DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

205/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 08/2026

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, representada pelo Professor José Remo Ferreira Brega

EMPREGADO: ISRAEL RAMOS RODRIGUES R.G.: xx.697.727-x PROCESSO: 932/2026/FC Bauru AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 627/2025-Propeg FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FÍSICA E METEOROLOGIA

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

PRAZO: determinado SALÁRIO: Mensal, correspondente MS 2 da Escala de Vencimentos JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 09/2026

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, representada pelo Professor José Remo Ferreira Brega

EMPREGADO: HULDER HENRIQUE ZAPAROLI

R.G.: XXX.703.701-XX PROCESSO: 930/2026/FC Bauru AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 603/2025-Propeg

FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FÍSICA E METEOROLOGIA

• FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação

• complementar

PRAZO: determinado

SALÁRIO: Mensal, correspondente MS 2 da Escala de Vencimentos JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 010/2026

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, representada pelo Professor José Remo Ferreira Brega

EMPREGADO: KAIO BORGES GUERRERO R.G.: xx.401.324-x PROCESSO: 929/2026/FC Bauru AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 114/2026-Propeg

FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 09/10/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006 e Inciso XIV do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Vanessa dos Santos Silva, RG 26.834.296-9, Médico do Hospital das Clínicas, AUTÁRQUICO, lotada na Superintendência do Hospital Das Clínicas de Botucatu, para, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, para participar como equipe organizadora e apoio das atividades do segundo módulo da Formação: Os Sete Processos Sociais e o Potencial Criativo do Encontro, em Florianópolis/SC. (Proc. 3398/2005FMB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE DIVISÃO, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 09/10/2026. Autorizando,

ALAN SILVIO BERTELI, CPF *.040.128-, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Comunicações, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 02/08/2025, concedidos por meio da Portaria de 06/03/2026, publicada no DOE de 12/03/2026, referente a 3º parcela. Proc. 210/1989-FCHS/CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 08.12.2023 em nome de RODRIGO SILVA LEMOS, CPF. *.432.296-, que nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere corresponderá, a partir de 01/10/2026, ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 1201/2023)

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Empregador: UNESP – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro. Empregado: ANA CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF *.997.038-. Função: Assistente de Suporte Acadêmico II. Lotação: Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Objeto: rescisão contratual, a pedido, a partir de 03/10/2026. Contrato de Trabalho firmado em 15/02/2013. Proc. 74/2013-IGCE/CRC.

Resumo de termo de alteração contratual

Fica alterada a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho entre a UNESP - Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro e RACHEL CRISTINA DA SILVA FONTANA, CPF *.817.108-, firmado em 08/02/2010, em virtude de transferência, conforme Despacho nº 345/2026-PROPEG, na seguinte conformidade: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. Proc. 64/2010IGCE/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

• FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação

• complementar

PRAZO: determinado

SALÁRIO: Mensal, correspondente MS 2 da Escala de Vencimentos JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 11/2026

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA

• FILHO” – Faculdade de Ciências, representada pelo Professor José Remo Ferreira Brega

EMPREGADO: LUCAS JORGE AFFONÇO R.G.: XX.703.758-XX

PROCESSO: 931/2026/FC Bauru

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 603/2025-Propeg

FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FÍSICA E METEOROLOGIA

• FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação

• complementar

PRAZO: determinado

SALÁRIO: Mensal, correspondente MS 3 da Escala de Vencimentos JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/2026

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, representada pelo Professor José Remo Ferreira Brega EMPREGADO: MOACIR JOSÉ TEIXEIRA R.G.: XX.732.494-XX

PROCESSO: 933/2026/FC Bauru AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 120/2026-Propeg FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

• FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação

• complementar

PRAZO: determinado

SALÁRIO: Mensal, correspondente MS 2 da Escala de Vencimentos JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE09/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC Jandira Goncalves Quintanilha - XX.806.XXX - 15 - 06/05/2010 a 04/05/2015 - 08/06/2015 -- 849-1990 Sueli Aparecida Bincoleto da Costa - XX.828.XXX - 15 - 04/05/2020 a 02/05/2025 - 04/03/2026 - 05/03/2026 - 1636-2023

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Dorvalino Norato Ribeiro - 19.580.162 - 15 - 18/04/2012 a 16/04/2017 - 25/04/2017 - 26/04/2017 - 1619-1989 Carlito Barboza de Almeida - 13.029.322 - 15 - 19/05/2019 a 16/05/2024 - 08/01/2026 - 09/01/2026 - 473-1997

Marcio Rogerio Lomba - 19.400.108-8 - 15 - 02/01/2016 a 30/12/2020 - 23/08/2022 - 24/08/2022 - 249-1999

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de BRUNO WATANABE MINTO, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, para, no período de 02/11/2026 a 05/11/2026, Ministrar palestra no ORTOVET Congress, em Santiago, Chile. (Proc. 4557/2011-FCAV)

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de BRUNO WATANABE MINTO, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, para, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, Ministrar palestra no ORTOVET Congress, em Bogotá, Colômbia. (Proc. 4557/2011-FCAV)

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de BRUNO WATANABE MINTO, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, para, no período de 27/11/2026 a 03/12/2026, Participar como membro titular da Reunião da Comissão de Educação da Fundação AO, em Davos, Suíça. (Proc. 4557/2011FCAV)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - PORTARIA DE CONCESSÃO DE - PUBLICADA NO D.O. DE - PROCESSO -CSJRP Antonio Poletto - 047.335.798-45 - 15 - 31/03/2014 a 29/03/2019 - 02/04/2019 - 05/04/2019 – 489-2014;

Aparecida Saturnino Mesquita Romero - 10.942.076-7 - 15 - 10/03/2019 a 07/03/2024 - 13/02/2026 - 23/02/2026 – 1817-2002;

Classius de Oliveira - 16.207.695-2 - 15 - 22/08/2003 a 19/08/2008 - 09/06/2009 - 10/06/2009 – 1362-1998;

Claudinei Antonio Nobile - 16.521.546-X - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 01/10/2013 - 03/10/2013 – 1221-1992; Cristiane Lopes Cambiaghi - 16.520.030-3 - 30 - 26/11/2010 a 24/11/2015 - 09/12/2015 - 10/12/2015 – 2483-2000;

Daniel Nunes - 12.744.776-3 - 15 - 12/03/2013 a 10/03/2018 - 05/04/2018 - 06/04/2018 – 584-2003;

Dimitar Kolev Dimitrov - V177048-A - 45 - 27/07/2013 a 25/07/2018 - 28/08/2018 - 29/08/2018 – 1461-2003;

Jorge Luis Crestani - 14.172.214-9 - 15 - 13/06/1988 a 11/06/1993 - 16/08/2010 - 17/08/2010 – 399-1992;

Karina Ferreira Rocha Castilho - 25.862.121-7 - 30 - 28/10/2016 a 26/10/2021 - 03/07/2023 - 04/07/2023 – 1574-2006;

Marcos Alexandre Rosalez - 080.844.018-74 - 15 - 19/06/2016 a 17/06/2021 - 02/02/2023 - 03/02/2023 – 1186-2001;

Marize Mattos Dall Aglio Hattnher - 7.596.382-6 - 15 - 06/11/2013 a 04/11/2018 - 06/12/2018 - 07/12/2018 – 801-1995; Neuza Jorge - 12.729.346-2 - 30 - 11/01/2020 a 08/01/2025 - 13/02/2026 - 23/02/2026 – 199-1995; Tarlei Lodi - 16.929.669-6 - 15 - 07/06/2003 a 04/06/2008 - 16/09/2010 - 21/09/2010 – 401-1992.

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