DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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116/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
ELIANE SAKATA SILVA, RG. 27.999.357-2, PEB I, SQC-II-QM, PULP Nº 79647/2019, Certidão nº 202/2026, período de 19/08/2020 a 17/08/2025, saldo de 90 dias.
CESAR GONÇALVES MOTA, RG. 48.407.632-2, PEB II, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00720284/2026-23, Certidão nº 203/2026, período de 23/10/2018 a 21/10/2023, saldo de 90 dias.
DIEGO GABRIEL FAUSTINO, RG. 42.716.241-5, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00731008/2026-91, Certidão nº 204/2026, período de 19/02/2019 a 06/03/2019; 12/03/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 07/04/2024, saldo de 90 dias.
LUCIENE APARECIDA FERREIRA, RG. 22.731.878-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº526206/2022, Certidão nº 205/2026, período de 18/06/2020 a 16/06/2025, saldo de 90 dias.
RICHELLI MAIRA ADAMI, RG. 342.169.358-77, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, PULP Nº328821/2023, Certidão nº 206/2026, período de 28/09/2021 a 26/09/2026, saldo de 90 dias.
IRACI CANGANE ZERBETTO, RG. 7.396.876-6, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, PULP Nº860792/2018, Certidão nº 208/2026, período de 06/06/2020 a 04/06/2025, saldo de 90 dias.
AVERBANDO a Certidão de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação da L.C. 1048/08 e Despacho do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, ao funcionário abaixo: HEIDE SHIGEMATSU, RG. 7.970.670-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº937986/2018, Certidão nº 207/2026, período de 17/02/2018 a 15/02/2023, saldo de 90 dias.
Retificando a Portaria de 01/09/2025, publicada no DOE 02/09/2025, certidão nº082/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Maria Graziela dos Santos Pereira, RG 40.820.609-3, PEB II, SQF-I-QM, onde constou: período de 13/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/07/2025, leia-se: período de 13/12/2018 a 11/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 27/03/2024, publicada no DOE 28/03/2024, certidão nº025/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Adilson Antonietto, RG 16.265.929, Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 13/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2024, leia-se: período de 13/08/2017 a 11/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 21/08/2024, publicada no DOE 22/08/2024, certidão nº077/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Magali de Cássia Ramos, RG 18.914.554-1 Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 26/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2023, leia-se: período de 26/11/2016 a 24/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorização de pecúnia.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado no D.O. de 22/11/2008, republicada no D.O. de 29/11/2008, 05 (cinco) dias de Auxílio Doença no período de 05/10/2026 a 09/10/2026 ao interessado abaixo – ACT, Categoria O.
VIVIANE DOS SANTOS BERNAVA, RG. 22.932.019, PROF. de E.F e E.M. – SQF – I – QM da EE Professor Altino Arantes, em Quintana.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026CONCEDENDO, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, a FLÁVIA NIRELI VITOLO GONÇALVES, R.G. 41.974.806, Contratado nos termos L.C. 1093/2009, categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. “Profª Irene Resina Migliorucci”, em Tupã, por 2(dois) dias no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASPORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS - SEPES - DE 09/10/2026 O Chefe de Serviços - SEPES, de acordo com o Artigo 16, inciso XIV da Lei 18.473, de 03 de julho de 2026, concede 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a partir de 28/09/2026 a 17/09/2026 a 17/10/2026 a REGINALDO ALVES BERTANHA JUNIOR, RG 42.415.719-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Evilázio de Góes Vieira em Votorantim, URE Votorantim.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS – LICENÇA PRÊMIOAutorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JOELMA ROSSI NOVAES SOARES, RG 27.455.502-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QM, classificado e exercício na EE Padre Anchieta, Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 08/06/2013 a 06/06/2018, certidão nº 133/2018, SPDOC 876825/2018.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JUCELI ELAINE DE PAULA NESTLEHNER, RG 30.352.484-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 05/11/2016 a 03/11/2021, certidão nº 073/2023, SPDOC 2119030/2018.
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – EFETIVO EXERCÍCIOConsiderando o efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo Presencial - Pé na Estrada: Estudantes Processo Seletivo 2026-01, na Unidade Regional de Ensino de Votorantim.
