Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 129

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

com os servidores a seguir:
129/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cristina de Brito,RG 412XXX89,F/N=01-I,





determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daniela Pomim Lorenceti,RG 484XXX76,f/n=10-,
EE Baptista Dolci,CTD.23/2024,pub 19/09/2024,vig 29/09/2026
EE
Idene
Rodrigues
Santos
Prof,CTD.103/2025,pub
07/10/2025,vig
30/09/2026
-Cristhiane Lima de Oliveira,RG 192XXX59,F/N=01-I,
EE Jose Alvim,CTD.839/2026,pub 17/06/2026,vig 07/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
-Francieli de Savio Mesquine,RG 427XXX19,F/N=01-I,
EE Isac Pereira Garcez Eng.,CTD.114/2025,pub 10/10/2025,vig 30/09/2026
-Libera Vitoria Pivetta Vedovato,RG 376XXX49,F/N=01-I,
EE
Fleurides
CMenechino
ProfaCTD107/2025ub
07/10/2025vi
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daniel de Almeida FalconiRG 271XXX22


.
,.,p
,g
29/09/2026
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
y , ,
EE Lazaro Franco de Moraes F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Americana
-Prof Ensino Fundamental/medio-

ate 27/09/2027

Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:

-Daniela Vieira Joaquim,RG 346XXX77,f/n=10-,
ceeja de Caraguatatuba,CTD.49/2024,pub 20/02/2024,vig 01/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Franca

Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
-Bianca Karine de Souza,RG 450XXX76,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Joao Thienne Dr. F/N=01-I No Periodo de 08/09/2026
ate 07/09/2027
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Cristiane Roberta Baldao,RG 449XXX62,f/n=10-,
EE
Domingos
de
Magalhaes
Dr.,CTD.268/2022,pub
05/07/2022,vig
-Rosana Aparecida Pereira,RG 251XXX47,
EE Delmira Oliveira Lopes Prof F/N=01-I No Periodo de 10/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rejane Facho MagalhaesRG 276XXX83F/N=01-I
30/09/2026
-Dir Ens Reg Jose Bonifacio

ate 09/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,,
EE Jorge Faleiros,CTD.75/2026,pub 13/05/2026,vig 03/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
. . .
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Portaria do Coordenador

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Nadja Maria da Silva,RG 212XXX39,F/N=01-I,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Kamila Cristina Polotto,RG 400XXX93,f/n=10-,
EE Olympia Barth Oliveira Prof,CTD.166/2026,pub 25/06/2026,vig 01/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cristiane Braga Ferreira Alves,RG 425XXX75,F/N=01-I,
EE Genaro Domarco,CTD./,pub 19/09/2024,vig 08/10/2026
-Vinicius Bertoldi Motta,RG 568XXX81,f/n=10-,
-Maria Aparecida dos Santos Taiete,RG 245XXX51,f/n=10-,
EE Mi MBtt PfCTD182/2024b 12/03/2024i 06/10/2026
EE Julia Calhau Rodrigues Prof,CTD.122/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026
-Di E Ri Gtit
EE Porfrio A.Pimentel Capitao,CTD.62/2025,pub 14/02/2025,vig 05/10/2026
Etiid fdt ii IV d ti 8 d Li
ara Jose .rocao roa,.,pu ,vg
-Samiramis Tavares Ferreira,RG 577XXX01,f/n=10-,
EE Bento Penteado Santos Prof CTD401/2026pub 17/06/2026vig
r. ns. egao uaranguea
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
xnguno, com unameno no ncso o argo a e
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
,., ,
21/09/2026
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andrea Borges,CIN 327XXXXXX40,f/n=10-,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Thiago Martinez de Souza,RG 413XXX76,f/n=10-,
EE
Elisabeth
S.Pirtouscheg
Pfa,CTD.382/2026,pub
09/06/2026,vig
30/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dankaerte Maduro da Silva Viana,RG 460XXX03,f/n=10-,
EE Pedro Brandao dos Reis,CTD./,pub 19/09/2024,vig 08/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
-Dir. Ens. Regiao de Andradina
Portaria do Chefe de Departamento
EE Luiz Menezes Prof.,CTD.52/2026,pub 10/02/2026,vig 01/10/2026
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andrea Aarecida CecattiRG 265XXX03F/N=01-I

