DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

THAIS CORREA DA SILVA, Edital de Abertura RH 101/2023, publicado no D.O.E. de 08/12/2023, Edital de Convocação RH 104/2026, publicado no D.O.E. de 10/04/2026, Posto de Trabalho 1155334, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9024/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2214.1.3;

GABRIELLE MURAD BARUTTI, Edital de Abertura RH 101/2023, publicado no D.O.E. 08/12/2023 de , Edital de Convocação RH 104/2026, publicado no D.O.E. de 10/04/2026, Posto de Trabalho 1155059, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9048/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2186.1.0.

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Declarando cessada, nos termos do Regimento de Cultura e Extensão Universitária, baixado pela Resolução 5940/2011, artigo 7º, com a redação que foi conferida pela Resolução 7567/2018, artigo 1º, a contar de 13/10/2026,a designação do Prof. Dr. YURI TAVARES ROCHA como Diretor do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. (Portaria PRCEU 53/2026)

Designando, nos termos do Regimento de Cultura e Extensão Universitária, baixado pela Resolução 5940/2011, artigo 7º, com a redação que foi conferida pela Resolução 7567/2018, artigo 1º, a contar de 13/10/2026, a Profa. Dra. BEATRIZ PACHECO JORDÃO e o Prof. Dr. JOSÉ MAURÍCIO CONTI, como, respectivamente, Diretora e Vice-Diretor do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. (Portaria PRCEU 54/2026)

CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 125/2026-RUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Centro de Biologia Marinha – CEBIMar da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. Marcos Domingos Siqueira Tavares, Diretor do Centro de Biologia Marinha da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 125/2026-RUSP, firmado com a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:

• �. Fabio Valério Braga – Número Funcional: 3791489

• �. Luciana de Arruda Covolan – Número Funcional: 8832211 – Substituto

• �. Edenilson Antonio Raimundo – Número Funcional: 5091162

• �. Waldir de Paula – Número Funcional: 3055042 – Substituto

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Sebastião/SP, 08 de outubro de 2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Glauber Eduardo de Oliveira Santos, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/11/2026 a 13/11/2026, para participação no seminário Tourism for Transformation do BID e no XVIII Workshop Tourism: Economics & Management, na Instituição Inter-American Development Bank, em Washington DC/EUA, Proc. USP 17.1.00832.86.1.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16, Lucila Castanheira Nascimento, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 20/10/2026, para atendimento de compromisso decorrente de convênio regularmente firmado, segundo a regulamentação própria da Universidade junto a(o) Ministry of Public Health, Guyana, para apoiar o escritório da OPAS/OMS na Guiana, na qualidade de Consultor Temporário, para auxiliar o Ministério da Saúde da Guiana a desenvolver um currículo para programas de enfermagem em pediatria e terapia intensiva no país. - Georgetown - Guiana; Proc. USP 01.1.712.22.4

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vinicius Marrara Pepino, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/10/2026 a 30/10/2026, junto a Universidad Distrital Francisco José de Caldas, para Participação como international keynote speaker no 21st International Congress on Electronics, Control and Telecommunications (CIECT XXI), em Bogotá, Colômbia - Bogotá-CU - Colômbia; Proc. USP 24.1.393.18.0.

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, José Carlos de Melo Vieira Júnior, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Coord CoC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, junto a Central European University, para Participar do congresso ISGT Europe 2026, a ser realizado de 19/10/2026 a 22/10/2026 em Budapeste (Hungria). - Budapeste-BP - Hungria; Proc. USP 07.1.2911.18.1.

