105.459.318-35.

Que MARLI CRISTINA DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª ILZA IRMA MOELLER COPPIO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº M8838027 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 027.512.856-35.

Tornando Insubsistente a Portaria do Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 27/02/2026 na parte que alterou a jornada de trabalho no sistema SED, em nome da docente abaixo -, identificada:

• SONIA MARIA DA SILVA GABRIEL RG. 23447501-8, no DI 1 com vigência de 02/02/2026, da Jornada: BASICA para INICIAL com publicação em DOE em 27/02/2026.

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Auxiliadora Aparecida Valeriano, RG. 40.047.046-9, Professor Educação Básica II – atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a partir de 05/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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