Data: 09/10/2026 - Horário: 9h às 12h.
Miguel Rodrigo de Medeiros, RG29.654.179-5; Caroline Riskala Xavier Canales, RG: 43.908.348-5; Antônio Dailton dos Santos, RG2552947-7; Anderson Urenha Moura Campos, RG:588.914.548-77.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 14:39:45
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
CONVOCAÇÃO ORIENTAÇÃO TÉCNICAA Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:
PORTARIA DO DIRETOR[
Portaria do Diretor de Escola
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (Dois) dias de Licença Saúde-período de 06/10/2026 à 07/10/2026 a CAIO SERGIO DA ROCHA TEDESCO, RG. 44.366.851-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, em VOTORANTIM.
Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Ciências da Natureza – CIÊNCIAS I” Data: 11/09/2026.
(Dois) dias de Licença Saúde-período de 06/10/2026 à 07/10/2026 a CAIO SERGIO DA ROCHA TEDESCO, RG. 44.366.851-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, em VOTORANTIM. |
Data:11/09/2026. Horário:das 8h30 às 17h30 Local:Unidade Regional de Público-alvo:PROFISSIONA ESCOLA |
. Ensino de Votuporanga. IS relacionados abaixo: NOME DO PROFISSIONAL |
CPF |
|---|---|---|---|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 09/10/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da |
EE PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE |
Ana Carolina Thomaz Siqueira | 468.XXX.X XX-56 |
Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: |
EE PROFª UZENIR COELHO |
Tainara Michaeli Pereira de |
487.XXX.X |
| , 10 (dez) dias de Licença-Saúde no período de 07/10/2026 a |
ZEITUNE | Souza | XX -97 |
| , 16/10/2026, a Rosana Alves Moreira Marcello, RG 22.121.503-7/SP, Professor "" |
EE PROF. ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA |
Aguinaldo Cardoso Junior | 453.XXX.XX X-79 |
| Categoria O, da EE. Professor Benedicto Rodrigues, em Salto de Pirapora. | EE PROF. ÁLVARO DUARTE DE | Fernanda Salloume Sampaio |
355.XXX.XX |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA | ALMEIDA EE PROFª ESMERALDA |
Bonafé Navarrete | X-69 168XXXX |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 331 | SANCHES DA ROCHA |
Carmen Valéria Cassim | .. XX-02 |
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga no uso de sua competência |
EE PROFª ESMERALDA SANCHES DA ROCHA |
Maritsa Franco da Silva | 307.XXX.XX X-95 |
| , e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1035743-84.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da |
EE PARK RESIDENCIAL COLINAS | Sara Bordin de Oliveira Garcia | 411.XXX.XX X-05 |
| Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
EE PARK RESIDENCIAL COLINAS | Valdir de Oliveira Neto | 337.XXX.XX X-76 |
| Nome: VALERIA REGINA ROSSI MARSON CPF: XXX157378XX |
EE JURACI LIMA LUPO PROFª | Agnes Esteves Alves | 222.XXX.XX X-27 |
| Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009129856/04 |
EE JURACI LIMA LUPO PROFª | Anne Karinne de Menezes Herrera Guerche |
159.XXX.XX X-90 |
DIREITO RECONHECIDO C b diã diil id f hid diit |
EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA |
Catia Cristina Aranha de Oliveira Silva |
313.XXX.XX X-10 |
| om ase na ecso juca menconaa, ca reconeco o reo do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução do |
EE. PROFª MARIA NÍVEA COSTA PINTO FREITAS |
Adilene Kelly Rondina Gonçalves |
259.XXX.XX X-71 |
| mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fm de DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos |
EE. PROFª MARIA NÍVEA COSTA PINTO FREITAS |
Maria Cláudia Oliveira | 259.XXX.XX X-42 |
| REFLEXOS DO ABONO FUNDEB ATÉ 12/04/22 SOBRE O 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS apostilando-se. |
EE PROFª TEREZA VALVERDE CARDOSO TIRAPELE |