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Marcelo Falcão de Oliveira, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Vice-Coord CoC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026, junto a University of Ioannina, para Colaboração em pesquisa com o Prof. Giorgos Evangelakis da Universidade de Ioannina pelo projeto CNPq 309256/2023-2. - Jannina - Grécia; Proc. USP 05.1.2222.18.0.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 06/10/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/10/2026 a 26/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universidad de Salamanca, para Participar do "IX Congreso Internacional sobre Derechos Humanos y Políticas Públicas, em Salamanca, com apresentação de trabalho; visita acadêmica às instalações universitárias; participar do Congreso Iberoamericano Arbitraje y Negocios, em Madri. - Salamanca-CL - Espanha; Proc. USP 14.1.1001.11.1;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA E ACAROLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 08/10/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Jose Mauricio Simoes Bento, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/11/2026 a 23/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Chinese Academy of Sciences, para Participar da International Conference on Molecular Plant Sciences (ICMPS), a ser realizada de 11 a 15 de novembro de 2026, em Guangzhou, e visitar o CAS Center for Excellence in Molecular Plant Sciences de 16 a 22 de novembro de 2026, em Xangai, China. - ShanghaiSM - China; Proc. USP 13.1.2358.11.0;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/10/2026 Autorizando, a partir de 19/10/2026, Clarice Garcia Borges Demetrio, 2769022, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc. USP 83.1.00636.01.5;

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Aline Darc Piculo dos Santos Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/11/2026 a 07/12/2026, para pesquisa à Itália com três atividades: participação no DAI 2026 (Univ. di Pisa) com apresentação do artigo "Orientatus"; visita técnica ao DIDA/UniFI; e visita técnica e análise de acessibilidade em museus de arte (Uffizi e San Marco), na Instituição Università degli Studi di Firenze, em Firenze/Itália, Proc. USP 25.1.00069.16.3.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernanda Isadora Boni, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 09/11/2026,

para participação no Vaginal "Formulations Convening" organizado pela Gates Foundation e Grand Challenges como parte das atividades dos participamente de projetos aprovados pela fundação, na Instituição Gates Foundation, em Berlin/Alemanha, Proc. USP 24.1.00443.09.9.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Christian Hoffmann, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 27/10/2026, para participação no Vaginal "Formulations Convening" organizado pela Gates Foundation e Grand Challenges como parte das atividades dos participamente de projetos aprovados pela fundação, na Instituição Gates Foundation, em Berlin/Alemanha, Proc. USP 24.1.00443.09.9.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Uelinton Manoel Pinto, Prof Associação, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 27/10/2026, para Visita a Universidade de Limerick, dentro da programação do projeto CNPQ 44794/2024-7 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 – Programa Conhecimento Brasil – Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior, na Instituição University of Limerick, em Limerick/Irlanda, Proc. USP 15.1.00755.09.1.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Svetoslav Dimitrov Todorov, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/10/2026 a 07/11/2026, para Participar do Congresso organisado pelo Instituto da Medicina Experimental, St Peterburgo, Russia 15-17 October 2026 Reuniao com Prof. Alexander Suvorov e Dr. Emilia Lima (postdoctora na Instituto da Medicina Experimental, St Peterburgo), na Instituição I.M. Sechenov First Moscow State Medical University, em Moscou/Russia, Proc. USP 23.1.00139.09.7.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 08/10/2026 Autorizando, a partir de 16/10/2026, João Luiz Passador, Nº USP 773006, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 24/05/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 26/06/2015; Proc. USP 06.1.00949.81.4

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Cintya Regina Ribeiro, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/11/2026 a 21/11/2026, para participação no no Colóquio Internacional XXII Jornadas sobre la Enseñanza de la Filosofia junto à Universidad de Buenos Aires com apresentação da pesquisa "Escrita à mão: o trabalho de forças extemporâneas no ensino filosófico", na Instituição Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, Proc. USP 13.1.00771.48.6.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Eduardo Andrade Botelho de Almeida, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/11/2026 a 09/11/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Smithsonian Institution National Museum of Natural History, visita técnica ao Smithsonian Institution National Museum of Natural History para realização de pesquisas taxonômicas na coleção de Hymenoptera - Washington DC-DC - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.400.59.1

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/10/2026. Autorizando, a partir de 03/11/2026, Vladimir Pinheiro Safatle, 1803971, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 30/1 0/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/06/2025; Proc USP 09.1.00137.08.1;

Despacho do Dirigente da Unidade

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