DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

111/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 04/06/2025, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 198.208.908-37. SEI 015.00735863/2026-71.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN, que o número de Registro Geral (RG): 6.179.248-1 do (a) interessado (a) abaixo relacionado (a) foi alterado, conforme segue: MARCELO TEIXEIRA, Cargo/Função Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, EFETIVO, RS/PV: 8647410/03, classificado e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 22/11/2024, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 203.249.238-56. SEI 015.00735843/2026-08.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN, que o número de Registro Geral (RG): 25.222.541-7 do (a) interessado (a) abaixo relacionado (a) foi alterado, conforme segue: ANA MARIA DE ALMEIDA ROWE, Cargo/Função Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, EFETIVA, RS/PV: 13714478/07, classificada e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 15/04/2026, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 202.435.098-47. SEI 015.00734865/2026-42.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral (RG):19.438.940-6 do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: MARCIA GUAZZELLI RAFAEL, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, RS/PV: 009107903/01, classificada e em exercício na EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE de Sorocaba, em virtude da expedição, em 07/10/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN 149.676.958-92. SEI 015.00761051/2026-81.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN, que o número de Registro Geral (RG): 33.706.066 - 6 do (a) interessado (a) abaixo relacionado (a) foi alterado, conforme segue: ITALA CRISTINA TEIXEIRA GAMA, Cargo/Função Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, CONTRATO, RS/PV: 16893311/03, classificada e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 14/02/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, o número do documento passou a ser CIN: 326.412.128-03. SEI 015.00735104/2026-16.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/10/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELE PEREIRA MEDINA, RG.27.XXX.XXX-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA e em exercício na EE. DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, ambas em Sorocaba. PROCESSO SEI nº 015.0076.4097/2026-51. CERTIDÃO nº 430/2026, período de 28/04/2021 a 26/04/2026.

FABIANA LOPES DE LIMA ANTUNES DIAS, RG.32.XXX.XXX-3, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada na E.E. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba. PROCESSO SEI Nº 015.00749840/2026-43. CERTIDÃO nº 429/2026, período de 23/01/2020 a 20/01/2025.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido: A partir de 05/10/2026,

LAURA APARECIDA GARUTTI ALVES, RG 48.XXX.XXX - 2, RS/PV 016.050.782/04, DI:2, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF. LAURO SANCHEZ, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para o qual foi nomeado por Resolução de 30/09/2025, publicado em 01/10/2025.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 15/09/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE ENEAS PROENÇA DE ARRUDA PROF., jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008: KATIA ADAMECZ MURBAK GUISE – RG: 9.XXX.XXX-2 MARCOS AURELIO FERREIRA - RG: 45.XXX.XXX-X FLAVIA MIRA GOMES - RG: 29.XXX.XXX-8

CESSANDO, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/03/2025, na parte em que designou LAURA BENEDETE, RG 57.XXX.XXX-7, SQF-I-QM, para atuar como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 17/03/2026, na parte em que designou KELLY CRISTINA MARTIN MORGANI, RG 44.XXX.XXX, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. SEI 01500760838/2026-25.

CESSANDO, a partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou CATARINA APARECIDA LASSER PALACIOS, RG 23.XXX.XXX, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, para atuar como VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva –

RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Francisco - 02 dias, no período de: 08/10/2026 a 09/10/2026, a Amanda Helena Camargo César, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Alves, RS 16.604.659, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIGratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. QM, da EE. Profª Maria Ondina Andrade, município de Sorocaba e UREDESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceSorocaba. Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da LC 836/97, alterada - 03 dias, no periodo de: 07/10/2026 a 09/10/2026, a Gilvania pela LC 1374/2022 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.396/2023, e Resolução Fernandes Ribeiro dos Santos, RG 32.XXX.XXX-0, AOE, Categoria O, da EE SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela Resolução SEDUC-9 de Sen. Luiz Nogueira Martins, município de Sorocaba e URE- Sorocaba. 08/02/2024, e a e Resolução SEDUC nº 162/2025, o docente abaixo - 04 dias, no período de : 06/10/2026 a 09/10/2026, a RODRIGO PAES identificado: CASAGRANDE, RS: 018224532 DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, A partir de 01/10/2026. Categoria O, da EE. Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes, município e UREKELLY CRISTINA MARTIN MORGANI, RG 44.XXX.XXX, DI 1, Professor de Sorocaba. Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Professora Zélia Dulce de - 03 dias, no período de: 05/10/2026 a 07/10/2026, a DANIELE CORRÊA Campos Maia, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, FEITOSA, RS 017755232, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEe URE de Sorocaba. DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da LC 836/97, alterada - 02 dias no período de: 05/10/2026 a 06/10/2026, a WILSON RIBEIRO pela LC 1374/2022 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.396/2023, e Resolução NETO, RS 18597026/01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela Resolução SEDUC-9 de CATEGORIA O, da EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO, município e URE08/02/2024, considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº Sorocaba. 75, de 16 de julho de 2026, de que trata o artigo 1º terá vigência no - 15 dias no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, a ANDREA COUTO período de 08/10/2026 a 18/12/2026 o docente abaixo identificado, na TEIXEIRA, CPF 284.XXX.XXX-74, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Unidade Escolar especificada: Categoria O, da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e UREWELINGTON AIRTON VIEIRA, RS 009257329, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO Sorocaba. BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE GASPAR RICARDO JUNIOR DR., em - 02 dias, no período de: 08/10/2026 a 09/10/2026, a MARILEI DA Iperó, Unidade Regional de Ensino de ITU, com exercício na EE ELZIDE ROSA MARTINS, RS: 17725902, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA., município e Unidade Categoria O, da EE Profª. ROSEMARY DE MELLO MOREIRA PEREIRA, Regional de Ensino de SOROCABA, fazendo jus a carga horária de 40 município e URE - Sorocaba. (quarenta) horas semanais. - 02 dias, no periodo de: 08/10/2026 a 09/10/2026, a CLAUDIA DA CRUZ ARRUDA, RS: 11366023, 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES da EE. PROFª. ROSEMARY DE MELLO MOEREIRA PEREIRA, município e URE - DE 09/10/2026 Sorocaba. - 03 dias, no periodo de: 06/10/2026 a 08/10/2026, a GILVANEIDE AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e SOUSA SIQUEIRA, RG 36.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, Médio, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado Sorocaba. no DOE. de 23/11/2011 a: EE. PROF BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA - 04 dias, no periodo de: 06/10/2026 a 09/10/2026, a ADRIANE DE FRANÇA ALVES, RG 55.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DANIEL ALEIND PASCHOAL FREITAS, RG: 26.XXX.XXX-1, DI:1; DIRETOR ESCOLA - Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba. SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a - 02 dias, no periodo de: 06/10/2026 a 07/10/2026, a JÉSSICA CATARINA DOS SANTOS PATRÍCIO, RG 50.XXX.XXX-8, Professor de Ensino 10/02/2016. CERTIDÃO nº 425/2016 - PROCESSO SEI Nº 015.00458715/2026Fundamental e Médio, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, 27. EE. PROF DIOGENES ALMEIDA MARINS município e URE - Sorocaba. - 02 dias, no período de: 07/10/2026 A 08/10/2026 a RENATA VALDIRENE MOTA DE SANTANA CASSEMIRO, RG: 28.XXX.XXX-3, DI:2; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. PROF RODRIGUES COIMBRA, RS 018114350, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e DIOGENES ALMEIDA MARINS Sorocaba: 15 dias referente ao período Médio, Categoria O, da EE Prof. Jordina Amaral Arruda, município e URESorocaba. aquisitivo de 29/05/2011 A 26/05/2016. CERTIDÃO nº 143/2016 - PROCESSO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo SEI Nº 01500675011/2026-17