-Jose Henrique GalliRG 119XXX15f/n=10-
g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
p , ,,
EE A.C.r.oliv.pezzatoCTD.87/2026pub 17/03/2026vig 01/10/2026
, ,,
EE Joao Brembati Calvoso,CTD.238/2024,pub 01/11/2024,vig 30/09/2026

-Fernanda Gomes de Moraes,CIN 223XXXXXX60,f/n=10-,
,, ,
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
Portaria do Coordenador

EE
Bernardes
Junior
Desembarg.,CTD.249/2025,pub
12/08/2025,vig
29/09/2026
-Jackline Santos Almeida,RG 541XXX68,f/n=10-,
EE Rafael Mauro Dr.,CTD.418/2026,pub 10/04/2026,vig 01/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Regiao de Itapeva
Portaria do Chefe de Departamento
-Marcia Cristina Nunes,RG 224XXX32,f/n=10-,
EE Luiz Rivelli Prof.,CTD.368/2023,pub 06/10/2023,vig 11/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
-Prof Ensino Fundamental/medio-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Portaria do Coordenador Geral
-Tamiris de Lima Nunes,RG 415XXX63,f/n=10-,
EE Fi Pd MSilCTD818/2024b 15/10/2024i 02/10/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
bd fl d lti tblid ldi l d
rancsco ero .va,.,pu ,vg
-Dir Ens Regiao de Assis
ro nsno unamenameo
-Taciele da Silva OliveiraRG 445XXX37f/n=10-
oservao o na o ano evo esaeeco no caenaro escoar a
resectiva unidade escolar o contrato or temo determinado celebrado
. .
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
, ,,
EE Zulmira de Oliveira Profa.,CTD.83/2026,pub 19/05/2026,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
p , p p
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

Portaria do Chefe de Departamento

-Deborah Regina Ferreira,RG 354XXX25,f/n=10-,
com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Gustavo Peccinini,CTD.116/2023,pub 11/03/2023,vig 14/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andressa Rafaela Goncalves Itelvino,RG 402XXX64,f/n=10-,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Lourdes Pereira Profa.,CTD.56/2025,pub 14/02/2025,vig 28/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Dir. Ens. Regiao de Barretos
-Denise Cristina Subtil,RG 173XXX00,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Epaminondas F.Lobo Dr.,CTD.44/2026,pub 17/06/2026,vig 06/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Kauane Marcelly Alvarenga de Oliveir,RG 578XXX08,F/N=01-I,
EE Antonio Alves Cavalheiro,CTD.155/2026,pub 05/06/2026,vig 01/10/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado

-Agente de Organizacao Escolar-
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
,
com os servidores a seguir:

-Rodolfo de Carvalho Tiraboschi,RG 220XXX78,F/N=01-I,

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Aymore do Brasil Prof.,CTD.179/2026,pub 03/06/2026,vig 30/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Bauru
-Agente de Organizacao Escolar-
-Claudiamar dos Santos Bezerra,CIN 288XXXXXX19,F/N=01-I,
-Renata Melo de Almeida,CIN 426XXXXXX42,f/n=10-,
EE Tarcisio A.Amaral Dom,CTD.198/2026,pub 27/02/2026,vig 17/09/2026
Portaria do Coordenador Geral
EE Dolores Antunes da Silva,CTD.135/2026,pub 05/06/2026,vig 01/10/2026
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Pamela Gabriely Monteiro Figueredo,RG 417XXX81,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Elce Jane da Silva Souza CavalcanteRG 629XXX06
EE Ana Mesquita Laurini,CTD.162/2025,pub 14/11/2025,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
Portaria do Chefe de Deartamento
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
, ,
EE Silverio Sao Joao Prof. F/N=01-I No Periodo de 25/09/2026
ate 24/09/2027
p
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Dir. Ens. Regiao de Birigui
Portaria do Chefe de Departamento
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Flavia Rodrigues da Silva,RG 486XXX22,F/N=01-I,
EE Vitu Giorgi Dona,CTD.16/2026,pub 07/04/2026,vig 07/10/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Ana Carolina Borges Bianchi,RG 499XXX86,F/N=01-I,

