DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

EE. MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, RODRIGO ARTUR DA SILVA PEREIRA, RG. 34331580 - 4, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

E.E. EE PROF RUTH COUTINHO SOBREIRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ELIANA DE SIQUEIRA PLANCHEZ, RG. 22799224873, cargo, Agente de Organização Escolar – EFETIVO, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dia a partir de 08/10/2026.

Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. JENI DAVI BACHA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026, GERSON DA SILVA VENCESLAU, RG. 53864006 - 6, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. MIGUEL NAKED MAJOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 06/10/2026 a 07/10/2026, VERA LUCIA CRUZ DA SILVA, RG. 21926652 - 9, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 04/10/2026 a 06/10/2026, SOLANGE MARIA DE MOURA MARTINS, RG. 17629050 - 3, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Cristiane Alonso do Nascimento, RG. 22.142.785-5, Secretário de Escola, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias, de 06/10/2026 a 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE Profª Sonia Maria Alexandre Pereira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

MARIA MILENE DE MACEDO DO CARMO FRANÇA, RG 3101254, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho, 02 dias a partir de 05/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Sandra Pereira da Silva, RG. 20.610.539, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Geraldina Coelho Monteiro, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

DANIELA SALLES DE VILHENA, RG. 42490047-6, Professor Educação Básica II designado Coordenador de Gestão Pedagógica, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias de 06/10/2026 a 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Daniela Prieto Gomes, 45051477 Fabio Cesar Lins, 26752682 Fernanda de Moraes Lima, 34075680 Irani de Goes Vieira, 13120527 Jecely Ellen Bacan, 11347615 José Arinos de Andrade, 16717671 José Evandro Dias Rodrigues, 17892121 Marcelo Roque da Costa. 12175824 Maria Aparecida do Nascimento, 23965041 Maria de Jesus dos Santos Oliveira, 3955887 Marina Gonçalves dos Santos, 33321062879 Mauricio Aparecido Alcântara, 44148050 Neiva Regiane Zago, 28989101 Patrícia Martins das Dores, 25266341 Rafaela Aparecida Castilho Ventura Gomes, 48887149 Regiane Lopes Magalhães, 34075753 Samuel Domingues de Almeida, 45170562 Sueli Alves dos Santos Ribeiro, 29068170 Valquiria Aparecida de Moraes Bergame, 22855967 Vanessa Bibiane Vieira Goes, 42883616 Vera Lucia da Silva Ribeiro, 32789236 Viviane Vasconcelos de Lima Dionizio, 41156619 Wagner Macena de Souza, 42883803

E.E. Prof.ª ZILAH FERREIRA VIAGI PASSARELLI DE CAMPOS, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

JUSSARA TERESA CAVALHEIRO VILLAFRANCA, RG 19.343.416 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC II -QM - READAPTADO, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias em 06/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 01/10/2026 a 02/10/2026, LUCIENE MONTEIRO PIMENTEL QUINTAS, RG. 14713606 - 4, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Major Aviador José Mariotto Ferreira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:-

ELIANE OEIRAS CARDOSO, RG. 30794690 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 06/10/2026 a 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

-MARIANA DE ALMEIDA SOLEIRA XAVIER, RG: 42.882.441, DI 1, PEB II - SQC-II- QM, Classificada na E.E. LAURINDA VIEIRA PINTO PROFA, em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de: 08/05/2020 a 06/05/2025, Certidão nº: 90/2026, PULP nº: 121/2016.

• MIRESE DE LUCCA MORGADO, RG: 4.695.284, DI-1, PEB-II - SQC-II- QM, Classificada na E.E. LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30(Trinta) dias, referente ao período de: 01/05/2021a 29/04/2026, Certidão nº 88/2026, PULP nº: 015.00011552/2025-31.

E.E. Prof. Francisco Pereira da Silva, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marta Maria Machado de Barros, CIN: 060.693.478-00, Professor de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 3 dias a partir de 04/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Paulo Dias do Carmo ~~-~~ RG 27.xxx.339-3 / DI 1, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada na EE Bairro Vargem / Ibiúna - Certidão nº 189/2026, período de 09/03/2016 a 01/01/2017; 30/12/2020 a 31/12/2020 e 01/01/2022 a 06/03/2026 - PULP n.º 287/2016.

E.E. BENEDITO MATARAZZO DEPUTADO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

CARLA TATIANA SANTOS SAMPAIO,RG 29.400.326, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026 e 03 dias de 29/09/2026 a 31/09/2026.. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

-BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG:44218337, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na EE DISTRITO DE MAYLASKY, em SAO ROQUE, 02(Dois) dias, de 08/10/2026 a 09/10/2026. -CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA, RG:22.571.786, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na EE DISTRITO DE MAYLASKY, em SAO ROQUE, 02(Dois) dias, de 06/10/2026 a 07/10/2026.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 54.933.697-78; GRAZIELLA ALEGRE GITTI, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 17/08/2013 a 15/08/2018. Certidão 359/2018-DER/SJCampos, PULP 1552309/2018-DER/SJCampos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RG. 19.404.621-7; JOSELY GRAHAM BELL BRAGA, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 31/03/2010 a 29/03/2015. Certidão 154/2015-DER/SJCampos, PULP 0070/0080/2011/DER/SJCampos.

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002686-33.2025.8.26.0337, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

RG. 20.513.098-7; ROSANA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim Andrade Meirelles, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 21/05/2017 a 19/05/2022. Certidão 122/2026DER/SJCampos, PULP 015.00485952-2026-61 /DER/SJCampos.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MICHELE RAMALHO DE SOUZA

CPF: XXX926238XX Matrícula: 014016941

RG. 23.447.243-1; VANDERLEI JORGE RODRIGUES, PEB II, DI. 2, SQC-II-QM, na EE Profª Lourdes Maria de Camargo, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 08/08/2018 a 06/08/2023. Certidão 170/2026-DER/SJCampos, PULP 1672608/2018/DER/SJCampos.

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014016941/03

DIREITO RECONHECIDO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a (I) recalcular os adicionais por tempo de serviço adquiridos pela parte autora (quinquênio) incluindo-se na base de cálculo as verbas denominadas Piso Salarial ou abono complementar, com os devidos apostilamentos; e (II) a pagar à autora os valores retroativos, respeitada a prescrição quinquenal ,apurados em fase de cumprimento de sentença, por simples cálculos aritméticos

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos profissionais desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “CONVIVA”, realizada em 30/09/2026.

Adriana Aparecida Godoy, 23400795 Aline F Correa, 40067349 Andreza Aparecida Leme Cardoso, 29653571 Angela M Vieira de Moraes, 33339586 Aniella Medeiros Ariedo, 47188552 Antonio Davide Geraldes Valadar, 8594740 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Benedito João Paulo Taraborelli, 34189081 Daniela da Silva Paulo, 41564580

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 10:51:57

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