DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

De 09-10-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 06-10-2026, do título publicado no DOE de 05-09-2025, que designou o Professor Doutor JULIANO LEMOS BICAS, RG 34177615-4, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia de Alimentos.

DESIGNANDO:

A Professora Doutora CÍNTHIA BAÚ BETIM CAZARIN, RG 16802462-7, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia de Alimentos, no período de 06-10-2026 a 30-10-2026.

O Professor Doutor GUILHERME MIRANDA TAVARES, RG MG-11866724, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia de Alimentos, no período de 31-10-2026 a 30-10-2028.

O Professor Doutor JULIANO CAMILLO, RG 43706070-6, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação da Faculdade de Educação, no período de 06-10-2026 a 05-102028.

De 08-10-2026

DESIGNANDO:

A Professora Doutora ANA LÚCIA HORTA NOGUEIRA, RG 13718575-3, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, junto à Comissão Biblioteca da Biblioteca da Faculdade de Educação, no período de 06-102026 a 05-10-2028.

O Professor Doutor ANDRÉ OLMOS SIMÕES, RG 26363982-4, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento Biologia Vegetal do Instituto de Biologia, no período de 02-10-2026 a 0110-2028.

O Professor Doutor JOSÉ ROBERTO MATOS SOUZA, RG 18233975, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01-102026 a 30-09-2028.

NOMEANDO, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

PEDRO MANOEL MENDES DE MORAIS VIEIRA, RG: 2087924, aprovado em concurso público, homologado pela CEPE e admissão aprovada pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas em 02-062026 e 06-10-2026, respectivamente, processo nº 07-P-23595/2025, classificada em 1º lugar, para ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTP, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 90/2026, na Área de Imunologia, disciplina BI381, Departamento de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia do Instituto de Biologia, ficando dispensado da função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em RDIDP, da PP do QD.

ROBERTO LUIZ DO CARMO, RG: MG-03720740, aprovado em concurso público, homologado pela CEPE e admissão aprovada pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas em 30-062026 e 06-10-2026, respectivamente, processo nº 09-P-39037/2023, classificado em 1º lugar, para ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTP, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 87/2026, na Área de Mobilidade Espacial e Ambiente, disciplina DM018, Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ficando dispensado da função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em RDIDP, da PP do QD.

De 09-10-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 14-10-2026, do título publicado no DOE de 25-03-2023, que designou a Professora Doutora ESTHER LUNA COLOMBINI, RG 2154808, para exercer a função de Diretor Associado de Unidade Universitária, junto ao Instituto de Computação.

DESIGNANDO a Professora Doutora ESTHER LUNA COLOMBINI, RG 2154808, para exercer a função de Diretor de Unidade Universitária, junto ao Instituto de Computação, no período de 14-10-2026 a 13-10-2030.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ARTHUR MENINO CASTILHO, RG 16678459-X, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Oftalmo/otorrinolaringologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - HEARRING Meeting 2026, junto ao HEARRING GROUP, em PIACENZA, ITÁLIA, no período de 24 a 30-10-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ARTHUR MENINO CASTILHO, RG 16678459-X, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Oftalmo/otorrinolaringologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - 9th World Congress on Cochlear Implants in Emerging Nations, junto ao HEARRING GROUP, em Hong Kong, CHINA, no período de 8 a 14-12-2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ LUIZ DA COSTA, RG 28661339-6, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das

demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - 21st TIAFT LATIN AMERICAN REGIONAL MEETING, junto à THE INTERNATONAL ASSOCIATION OF FORENSIC TOXICOLOGISTS, em Lima, PERU, no período de 3 a 8-11-2026.

*.906.618 10/03/2018 a 490/201 Andre Luis Batagelo - 08/03/2023 3

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Declarando, nos título publicado no Diário Oficial de 6-10-2026, em nome de DOUGLAS SOARES GALVÃO, RG 251026, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada Instituto de Física Gleb Wataghin, que o período de afastamento do interessado fica alterado para 10 a 21-11-2026.