-Camile Vitoria Alves,RG 580XXX58,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Abilio Alves Marques,CTD.250/2025,pub 21/10/2025,vig 30/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
EE Emico Matsumoto Geografa,CTD.65/2026,pub 08/05/2026,vig
02/10/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Fabiana Malavazi Pereira Laurindo,CIN 301XXXXXX60,F/N=01-I,





-Daiane Pestana Garcez,CIN 390XXXXXX31,F/N=01-I,
i kb i
com os servidores a seguir:
f i dldi
EE
Baltazar
Godoy
Moreira
Prof,CTD.107/2026,pub
26/06/2026,vig
EE Antono Kassawara Katuto,CTD.54/2026,pu 03/06/2026,vg 01/10/2026
-Daiane Pestana Garcez,CIN 390XXXXXX31,F/N=01-I,
EE Antonio Kassawara KatutokCTD54/2026pub 03/06/2026vig 01/10/2026
-Pro Ensno Funamenta/meo-
-Adriana Pereira,RG 222XXX38,f/n=10-,
EE Aurelio Arrobas MartinsCTD17/2026pub 10/02/2026vig 08/10/2026
01/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ebner de Araujo MalaquiasRG 445XXX93f/n=10-
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu
Portaria do Chefe de Departamento
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei
Portaria do Coordenador
, ,,
EE
Amelia
Lopes
Anders
Profa.,CTD.138/2026,pub
04/03/2026,vig
08/10/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Leonardo Francisco de Moura da Silva,RG 410XXX35,f/n=10-,
EE Lydia Yvone G.Marques Profa,CTD./,pub 19/09/2024,vig 28/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Ianael Pires de Lara,RG 470XXX00,F/N=01-I,
-Keli Cristina do Carmo Passos,RG 408XXX35,F/N=01-I,
com os servidores a seguir:
EE Luiz Campacci,CTD.54/2026,pub 24/06/2026,vig 01/10/2026
-Ianael Pires de Lara,RG 470XXX00,F/N=01-I,
EE Luiz CamacciCTD54/2026ub 24/06/2026vi 01/10/2026
EE Edir P.Albuquerque Profa,CTD.404/2025,pub 04/11/2025,vig 05/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Patricia Ribeiro LourencoRG 291XXX49f/n=10-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Camily de Paula Souza,RG 588XXX21,F/N=01-I,
EE
Baltazar
Godo
Moreira
ProfCTD206/2025ub
11/11/2025vi
p,.,p ,g
-Dir Ens RegBraganca Pta
, ,,
EE Pompilio Mercadante DrCTD1/2024pub 20/02/2024vig 02/10/2026


y

,.,p
,g
28/09/2026
. . . .
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Jales
Portaria do Chefe de Departamento
-Thiago Saraiva Barossi,RG 582XXX72,F/N=01-I,
EE
Baltazar
Godoy
Moreira
Prof,CTD.108/2026,pub
26/06/2026,vig

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo



28/09/2026
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
-Agente de Organizacao Escolar-
-Thalia Rebeca Marques de Lima,RG 591XXX11,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Silvio C.Pinto Junior Dr.,CTD.477/2025,pub 12/08/2025,vig 04/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
-Samara Goncalves Honorato,RG 455XXX32,F/N=01-I,
EE Zelia L.Zaccarelli Lopes Pf,CTD.62/2026,pub 23/06/2026,vig 01/10/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).