DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

A partir de 01/10/2026, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou Sylvia Paula Okimoto , RG 1.XXX.XXX-8, CPF 109.XXX.XXX-08, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 18/05/2026, cessam, em decorrência de nova designação, nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 05/08/2026, na parte em que designou ELLEN CARLA CARVALHO VIEIRA GITI, RG 43.XXX.XXX-9, CPF 339.XXX.XXX-65, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 02/10/2026, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou DIEGO GUSTAVO CANDIDO BRUNAZI, RG 42.XXX.XXX-3, CPF 316.XXX.XXX-36, SQF-IQM, PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. (SEI 015.00746715/2026-81).

A partir de 28/07/2026, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2022, na parte em que designou EDMILSON APARECIDO DE LIMA, RG 20.XXX.XXX-4, CPF 078.XXX.XXX-85, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 05/10/2026:

A partir de 13/12/2025, cessam, por término de vigência do contrato, nos termos do disposto no inciso XI, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2024, na parte em que designou ANGELA MARIA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, RG .XXX.XXX-2, CPF 350.XXX.XXX-02, SQF-I-QM, PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

MARINA DE OLIVEIRA CHAVES, RG 58.XXX.XXX-5, CPF 478.XXX.XXX-65,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento, de 08-09-2026

SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00752051/2026-90).

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

A partir de 02/02/2026:

ROSILAINE CRISTINA BENINI, RG 32.XXX.XXX-8, CPF 223.XXX.XXX-09, SQC-

II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Republicado por incorreções)

A partir de 13/12/2025, cessam, por término de vigência do contrato, nos termos do disposto no inciso XI, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2024, na parte em que designou JULIANA MARIA PEREIRA ALVES LESO, RG 24.XXX.XXX-2, CPF 259.XXX.XXX-30, SQF-I-QM, PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Ciências da Natureza - FÍSICA” Data: 17/09/2026.

PRISCILLA SANCHEZ ZUCOLAR, RG 32.XXX.XXX-7, CPF 702.XXX.XXX-91, SQC-

II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

Horário: das 8h30 às 17h30.

de trabalho. (Republicado por incorreções)

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: PROFISSIONAIS relacionados abaixo:

A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2025, na parte em que designou Ronyse Silveira dos Santos, RG 22.XXX.XXX-6, CPF 224.XXX.XXX-50, SQC-IIQM, PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2025, na parte em que designou Vivian Romero, RG 21.XXX.XXX-X, CPF 250.XXX.XXX-74, SQC-II-QM, PEFM, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 24/09/2026, cessam, por interesse da administração, nos termos do disposto no inciso VII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2022, na parte em que designou Rosmeire de Carvalho Batista Soares, RG 1.XXX.XXX-70, CPF 159.XXX.XXX-70, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. (SEI 015.00070603/2024-86).

A partir de 01/10/2025, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou EMERSON LUIZ GARBELIN, RG 19.XXX.XXX-8, CPF 102.XXX.XXX-26, SQC-II-QM, PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. (SEI 015.00384392/2026-28).(Para fins de regularização de vida funcional)

A partir de 05/10/2026, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 08/02/2023, na parte em que designou MARLEI ÂNGELA CABELO PILOTO, RG 16.XXX.XXX-8, CPF 060.XXX.XXX-70, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. (SEI 015.00752080/2026-51)."

A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 04/08/2025, na parte em que designou PRISCILLA SANCHEZ ZUCOLAR, RG 32.XXX.XXX-7, CPF 702.XXX.XXX-91, SQC-II-

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