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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 203

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

203/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Pedro Paulo Garrido Pimenta, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 26/10/2026, para participação em colóquio; reuniões de trabalho, na Instituição Université de Provence Aix-Marseille I, em França, Proc. USP 06.1.03631.08.4.

A partir de 23/10/2026, Flaviana Bombarda de Andrade, 2555712, Professora Associada, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 31/05/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/06/2015; Processo USP 14.1.04553.25.5;

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 533, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO FACIAL E PERIODONTIA

DESPACHO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/10/2026

DEPARTAMENTO DE MEDICINA DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/10/2026 Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução De 08/10/2026 7271/16, Michel Reis Messora, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, Autorizando: lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib. Preto e Presidente CG, FORP, Fac Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Cristiano de Odontologia Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e Tonello, Professor Associado, referência MS-5, em RTC, lotado na das demais vantagens do cargo, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, Faculdade de Medicina de Bauru e Chefe de Departamento de Ensino, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem BMD, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, do cargo, no período de 09/10/2026 a 10/10/2026, para Participação em tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Sociedade evento promovido pela ONG Smile Train: Encontro Oficial da Equipe para a Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, para participar no Maratona de Chicago-2026, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, congresso da EAO em Lisboa-Portugal. - Lisboa-LI - Portugal; Proc. USP 17.1.562.58.9

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Cristiano Tonello, Professor Associado, referência MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina de Bauru e Chefe de Departamento de Ensino, BMD, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2026 a 10/10/2026, para Participação em evento promovido pela ONG Smile Train: Encontro Oficial da Equipe para a Maratona de Chicago-2026, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, junto à Smile Train, em Chicago - IL - Estados Unidos da América; Processo USP 13.1.1186.61.7;

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA BÁSICA E ORAL

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 05/10/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Elaine Aparecida Del Bel Belluz Guimarães, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib. Preto e Presidente CPInova, FORP, Fac de Odontologia Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable, para: 1-Participação da SCHOOL AND MEETING TEMPTATIVE PROGRAMS SCHOOL OF ADVANCED NEUROCHEMISTRY; 2-Participação XI NEUROTOXICITY SOCIETY BIENNIAL MEETING BASIC/TRANSLATIONAL APPROACHES TO STUDY NEURON/GLIA - Colonia del Sacramento-CO - Uruguai; Proc. USP 06.1.31.58.2

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 534, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA E ANATOMIA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 07/10/2026

Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Lourenço Sbragia Neto, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Ohio University, para convite para avaliar e apresentar futuro projeto de pesquisa com The Ohio State University - Nationwild Childrens's Hospital - Columbus- OH - USA - Columbus-OH - Estados Unidos da América; Proc. USP 09.1.2558.17.3

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

DESPACHO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Despacho do Dirigente da Unidade

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/10/2026

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Bárbara Hatzlhoffer Lourenço, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Saúde Pública, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/11/2026 a 07/12/2026, para participação no XXI Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Nutrición (SLAN 2026), na Instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile, Proc. USP 18.1.00562.06.7.

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberta Chaves Araújo, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) American Association for the Study of Liver Diseases, para participar no AASLD The Liver Meeting 2026 - Denver-CO - Estados Unidos da América; Proc. USP 25.1.360.17.8

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DESPACHO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

DE 07/10/2026

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernanda Fernandes Souza, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 11/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) American Association for the Study of Liver Diseases, solicito afastamento para participação no The Liver Meeting® 2026, promovido pela American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD), a ser realizado no período de 5 a 9 de novembro de 2026, em Denver, Colorado, Estados Unidos. - Denver-CO - Estados Unidos da América; Proc. USP 24.1.168.17.9

Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 08/10/2026. Autorizando, a partir de 20/10/2026, Gilberto Fernando Xavier, 73430, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/06/2025; Proc USP 79.1.07174.01.2;

DESPACHO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 09/10/2026. Autorizando, a partir de 16/10/2026, Ana Lucia Brandimarte, 62581, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/02/2005 a 22/02/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/05/2010; Proc USP 99.1.00041.41.6;

DESPACHO Nº 535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 09/10/2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Autorizando, a partir de 20/10/2026, Gilberto Mazzucatto, Nº USP 2622428, Motorista II, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2014 a 31/08/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/09/2019; Proc. USP 77.1.00105.17.0