Empregador: UNESP – Faculdade de Ciências e Letras/ Câmpus de Araraquara.

Regime de Trabalho: 12 horas semanais de trabalho. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Prazo e vigência: Determinado, durante o período relativo ao segundo semestre letivo de 2026, até a data limite de 02/03/2027, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, antes de seu término normal, com a observância do disposto no artigo 481 da CLT.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

PORTARIA DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Autorização: Despacho: 451-2025-RUNESP. Nome: Carla Laís Gomes RG: *.670.085-

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a NANCY LOPES GARCIA, RG 8266291, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estatística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 12th Colloquium Applied Mathematics, junto à UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA, em Bogotá, COLOMBIA, no período de 26 a 31-10-2026.

Lotação: Departamento de Letras Modernas Salário Ref. MS em 12 horas semanais de trabalho: MS-2 Exercício: 08-10-2026

Proc. FCL/CAr. 768/2025 FCL/CAr

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Tornando insubsistente o título publicado no DOE de 7-8-2026, em nome de GISLAINE OLIVEIRA DUARTE, RG 19414191, MEDICO / MEDICO HEMATOLOGISTA referente ao afastamento no período de 29-8 a 3-9-2026.

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/10/2026 AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Queila Simone Baraldo Leme - 18.067.824 - 25 - 09/05/2011 a 06/05/2016 - 12/05/2016 - 13/05/2016 - 286-1996

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

COMUNICADO
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES,
COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR –
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO – A PARTIR DE:
INSERIR:

AUTORIZANDO Elenize Jamas Pereira, RG .*.737, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotada na Seção Acadêmica - CEVAP, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/06/2009 a 09/06/2014, concedidos por meio da Portaria de 28/07/2014, publicada no DOE de 01/08/2014. (Processo nº 860/2017 - RUNESP).

033 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 5714140 – José Eduardo Fernandes de Freitas – 10.432.738-8 – Responsável de contas de projetos de pesquisa – Resolução Unesp 32/11 – 01/10/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Despacho da Chefe de Departamento de 09/10/2026

CAMPUS DE ARAÇATUBA

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Edilene Cristina Ferreira, RG 22.462.927-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Química Analítica, FísicoQuímica e Inorgânica , para, no período de 17/11/2026 a 22/11/2026,participar do 9° Congreso Uruguayo de Química Analítica, em Montividéu – Uruguai.(Proc. 552/2014-IQAr)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Declarando, na Portaria de Aposentadoria de 03/02/1999, em nome de Jeane da Silva, CPF xxx.682.908-xx, que, em cumprimento da SENTENÇA constante no Processo Digital nº 1062038-95.2025.8.26.0053, Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, a partir da Folha de Pagamento de Outubro/2026, a interessada faz jus a Diferença da Equiparação Salarial - Ação Judicial, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 28/30 avos, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, assim discriminados, vencimento correspondente ao valor do Nível 43, Grau B, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade - grau máximo - 60/60 avos (Decreto Estadual nº 25.492/1986); adicional por tempo de serviço - 4 (quatro) quinquênios (Artigo 129 da C.E.); sexta-parte dos vencimentos - (Artigo 129 da C.E.); adicional por tempo de serviço (4 quinquênios) calculados sobre adicional de insalubridade - ação judicial e diferença da equiparação salarial - ação judicial. Processo - FOA nº 496 / 1983

Portaria do Vice-Diretor no exercício da Diretoria de 09/10/2026

Designando, José Eduardo Fernandes de Freitas, RG 10.438.732-8, lotado na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão, a partir de 01/10/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp n° 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Responsável de Contas de Projetos de Pesquisa e Pós Graduação, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão do Instituto de Química, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação.(Proc. nº 31/2012-IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nas Portarias de concessão de licença-prêmio,à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, aos servidores abaixo relacionados, a alteração dos períodos aquisitivos, na seguinte conformidade:

Reinaldo Marchetto - 13.236.987-4 - 20 - 26/10/1989 a 24/10/1994 - 04/01/2010 - 05/01/2010 - 538-1992

CAMPUS DE BAURU

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