DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

Processo SEI n° 017.00141968/2026-16

NOME: JORGE LUÍS DE SOUSA

RS/PV/EX: 16343580/01/03

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.970 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 17/07/2026 (18 - Sábado e 19 - domingo), exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados - IPVA-Gestão Produtos UA 36.087, no impedimento do Reducino Tegon Junior, RG 32.355.314-X, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Reinaldo Cesar de Menezes Dias RG 9623076, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 12/02/2020 a 09/02/2025. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0908/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Wagner Pires RG 8373398-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/06/2020 a 31/05/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0907/2026

DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15

Processo SEI nº 017.00179588/2026-46

NOME: LUIZ FERNANDO KAJITA RS/PV/EX: 13439571/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

UA: DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA - DT-15

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 01/09/2026 a 11/09/2026 (12-sábado e 13-domingo), exercer em substituição a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Araraquara – DT-15, UA 80.871, no impedimento da titular Sângia Aparecida Maniglia Ferreira Lopes, RG 13.833.836-X, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SERGIO DONA, RG. 14.253.057, Pesquisador Científico IV, Efetivo, classificado na APTA REGIONAL, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios – APTA, falecido no dia 16/08/20269 (publicado novamente por incorreções).

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Averbando

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1025664-94.2024.8.26.0577(Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos), que JACQUELINE JOCELI NAKANO, RG: 23.989.000-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 1-B, SQC- III, faz jus o

Direito a: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para: a) RECONHECER o desvio de função, no caso concreto, pois a parte autora, embora seja Oficial Administrativo, exerceu as mesmas atribuições, na prática, de "Agente Estadual de Trânsito", no período de fevereiro de 2019 a março de 2020 e de abril a junho de 2021; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento da diferença de remuneração entre os dois cargos, correspondente aos valores atrasados, acrescidos dos reflexos pecuniários nas demais verbas percebidas pela parte autora, referentes ao período de fevereiro de 2019 a março de 2020 e de abril a junho de 2021. Os valores devem abranger os reflexos correspondentes e sofrer os descontos legais.”, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 09/09/2026. (140.00683797/202467)

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1067086-35.2025.8.26.0053 (5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes), que MARCIO ANTONIO, RG: 42.990.234, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 2-B, SQCIII, faz jus o Direito a: O acórdão assim determinou: Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso inominado interposto por MÁRCIO ANTÔNIO para reformar a sentença de primeiro grau e, por conseguinte, condenar o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN/SP ao pagamento das diferenças salariais verificadas entre o padrão remuneratório do cargo de Oficial Administrativo e do cargo de Agente Estadual de Trânsito, relativas ao período de abril de 2024 a abril de 2025, bem como de seus respectivos reflexos sobre décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e bonificação por resultados correspondentes ao mesmo interregno;”, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 23/09/2026. (140.01019425/2025-53)

Averbando

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1057858-12.2020.8.26.0053 (FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA), que MARLENE MARTINS MAZIERO, RG: 44.680.905 - 6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF.3-B, SQC- III, faz jus o Direito a: Informamos Vossa Senhoria que os autores supra indicados ingressaram com demanda judicial visando a obtenção de pagamento de diferenças remuneratórias, desde agosto de 2015, com os reflexos salariais, em decorrência de desvio funcional, tendo sido a mesma julgada IMPROCEDENTE.”, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 01/10/2026. (140.00453408/2026-32)

À vista da Certidão de Tempo de Serviço nº 1821/2026 e em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026, regulamentada pelo Decreto nº 70.396/2026, fica retificada a Portaria de 08/08/2022, publicada no DOE de 08/02/2023, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à servidora SIMONE DE PAULA LIMA, RG nº 16.191.328-3, Oficial Administrativo, Padrão 1-C, SQC-III, onde constou como período aquisitivo de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022, passa a constar de 31/05/2015 a 28/05/2020, ficando automaticamente retificados todos os atos referentes ao período aquisitivo anteriormente registrado, quando houver (SEI 018.00019930/2026-21)

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Gestão e Governo Digital, expede a presente portaria para declarar que, à vista da folha de ponto apresentada relativa, ao mês de abril/2025, 0064218267, o servidor Vanessa Puk Ferreira Pinto, RG nº 15.837.003, RS 13577451 reassumiu, a partir de 16/09/2026, suas atividades no cargo efetivo de Oficial Administrativo, junto à Diretoria de Remuneração e Benefícios, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Gestão e Governo Digital.

A SIMONE DE PAULA LIMA, RG 16.191.328-3, Oficial Administrativo, Padrão 1-C, SQC-III, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/1968, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/2008, e à vista da Certidão DRH 1822/2026, 90 dias licença-prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 29/05/2020 a 27/05/2025. (SEI 018.00019930/2026-21)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Autorizando, á vista do deferimento do Coordenador da Coordenadoria de Avaliação de Políticas Estaduais de 09/10/2026, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a DANILO CESAR FIORE, RG 44.196.539-8, Especialista em Políticas Públicas, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referentes ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 10/03/2015, conforme publicado em 23/04/2015, restando o saldo de 60 (sessenta) dias. (SEI 017.00181757/2026-16)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 9 DE OUTUBRO DE

ALEXANDRE DE CAMARGO PEREIRA - 292***94 - NI 1228337 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954388865, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA LUCIA DE SA LEITE DEFINO - 296***86 - NI 1043874 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389597, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - 189***66 - NI 1071938 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389551, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOAO CARLOS CORREIA DE MOURA - 206***81 - NI 1073328 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389304, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSUE BATISTA BRUMER - 163***83 - NI 1255749 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389293, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - 278***34 - NI 1255160 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954388813, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCELO FRANCA DE ALMEIDA - 207***78 - NI 1137732 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954388574, expedida em 07/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA - 348***68 - NI 1310692 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389515, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RICARDO VILELA BARROS - 232***14 - NI 1123770 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389312, expedida em 08/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RODNEI MIGUEL PEREIRA - 227***04 - NI 1294762 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954388527, expedida em 07/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RUI SAMUEL DE MATOS PEREIRA - 199***84 - NI 1280515 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389382, expedida em 08/10/2026, munido de

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