EE. PROF FRANCISCO COCCARO PUREZA CHAVES, CIN: 123.XXX.XXX-57, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificada e em exercício EE. PROF FRANCISCO COCCARO Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021. CERTIDÃO nº 377/2026-PROCESSO SEI Nº 015.00235144/2026-54. EE PROF JORGE MADUREIRA MARIA DO CARMO VERUSSA MARTINS, RG 9.xxx.xxx-4, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROF JORGE MADUREIRA, Sorocaba: 30 dias, referente ao período aquisitivo de 10/12/2019 a 07/12/2024. Certidão nº 083/2025.PROCESSO SEI nº 015.00896174/2025-51.

• 01 dia, no período de: 08/10/2026, a PAMELA MARESSA SOUZA VAZ , RG 48.XXX.XXX-1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , CATEGORIA A , da EE Prof. Rafael Orsi Filho, município e URE-Sorocaba. - 02 dias, no período de: 07/10/2026 a 08/10/2026, a LILIAN DE CASSIA CASSEMIRO BIAGIONI, RS: 006246801, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE – Sorocaba. - 03 dias, no período de: 07/10/2026 a 09/10/2026, a REGINA MÁRCIA FERNANDES MILÉRIO, RS: 14232157/03, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE WALDEMAR FREITAS ROSA PROF., município e URE – Sorocaba. - 02 dias, no período de: 23/04/2026 a 24/04/2026, a MAIKOL DOUGLAS ALVES BELORIO, RS: 016567833/06, DI 3, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIA LUCCHESI PROFA., município e URE– Sorocaba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 09-10-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) DEBORAH APARECIDA LINARI , RS/PV: 011084352/03, professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof.a Jordina Amaral Arruda, Certidão nº275/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025, SEI nº 015.00561972/2026-45.

Retificando a Certidão nº 060/2023, publicada no DOE 29/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARTUR EMILIO TERZA, RG 17.245.082-2, onde constou: período de 06/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2023, leia-se: período de 06/06/2016 a 04/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DE MORAIS MARSAL , RS/PV: 009856924/01, professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Prof.a Jordina Amaral Arruda, Certidão nº135/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024, SEI nº015.00366501/2026-25. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor José Milton Salvador , RS/PV/EX: 5097460-03-, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na E.E. Prof. Genézia Izabel Cardoso Mencacci e exercício na E.E. Prof. Genézia Izabel Cardoso Mencacci , Certidão n° 363/2026, período de 12/06/2021 A 10/06/2026 . SEI Nº 015.00693949/2026-19 . SEI 015.00752946/2026-24.

ARTUR EMILIO TERZA, R.G. 17.245.082-2, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/028/1615/1996: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 311/2026 - Período de: 05/06/2021 a 03/06/2026 - Saldo de 90 dias.

Torna-se sem efeito a publicação do dia 24/08/2026 de Retificação de período da Certidão nº 207/2023 de Luis Cesar Fontolan - RG: 20.911.574-9 - do período de 23/02/2016 a 20/02/2021.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) IARA FERRAGONIO PULCINI, RS/PV/EX: 013537179/02, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, classificado(a) na EE NAZIRA N.J.M. RODRIGUES PROF e exercício na EE NAZIRA N.J.M. RODRIGUES PROF, Certidão n° 386/2026, período de 09/04/2016 A 07/04/2021. SEI Nº Nº15.00789187/2025-74.

JOANA RIBEIRO DE JESUS SILVA, RG: 12.597.562-4 DI-2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00089150/2023-81 URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 326/2026 - Período de: 08/02/2021 a 06/02/2026 - Saldo de 90 dias.

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