DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDILAINE CRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE, CIN 313XXXXXX23, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Epaminondas José de Andrade, em Cardoso/SP. Certidão nº 142/2026 – Período de 04/02/2020 a 01/02/2025. SEI nº 015.00248783/2024-18.

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 aos funcionários servidores abaixo discriminados:

RG 21..-0, IZABEL DE FÁTIMA PINHEIRO, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES- SQC-III-QAE- classificada na - EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em exercício na EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal, 15 dias, período de 19/08/2002 a 17/08/2007, certidão 109/2007. Processo SEI: 015.00004081/2024-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento, de 08-09-2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Ciências da Natureza - QUÍMICA”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 09/10/2026

Data: 18/09/2026.

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 ao funcionário servidor abaixo discriminado:

Horário: das 8h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

Público-alvo: PROFISSIONAIS relacionados abaixo:

CIN nº 128..-83, LUCIENE ALVES RIBEIRO, Oficial Administrativo – SQC-III-QSE, classificada na EE Porfírio Pimentel, em Macaubal, 30 dias, período de 08/05/2011 a 05/05/2016, Certidão nº 70/2016, Processo SEI nº 015.00370377/2024-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/10/2026

EE. Cecília Meireles

CONCEDENDO: A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n ° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastado:

Melka Carolina Faria Catelan, RG.48..-3-PEB II-, SQC-II-QM, na EE. Cecília Meireles, em Parisi, no período de 03 dias, a partir de 07/10/2026 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento, de 09 de outubro de 2026.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para participarem de Orientação Técnica, “Censo Escolar – Matrícula Inicial 2026”, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

Público-alvo: 01 (um) servidor responsável pelo Censo Escolar – Matrícula Inicial 2026 de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo:

Data: 13/10/2026

Horário: das 8h00 às 14h00

CEEJA de Votuporanga EE Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior EE Profª. Enny Tereza Longo Fracaro EE Profª. Esmeralda Sanches da Rocha EE Dr. José Manoel Lobo EE Profª. Juraci Lima Lupo EE Profª. Maria Nívea Costa Pinto Freitas EE Park Residencial Colinas EE Profª. Sarah Arnoldi Barbosa EE Sebastião Almeida de Oliveira EE Profª. Uzenir Coelho Zeitune EE Prof. Álvaro Duarte de Almeida EE Antônio Perciliano Gaudêncio EE Arthur Francisco Andrighetti EE Cecília Meireles EE Prof. Cícero Usberti EE Prefeito Décio Prata EE Epaminondas José de Andrade EE Gentila Guizzi Pinatti EE Prof. Geraldo Alves Machado EE José Abrão Melhem EE José Antônio de Castilho EE José Florêncio do Amaral EE Leonardo Lopes Bomfim EE Pedro Pedrosa EE Cel. Pontes Gestal EE Porfírio Pimentel

EE Profª. Tereza Valverde Cardoso Tirapele

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria nº 589/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/10/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/10/2026

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOE de 05/08/2026, Portaria de Cessação e de Designação, em nome de :

Julia Beatriz Giaccheto Barbieri, RG: 52.XXX.XXX-3, a partir de 02/02/2026, Patrícia Pântano Oliveira Beserra, RG: 41.XXX.XXX-1, a partir de 02/02/2026.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

Relação dos cargos e funções de direção, chefia, organizada de acordo com a Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025 e § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

1 - BEATRIZ FERREIRA UZAE, CPF - 486XXX59828, CHEFE DE DIVISÃO.

1º LETICIA DE SOUZA SILVA, CPF - 408XXX20841

2 - GUSTAVO CORDEIRO DA SILVA, CPF - 347XXX21809, CHEFE DE DIVISÃO.

1º LUANNA TALITA VITAL DOS SANTOS, CPF - 504XXX63844

• 2º DANIELLY CRISTHINE GOMES, CPF - 365XXX02899

• 3 - JESSICA REIS DE PAULA, CPF - 015XXX72640, CHEFE DE DIVISÃO.

1º DANIELE GOMES SILVA, CPF - 386XXX50835

2º CRISLEY REGINA SALGADO ALVES, CPF - 291XXX87817

• 1 - ANTONIO RUSSO JUNIOR, CPF - 092XXX76842, CHEFE DE SEÇÃO

• 1º MATHEUS ASSIS DE SOUZA ALMEIDA, CPF - 158XXX01710

• 2 - ANTONIO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, CPF - 274XXX39840, CHEFE DE

• SERVIÇO.

• 1º ANTONIO RUSSO JUNIOR, CPF - 092XXX76842

• 1 - ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF - 138XXX84884, CHEFE DE SEÇÃO

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