DESPACHO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Autorizando, a partir de 26/10/2026, Regina Célia da Rocha Bezerra, Nº USP 2421171, Téc. Assunt. Adm II, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 22/11/1994; Proc. USP 84.1.22.17.4

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/10/2026 Autorizando, a partir de 16/10/2026, Patricia Castelucci, 93791, Prof Associado, a gozar 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 25/02/2009 a 24/02/2014, concedida através de Portaria publicada noD.O.E. em 13/05/2014; Proc USP 95.1.00091.42.8;

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

DESPACHO

DEPARTAMENTO DE BIOMATERIAIS E BIOLOGIA ORAL Despachos do Chefe de Departamento de 02/10/2026

DESPACHO DO DIRETOR, DE 09/10/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Paulo Eduardo Capel Cardoso, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para Ministração de cursos ou conferências junto a(o) Universidad Central Del Ecuador, para participar da Primera Cumbre UCE - Galapagos e ministrar conferencia - Galápagos, Ilhas; Proc. USP 91.1.105.23.9.

Autorizando,

a partir de 23/10/2026, José Alberto Cuminato, 74855, Prof. Titular, a gozar 47 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/09/2001 a 24/09/2006, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/08/2008; Proc. USP 85.1.17191.01.3. a partir de 13/10/2026, Tiago Pereira da Silva, 3469162, Prof. Titular, a gozar 65 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/03/2020; Proc. USP 16.1.00948.55.9.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

DESPACHO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino De 08/10/2026. Autorizando,

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 09/10/2026

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcos de Oliveira Junior, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/10/2026 a 14/11/2026, junto ao Wuhan Institute of Tecnology, para participar como Professor convidado na ICG Winter School e no Simpósio BrasilChina de Vidros (Wuhan, China, 31/1008/11/2026) e curso de RMN e reuniões do projeto FAPESPANR na Univ. de Montpellier (França, 0913/11/2026). - Wuhan-HB - China / Montpellier-OC - França; Proc. USP 22.1.674.76.5.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

PORTARIA DO REITOR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FÁBIO RICARDO CONSORTI PAIXÃO, RG 15169749-8, ENFERMEIRO / Enfermeiro, ref. S2A, junto ao HC/CASS/HD - Coordenadoria de Assistência, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de DOUTORADO - V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE SIRVE 2026, junto à UNIVERSIDAD AUSTRAL DE CHILE, em Valdivia, CHILE, no período de 10 a 14-11 2026. Financiadora: EDUCORP.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a GLAUCIA FERNANDA SOARES RUPPERT REIS, RG 27707585-3, MEDICO / Médico clínico geral, ref. S3A, junto ao CSS/DIVASS/MED/MEDCES - Divisão Assistencial, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - ADVANCES IN IBD 2026, junto à AIBD NETWORK (aprimoramento profissional), em Orlando, ESTADOS UNIDOS, no período de 6 a 10-12-2026.

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA DA PROCURADORA DE UNIVERSIDADE SUBCHEFE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GISELE VIEIRA BOCCATI, RG 42672526-8, PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ref. M3A, junto ao REIT/GR/PG - Gabinete do Reitor, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS junto à UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE SANTARÉM, em SANTAREM, PORTUGAL, no período de 15 a 19-11-2026. Financiadora: Banco Santander - Edital DERI 08/2026.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA DIRETORA GERAL

De 09/10/2026

Aditando:

O título em nome de LUCIANA DE BARROS, RG 29256500-8, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de PAULA REGINA POLIDORO NOGUEIRA, RG 40608747-7, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A 012/2023 e Resolução GR 014/2025.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL

De 09/10/2026 Revogando a pedido o título publicado no DOE de 30/03/2026 em nome de ABEL DUARTE BRANCO, RG 36611325808.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL

De 09/10/2026

Aditando:

O título em nome de ALEXANDRE MARSOLA, RG 25152857-1, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026. O título em nome de JULIANA FACHINI DE ARAUJO, RG 40063667-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de TATIANA MENCHINI STEINER, RG 17500378-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

PORTARIA DA DIRETORA GERAL

Nomeando, em virtude de decisão judicial no processo nº 112629192.2025.8.26.0053, a partir de 13/10/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, CARLOS HENRIQUE BENTO DE GODOY, RG nº 173713567, aprovado (a) em concurso público, homologado em 07/08/2023, processo nº 01P-47631/2022, classificado (a) em 488º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / perfil Técnico em administração do Sub-QSTA, nível 1A da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, criado pelo art 5º, inciso I,da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura

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