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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 130

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

-Prof Ensino Fundamental/medio-

130/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
-Joice Figueiredo de Mora Silva,RG 413XXX06,F/N=01-I,
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
-Vinicius Gabryel Piovesan Evaristo,RG 468XXX28,f/n=10-,
-Antonia Nelsa Goncalves de Queiroz C,RG 227XXX15,f/n=10-,
EE Kosuke Endo,CTD./,pub 19/09/2024,vig 05/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
EE Fernando Campos Rosas Prof.,CTD.196/2026,pub 07/07/2026,vig
07/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Angelo Campo Dall'orto,CTD.545/2025,pub 06/08/2025,vig 30/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Josilene Monteiro de Carvalho,RG 186XXX98,f/n=10-,
EE Domingos J.B.spinelli Pf.dr,CTD.538/2024,pub 26/03/2024,vig 26/09/2026
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marilia Gabrielle de Lima CardosoRG 620XXX69
-Luciano Ramires Nabuco Amaro,CIN 459XXXXXX89,f/n=10-,
EE Guimaraes Junior Dr.,CTD.50/2024,pub 27/02/2024,vig 01/10/2026
-Dir Ens Reiao de Santos
-Kerolayne da Silva Rodrigues,RG 378XXX43,f/n=10-,
EE
Liomar
Freitas
Camara
Profa,CTD.335/2026,pub
11/02/2026,vig
02/10/2026
, ,
EE Coriolano Burgos Dr F/N=01-I No Periodo de 02/09/2026
. . g
Portaria do Coordenador Geral
-Dir Ens Regiao Taquaritinga
.
ate 01/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
seguir:
. .
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Professor de Ensino Fundamenta-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vanessa Mesquita Ferreira de Oliveir,RG 297XXX26,f/n=10-,
EE Alzira Martins Lichti Profa,ext.ctd.194/2026,pub 18/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Caroline Patricia Biazotto,RG 468XXX72,f/n=10-,
EE Ibrantina Cardona,CTD./,pub 19/09/2024,vig 28/09/2026
-Leidiane Graziele Rosa Biasotto,RG 457XXX37,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Maria da Gloria de Carvalho Forlini,RG 429XXX23,f/n=10-,
EE Victor Maida,CTD.47/2026,pub 10/02/2026,vig 01/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
EE Cleide F.Ferreira Profa.,CTD.181/2024,pub 05/03/2024,vig 01/10/2026
Extinuindo com fundamento no inciso IV do artio 8 da Lei
atividade de:
-Aente de Oranizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinuindo com fundamento no ararafo 3 do artio 7 da Lei
g, g
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
g g
-Karolayne Lorraine Morgado,RG 559XXX30,
EE Luiz Augusto Oliveira Prof. F/N=01-I No Periodo de 18/09/2026
g, pg g
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