Cristiane Aparecida Rossi | 217.XXX.XX X-84 |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | EE PROFª TEREZA VALVERDE | 411.XXX.XX | |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes |
CARDOSO TIRAPELE | Raphael Castro de Andrade | X-23 |
| . Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 14:08:38 |
EE LEONARDO LOPES BOMFIM |
João Paulo Ramos | 306.XXX.X XX-00 |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 332 | 392XXXXX | ||
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga no uso de sua competência |
EE DR. JOSE MANOEL LOBO | Daniele da Silva Oliveira | .. X-97 |
| , e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado constante do |
287.XXX.XX | ||
| , Processo nº 1145548-0620258260053 5ª Vara do Juizado Especial da |
EE DR. JOSE MANOEL LOBO | Soraia Fantini Rando | X-43 |
| ...., Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR |
EE PEDRO PEDROSA | Esmarina Cardoso de Andrad | e 159.XXX.XX |
| Ç | X-66 | ||
| Nome: EDILCE FERLETE TEIXEIRA ROCHA |
EE PROFº CÍCERO USBERTI | Breno Hagi Leal de Souza | 460.XXX.X XX-46 |
| CPF: XXX497948XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
EE PROFº CÍCERO USBERTI | Edvania Cambrais Caldeira Salomão |
337.XXX.XX X-90 |
| RS/PV: 004931439/07 DIREITO RECONHECIDO |
EE CECÍLIA MEIRELES | Roselei Alves Abrante | 260.XXX.X XX-40 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito d id i |
EE SEBASTIÃO ALMEIDA OLIVEIRA |
Cassiela Roberta Zulian Reishtatter |
264.XXX.X XX-09 |
| o(a) servor(a) ao segunte: Incluir a Bonifcação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de |
EE SEBASTIÃO ALMEIDA OLIVEIRA |
Flávia Andreia Nogaroto | 268.XXX.X XX-10 |
| cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da | EE JOSÉ FLORÊNCIO DO | 259.XXX.XX | |
| licença prêmio indenizada. | AMARAL |
Fabiana Graciela Sinhorini | X-99 |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes |
EE PROF. GERALDO ALVES MACHADO |
Renata Ferreira da Silva | 295.XXX.XX X-90 |
| . Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 14:09:03 |
EE JOSÉ ABRÃO MELHEM | Alessandra Silvia Gato Dias | 259.XXX.XX X-63 |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 333 O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da |
EE PREFEITO DÉCIO PRATA | Eliane Aparecida Leatti da Silva |
292.XXX.XX X-69 |
| Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência | EE EPAMINONDAS OSÉ DE | Mi Aid P | 569XXXX |
e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1146114-5220258260053 5ª Vara do Juizado Esecial da |
J ANDRADE |
ara pareca essoa Gonçalves |
.. XX-15 |
| ...., p Fazenda Pública DECLARA ue o(a) servidor(a): |
EE EPAMINONDAS JOSÉ DE | Rosangela Maria Ferreira da | 181.XXX.XX |
| , q IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
ANDRADE |
Silva Cangane |
X-14 |
| Nome: ROSIMEI PERPETUA CASTELUCI |
EE JOSÉ ANTONIO DE CASTILHO | José Roberto Marcheafave da Silva |
369.XXX.X XX-06 |
| CPF: XXX794918XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
EE PORFÍRIO PIMENTEL | Claudineia Puga | 086.XXX.X XX-51 |
| RS/PV: 008309668/02 DIREITO RECONHECIDO |
EE PORFÍRIO PIMENTEL | Helisson Roger Nogueira | 230.XXX.X XX-10 |
| Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito | 424XXXXX | ||
| , do(a) servidor(a) ao seguinte: |
EE CORONEL PONTES GESTAL | Letícia da Silva de Brito | .. X-51 |
Incluir a Bonifcação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último |
EE ANTONIO PERCILIANO | Mara Lucia Bergamasco | 087.XXX.X |
| até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da |
GAUDÊNCIO |
Gerolin |
XX-32 |
| licença prêmio indenizada. | EE ARTHUR FRANCISCO ANDRIGHETTI |
Rafael Hurtado de Paula | 359.XXX.XX X -98 |
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