ate 17/09/2027

-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Irani Guedes da Silva Pereira,RG 191XXX07,f/n=10-, -Vanessa Ferreira de Oliveira Lima,CIN 391XXXXXX40,
-Ataide Evaristo dos Santos,RG 608XXX64,F/N=01-I,
EE Gisselda Ap.turola Piovezan,CTD./,pub 19/09/2024,vig 04/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
EE Andre Donatoni F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
ate 27/09/2027
EE Bairro do Cedro,CTD.324/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026
-Giovani Santos Castro,RG 490XXX79,F/N=01-I,
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Ignacio Gioia Monsenhor,CTD.328/2025,pub 08/10/2025,vig 03/10/2026
-Keila de Sousa Marciano Pinheiro,RG 365XXX02,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seuir
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
EE Ruth Sa Profa.,CTD.332/2025,pub 08/10/2025,vig 03/10/2026
-Maara Marues SilvaRG 464XXX80F/N=01-I
g:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sabrina Natieli de AndradeRG 469XXX87F/N=01-I
g g
-Ananda Fernandes Pereira,RG 404XXX93,F/N=01-I,
EE Jesuino de ArrudaCTD.32/2026pub 20/03/2026vig 07/10/2026
y q , ,,
EE Arrecieres Natali,CTD.331/2025,pub 08/10/2025,vig 06/10/2026
-Paulo Rogerio de CamargoRG 352XXX50F/N=01-I
, ,,
EE Terezinha M.Magnani Profa.,CTD.22/2025,pub 27/03/2025,vig 01/10/2026
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Chefe de Departamento
,, ,
-Jonildo Martins Pinto Miguel,RG 647XXX73,F/N=01-I,
EE Aduar Kemell Dibo Pro,CTD.196/2026,pub 07/07/2026,vig 01/10/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
, ,,
EE
Joaquim
Franco
Almeida
Cel.,CTD.329/2025,pub
08/10/2025,vig
02/10/2026
-Victoria Melo Daniel,RG 365XXX67,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
seguir:
EE Margarida M.A.vieira Profa.,CTD.338/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Thassio Gabriel Prando,RG 412XXX81,f/n=10-,
-Yslyk Paes de Souza,RG 493XXX07,F/N=01-I,
EE Bairro do Cedro,CTD.327/2025,pub 08/10/2025,vig 03/10/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Joao Jacinto do Nasci,ext.ctd.155/2026,pub 18/06/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Bruna Nascimento de Jesus,RG 410XXX19,F/N=01-I,
EE Ismenia M.Oliveira Profa.,CTD.107/2026,pub 09/09/2026,vig 30/09/2026
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
Portaria do Chefe de Departamento
Extinuindo com fundamento no inciso VIII do artio 8 da Lei
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
g, g
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
g g
-Samara Cristina de Souza,RG 414XXX86,F/N=01-I,
EE Amador Bueno da Veiga,CTD.352/2025,pub 19/11/2025,vig 07/10/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Ana Beatriz de Paula Mazoni,RG 410XXX78,F/N=01-I,
-Edilaine Cristina Alves da Silva,RG 326XXX27,f/n=10-,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Oswaldo Ribeiro Junqueira,CTD.33/2026,pub 07/07/2026,vig 29/09/2026
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
EE Ignacio Gioia Monsenhor,CTD.315/2025,pub 23/09/2025,vig 05/10/2026
-Edileisa Bezerra Cavalcante de Souza,RG 109XXX52,f/n=10-,
-Maria Aparecida Nunes Severino,RG 327XXX73,F/N=01-I,




Portaria do Coordenador
EE Margarida M.A.vieira Profa.,CTD.186/2025,pub 25/03/2025,vig 25/09/2026
EE
Catharina
C.Padovani
Profa.,CTD.560/2025,pub
03/10/2025,vig
30/09/2026
-Willi S d CRG 550XXX07F/N=01-I
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Coordenador
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am ouza e amargo, ,,
EE Alfredo Cardoso Dr.,CTD.564/2025,pub 03/10/2025,vig 30/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Igor Cesar de Almeida,RG 490XXX17,f/n=10-,
EE Fazenda Cachoeira,CTD.27/2023,pub 09/02/2023,vig 29/09/2026
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Vanessa Cristina Martins Pereira,CIN 302XXXXXX13,f/n=10-,

-Flavia Pinheiro Oliveira de Jesus,CIN 293XXXXXX59,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Luiza Nascimento Bovi,RG 634XXX05,F/N=01-I,
EE Josue Silveira Mattos Padre,CTD.534/2024,pub 11/06/2024,vig 29/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
EE Clementino Vieira Cordeiro,CTD.89/2026,pub 10/02/2026,vig 11/09/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
EE Augusto Melega,CTD.113/2026,pub 10/02/2026,vig 02/10/2026
Portaria do Coordenador
seguir:
-Leticia Silva de Oliveira,CIN 500XXXXXX17,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Professor de Ensino Fundamenta-
EE Professora Vilma Ferri,CTD.1150/2026,pub 14/07/2026,vig 02/10/2026
i i
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
i i i
-Flavia Pinheiro Oliveira de Jesus,CIN 293XXXXXX59,f/n=10-,
i ii i
-Prof Ensno Fundamental/medo-
-Renan Gomes de Franca,RG 415XXX78,f/n=10-,
EE Jorge Cour DrCTD88/2026pub 10/02/2026vig 17/08/2026
determnado celebrado com os servdores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Laudiceia Maria LourencoRG 621XXX37F/N=01-I
EE Clementno Vera Cordero,ext.ctd.90/2026,pub 17/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Penapolis
Portaria do Chefe de Departamento
y .,., ,
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
, ,,
EE Miguel Naked MajorCTD115/2026pub 24/06/2026vig 01/10/2026

Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
,., ,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joao Carlos Moreira,RG 211XXX24,f/n=10-,
EE Edera I. P. O. Cardoso Pr,CTD.163/2026,pub 06/03/2026,vig 01/10/2026

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Monique Caroline de Oliveira Godoy,RG 481XXX21,F/N=01-I,
EE Sud Mennucci,CTD.1117/2026,pub 07/07/2026,vig 06/10/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Vitoria Carolina dos Santos,RG 574XXX98,F/N=01-I,
EE Maria de Fatima G. Alves,CTD.124/2025,pub 29/07/2025,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piraju
com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sheily Cristiane Goncalves,RG 297XXX42,F/N=01-I,
EE Miuel Naked MajorCTD232/2026ub 07/07/2026vi 10/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
g ,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
Portaria do Chefe de Departamento
g g
-Anaiza Aparecida Souza de Jesus,RG 457XXX50,F/N=01-I,
EE Jose Florentino de SouzaCTD153/2025pub 28/10/2025vig 01/10/2026

-Kelly Cristina Novaes,RG 548XXX62,F/N=01-I,

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,., ,
Portaria do Coordenador Geral

EE Hezion Correa Custodio Prof,CTD.2/2026,pub 05/03/2026,vig 05/10/2026
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Coordenador

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Carlos Eduardo de Castro Pereira,RG 628XXX15,F/N=01-I,




exercer a função de docente:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE
Maria
Angerami
Scalamandre,CTD.61/2026,pub
03/06/2026,vig
08/10/2026
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
-Agente de Organizacao Escolar-
-Jenyfer Luana Neves Nunes,RG 446XXX15,F/N=01-I,
EE Jose OmettoCTD156/2026pub 02/07/2026vig 22/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Thiago Aparecido Carriel,RG 351XXX47,f/n=10-,
EE Germano Negrini ProfCTD/pub 19/09/2024vig 06/10/2026
U.R.E. - GUARULHOS SUL
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Registro
Portaria do Chefe de Departamento
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Coordenador Geral
EE EE ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA PROF - UNIDADE II
ROSIMEIRE MARIA DA SILVA, RG: 239XXX26, F/N L1, a partir de 05/10/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
SECRETARIA DE ESPORTES
-Agente de Organizacao Escolar-
-Camila Ribeiro Santiago Pioker,RG 562XXX26,F/N=01-I,
ili li fb i
-Agente de Organizacao Escolar-
-Jaqueline da Conceicao Araujo,RG 557XXX21,F/N=01-I,

l
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i
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
EE Mco Bazo Pro.,CTD.60/2026,pu 02/07/2026,vg 01/10/2026
-Lucineide Moreira,RG 200XXX05,F/N=01-I,
EE Manoel Camillo Junior ProfCTD54/2026ub 01/07/2026vi 21/09/2026
EE
Manue
Aaaejo
Fernanes,CTD.673/2026,pu
07/07/2026,vg
21/09/2026
-Victoria Fernandes CarreiraRG 451XXX58F/N=01-I

RESOLUÃO
.,.,p ,g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE
Liomar
Freitas
Camara
ProfaCTD748/2026pub
11/08/2026vig
Ç

-Alexandre Ramos,RG 193XXX74,f/n=10-,
EE Lucilia Grothe Liberato,CTD.322/2024,pub 08/08/2024,vig 02/10/2026




,.,
,
15/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Resolução de, 08-10-2026
A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso da competência delegada pela
alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68742 de 5 de agosto de

-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
-Wilson Jose Silva Ferreira,RG 146XXX87,f/n=10-, .,
2024:
Portaria do Coordenador Geral EE Elysabeth M.Rodrigues Profa,CTD.13/2025,pub 17/10/2025,vig 02/09/2026 NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Monike Sthefany Martins de Oliveira,RG 506XXX39,f/n=10-,

180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
EE Savino Campigli,CTD.755/2024,pub 28/06/2024,vig 02/10/2026
-Ronyson Rodrigues Ramos de Oliveira,RG 462XXX00,f/n=10-,
EE Adelia C.B.gryszczenko Prof,CTD.711/2025,pub 04/11/2025,vig 22/09/2026
dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para
exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP
de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).